SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 2 de setembro de 2026
RESOLUÇÃO CMDPI Nº. 02/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RESOLUÇÃO CMDPI Nº. 02/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026.
RESOLUÇÃO CMDPI Nº. 02/2026 de 02 de Julho de 2026.
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros e a eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o biênio 2026–2028 e dá outras providências.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Prata-MG – CMDPI, no uso das suas atribuições legais da Lei Municipal N°14/2023.
CONSIDERANDO as alterações nas representações dos órgãos governamentais que integram o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI;
CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos respectivos órgãos para composição do Conselho;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição do CMDPI em razão da substituição de representantes;
CONSIDERANDO a eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em reunião ordinária no dia 02 de julho de 2026;
CONSIDERANDO a deliberação e aprovação dos membros presentes na referida reunião;
RESOLVE:
Art. 1º Registrar a atualização dos representantes governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, conforme as indicações apresentadas pelos respectivos órgãos:
I – Secretaria Municipal de Finanças:
a) Marivone Viana Silvério –titular;
b) Luanny Carla Cardoso Silva –suplente.
II – Secretaria Municipal de Saúde:
a) Dulce Maria de Freitas Maia – titular;
b) Alexandre Rodrigues Souza – suplente.
Art. 2º Fica constituída a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI para o biênio 2026–2028, eleita pelos membros do Conselho, com a seguinte composição:
I – Presidente: Poliane Sousa Dantas, representante da sociedade civil;
II – Vice-Presidente: Júlia Aguilera Guimarães, representante governamental;
III – Primeira Secretária: Adriana Cristina Silva Rodrigues, representante governamental;
IV – Segunda Secretária: Maria de Lourdes Batista da Silva Teixeira, representante da sociedade civil.
Art. 3º Compete à Diretoria exercer as atribuições previstas na legislação municipal e no Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, observadas as deliberações do Plenário.
Art. 4º O mandato da Diretoria corresponderá ao biênio 2026–2028, observadas as disposições da legislação municipal e do Regimento Interno do CMDPI.
Art. 5º Os demais representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa permanecem inalterados, conforme composição vigente.
Art. 6º Aprovar a ATA CMDPI n° 02/2026.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Prata/MG, 02 de julho de 2026.
POLIANE SOUSA DANTAS
Presidente do CMDPI.