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Congresso

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 11 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 539/2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 539/2026

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA FERNANDA SANTOS MENEZES.

O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08/09/2026 a 05/01/2027, devendo retornar ao serviço no dia 06/01/2027, a servidora FERNANDA SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula 08257.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 08 de setembro de 2026

Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de setembro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4358, em 11 de setembro de 2026. Código identificador 3C39457B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.