Divisão de Licitação · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026 DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 132/2026– Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2026.
Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE/MG, para a realização do 2º Festival Gastronômico, compreendendo atividades de planejamento, apoio técnico e operacional, e de acordo com as condições estabelecidas no Plano de Trabalho e seus anexos, partes integrantes do presente processo -Recursos Financeiro Fundo Municipal de Desenvolvimento - Conta-Corrente nº 575240986-8 -Agência Prata-MG. Contratante: Município do Prata – MG. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS – SEBRAE/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 16.589.137/0025-30.
Valor Total Global: R$ 13.202,00 (treze mil duzentos e dois reais).
Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Ratificação: 19/10/2026
Data da Assinatura: 21/10/2026
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal.