DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 539/2026
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 539/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS A SERVIDORA FERNANDA SANTOS MENEZES.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 08/09/2026 a 05/01/2027, devendo retornar ao serviço no dia 06/01/2027, a servidora FERNANDA SANTOS MENEZES, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matrícula 08257.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 08 de setembro de 2026
Prefeitura Municipal de Prata, em 10 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal