Assessoria Jurídica · 4 de junho de 2026
PORTARIA Nº 268/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 268/2026
EXONERA E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA.
O Prefeito do Município de Prata, Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 58, inciso I da Lei Complementar nº 002/2006, de 31 de janeiro de 2006 e Art. 82, Inciso II, Letra “a” da Lei Orgânica do Município de Prata-MG.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31/05/2026 a Sra. ZENEIDE RODRIGUES DA SILVA e declarar vago o cargo de provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/05/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de junho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal