SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 19 de junho de 2026
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
ERRATA À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Prata/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 2.888, de 12 de maio de 2023 e suas alterações, torna pública a presente ERRATA para correção da numeração da Conferência Municipal constante na Resolução CMDCA nº 07/2026.
ONDE SE LÊ:
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“XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG” (ementa da resolução);
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Art. 1º: “Convocar a XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG”;
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Art. 2º: “A XIII Conferência Municipal terá como tema”;
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Art. 4º: “Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
LEIA-SE:
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“VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG”;
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Art. 1º: “Convocar a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Prata/MG”;
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Art. 2º: “A VIII Conferência Municipal terá como tema”;
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Art. 4º: “Fica instituída a Comissão Organizadora Municipal da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Resolução CMDCA nº 07/2026.
Prata/MG, 18 de junho de 2026.
MARIA EULAELYA SILVA GONZAGA
Presidente do CMDCA