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Congresso

Assessoria Jurídica · 4 de junho de 2026

PORTARIA Nº 268/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº 268/2026

EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.

O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a partir de 31/05/2026 a Sra. ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/05/2026.

Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de junho de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4288, em 4 de junho de 2026. Código identificador 29005FC5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.