Assessoria Jurídica · 4 de junho de 2026
ERRATA AO DECRETO Nº 4.493, DE 01 DE JUNHO DE 2026
ASSESSORIA JURÍDICA
ERRATA AO DECRETO Nº 4.493, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O Município de Prata/MG torna pública a presente ERRATA ao Decreto nº 4.493, de 01 de junho de 2026, para correção de erro material constante do art. 1º, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Art. 1º - Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal do Prata, no dia 05 de Maio de 2026 em razão do feriado do dia 04 de Maio de 2026, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano, Vigilância e da Segurança Pública.”
LEIA-SE:
“Art. 1º - Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura Municipal do Prata, no dia 05 de junho de 2026, em razão do feriado do dia 04 de junho de 2026, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano, Vigilância e da Segurança Pública.”
Prata/MG, 02 de junho de 2026.