Assessoria Jurídica · 25 de junho de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - D
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - D
Processo Licitatório nº 103/2025– Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 046/2025.
Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do Contrato para o item 06 – Água sanitária, galão de 2 litros, a base de hipoclorito de sódio ou cálcio, teor de cloro ativo: 2,0 a 2,5. Agudim, passará ao preço de R$3,80 (três reais e oitenta centavos) para R$5,67 (cinco reais e sessenta e sete centavos), a partir de 24/06/2026; e para o item 50 – Desinfetante líquido, essência de lavanda, acondicionado em frasco plástico de 2000 ml, de boa qualidade com registro na anvisa. Agudim, passará ao preço de R$3,52 (três reais e cinquenta e dois centavos) para R$5,16 (cinco reais e dezesseis centavos), a partir de 24/06/2026; cujo objeto do processo licitatório é “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS PEDIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E LEITES EM PÓ, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO “JAMILE MIGUEL TEODORO””.
Partes: Município de Prata e DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA.
Fundamento Legal: art. 124, inciso II, letra “d”, da Lei nº 14.133/2021.
Valor global termo aditivo: R$863,19 (oitocentos e sessenta e três reais e dezenove centavos).
Valor Global da Ata de Registro de Preços: de R$45.613,60 (quarenta e cinco mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos) para R$35.488,43 (trinta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).
Data da assinatura: 24/06/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal