DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · 26 de junho de 2026
PORTARIA Nº 299/2026
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 299/2026
CONCEDE LICENÇA DE 109 (CENTO E NOVE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder Licença de 109 (CENTO E NOVE) dias para tratamento de saúde conforme decisão do INSS, a partir do dia 14/06/2026 a 30/09/2026, devendo retornar ao serviço no dia 01/10/2026, a servidora ALINE APARECIDA SILVA BELO ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matrícula 09488.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroagidos em 14/06/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, 25 de Junho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal