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Congresso

Assessoria Jurídica · 4 de junho de 2026

ERRATA AO DECRETO Nº 4.493, DE 01 DE JUNHO DE 2026

ASSESSORIA JURÍDICA

ERRATA AO DECRETO Nº 4.493, DE 01 DE JUNHO DE 2026

O Município de Prata/MG torna pública a presente ERRATA ao Decreto nº 4.493, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material constante do art. 1º, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º - Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal do Prata, no dia 05 de Maio de 2026 em razão do feriado do dia 04 de Maio de 2026, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano, Vigilância e da Segurança Pública.”

LEIA-SE:

“Art. 1º - Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal do Prata, no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado do dia 04 de junho de 2026, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano, Vigilância e da Segurança Pública.”

Prata/MG, 02 de junho de 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4288, em 4 de junho de 2026. Código identificador 355C688D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.