Assessoria Jurídica · 2 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 589/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 589/2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR EFETIVO HÉLICA SILVA MACEDO.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VIU e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença para tratar de Interesses Particulares, para serem gozadas no período de 01/11/2026 a 01/11/2029 devendo retornar ao serviço no dia 02/11/2029 ao servidor efetivo SAMILA SILVA VILELA ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em 01/11/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 01 de outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal