Assessoria Jurídica · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO Nº 015/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITA DE VEÍCULO Nº 015/2026
CEDENTE: MUNICÍPIO DE PRATA/MG – CNPJ nº 18.260.505/0001-50.
CESSIONÁRIA: CASA ESPÍRITA DO SAMARITANO – CNPJ nº 01.320.148/0001-76
OBJETO: Cessão de uso gratuita de veículo pertencente ao patrimônio do Município de Prata/MG, destinado exclusivamente às atividades institucionais, filantrópicas e sociais desenvolvidas pela CESSIONÁRIA.
VEÍCULO: CITROËN/AIRCROSS 7 FL, ano/modelo 2026/2026, placa TZZ2F71, RENAVAM nº ***.***.***-**, chassi nº 935CRFCA1TB563974, cor branca, combustível álcool/gasolina, capacidade para 07 passageiros.
PRAZO: 05 (cinco) anos, contados da data de assinatura do Termo.
VALOR: Cessão realizada a título gratuito, sem transferência da propriedade do veículo, que permanecerá pertencendo ao Município de Prata/MG.
PRATA,08 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA