Divisão de Licitação · 14 de setembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026
Aos onze dias do mês de setembro do ano de 2026, na Divisão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal do Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2026, na ata de julgamento de preços homologada em 01/09/2026 , RESOLVE registrar os preços das empresas ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.298.480/0001-57, sediada em CAPINÓPOLIS-MG , na Rua Cento e Oito, número 734 – Bairro Brasília, CEP: 38.360-000, ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA . inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.060.571/0001-08 , sediada em UBERLÂNDIA/MG , na Ala Raul Petronilho de Pádua, n° 50, Sala 01, Bairro Granada, CEP: 38.410-020; COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.644.237/0001-00, sediada em SENADOR POMPEU-CE , na Rua Travessa Padre Lino Aderaldo , n° 377 – Altos , Nova Brasília, CEP: 63.600-000; E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº37.165.739/0002-44 , sediada em NAVEGANTES-SC, na Rua Juiz Osvaldo Área Horn , nº 440 , sala comercial , Box 168, Bairro Meia Praia ; CEP : 88.372-096; ESPAÇO A MOVEIS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.329.066/0001-41 , sediada em FORMIGA-MG , na Rua Luís Carlos Campos , nº 80 , Bairro Universitário , CEP : 35.576-334; FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.118/0001-96, sediada em INDAIAL – SC , na Rua Juliete Waldrich , nº 663, Bairro Encano, CEP: 89.086-580; FREEDOM DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.733.585/0001-33 , sediada em JOINVILLE-SC , na Rua Martinho Van Biene, n° 577, Jardim Iririú, Joinville/SC, CEP 89.224-055, GOMIDE SOLUTIONS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.988.976/0001-02, sediada em FORMIGA-MG , Rua José Garcia Cunha, nº 45 , Bairro Distrito Moradas do Engenho, CEP: 35.576-476, LICITA MED LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.972.983/0001-69 , sediada em PASSOS-MG , Rua José Delfraro , nº 101 , Sala 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida , CEP: 37.901-824; METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.788.117/0001-03 , sediada em PINHAIS-PR , Rua Nova Esperança, nº 962 , Bairro Emiliano Perneta , CEP: 83.324-400, OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.583.026/0001-69 , sediada em MARIALVA-PR , na rua Tarão Hiriguti , nº 169 , Bairro Jardim Eldorado, CEP: 86.990-000, PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.042.994/0001-35, sediada em NOVO HAMBURGO -RS , Avenida Pedro Adms Filho, nº 4942 , Bairro Centro, CEP: 93.410-172; PB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.845.026/0001-31 , sediada em PASSOS-MG , na Rua Henrique Amelio de Oliveira, nº 41 , Sala 01 , Bairro João Paulo II, CEP: 37.901-360; REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62, sediada em FORTALEZA BLUMENAU-SC , na Rua José Augusto Maba , nº 295 , CEP : 89.056-080; STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.498.660/0001-61, sediada em LONDRINA -PR , na Avenida Henrique Mansano , nº 1581 , Bairro Santa Mônica , CEP : 86.079-450; SUTCARE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.771.120/0001-87 , sediada em MOGI MIRIM-SP, na Avenida Doutor Jorge Tibiriçá,nº 465 , Bairro Centro, CEP: 13.800-151 e VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.812.238/0001-90, sediada em FRUTAL – MG , Rua Raul Soares, nº 1090 , Bairro/Distrito Jardim do Bosque, CEP: 38.200-218 nas quantidades estimadas, de acordo com a classificações por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PRATA/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
1.2. Os preços dos produtos que serão registrados encontram-se nas planilhas a seguir:
ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.298.480/0001-57, vencedora para os itens de nº4 e 6,perfazendo o valor total de R$ 31.310,00 (trinta e um mil e trezentos dez reais).
ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
4
20
UN
Armário em Aço Inox - medidas aproximadas 1500x400x600mm 3 Portas. Prateleira interna, Fixação na parede
Nobre Móveis/ ARMARIO PA1,2(1,98X1,16X0,40)4PRATELIRAS
R$ 1.076,00
R$21.520,00
6
10
UN
Armário de madeira ou MDF Tipo Escaninho organizador ou guarda-volume - 10 nichos com portas e fechadura medida dos nichos: 34cm largura x 32cm altura x 40cm profundidade, cor Cristal
Nobre Móveis/ ARQUIVO 4 GAV.C/CARROTELESCÓPICO(1,33X0,47X0,71)CHAPA 26,CINZA
R$ 976,00
R$ 9.790,00
Valor Total:
R$ 31.310,00
ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.060.571/0001-08, vencedora para os itens de nº12, 22, 29 e 50, perfazendo o valor total de R$ 14.397,60 (quatorze mil e trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
ATENA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
12
4
UN
Banqueta Dobrável em ferro pintado, suporta no mínimo 100 kg
Ágata/100 kg
R$ 150,85
R$ 603,40
22
30
UN
Display De Parede Acrílico A4 Vertical Expositor Destinado À Fixação De Documentos Em Parede, Confeccionado Em Acrílico Transparente, Cor Incolor, Com Capacidade Aproximada De 100 Folhas. Dimensões Aproximadas: 30 Cm De Altura X 21 Cm De Largura X 3 Cm
Artprint /A430x21x3cm
R$ 20,31
R$ 609,30
29
10
UN
FOGAO 06 bocas - tipo convencional com 06 bocas, com corpo em acabamento
esmaltado na cor branca e mesa em inox alimentação a gás/funcionamento elétrico 110v
queimadores simples com pés niveladores o produto devera estar de acordo com as normas NBR de segurança prazo de garantia de 12 (doze) meses e manual.
tatiaia/starnew
R$1.166,00
R$ 11.660,00
50
10
UN
Suporte para soro Mat. Aço inoxidável, com regulagem de altura e rodízio; Altura mínima 1,85 m, Altura máxima 2,15 m.
ELG/REF8945
R$152,49
R$1.524,90
Valor Total:
R$ 14.397,60
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.644.237/0001-00, vencedora para os itens de nº 14 e 20, perfazendo o valor total de R$33.559,20 (trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos).
COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
14
12
UN
BEBEDOURO Industrial 50 litros - Certificado pelo Inmetro Estrutura em aço inox 430 Pés reguláveis em ABS injetado de alta resistência Serpentina interna em aço Inox 304 Reservatório em polipropileno Isolamento em EPS Gás ecológico R134a Termostato para ajuste de temperatura Aparador de água reforçado e mangueira dreno Filtro multiuso de brinde para primeira Instalação Garantia de 12 meses em todo território nacional Tomada com 3 pinos, conforme norma da ABNT/NBR/603351 Saídas de água: 1 torneira de água natural e 1 gelada.
Só Aço
R$1.200,00
R$ 14.400,00
20
15
UN
CARRINHO PARA MATERIAL DE LIMPEZA material polipropileno, com balde Espremedor de no mínimo,30l (02 aguas), Kit com MOPs 60 cm, liquido e pó, placa sinalização Piso MolhadO, pá, saco de vinil. Cabos de alumínio telescópicos 1,40 m
Certec
R$ 1.277,28
R$19.159,20
Valor Total:
R$ 33.559,20
E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº37.165.739/0002-44, vencedora para o item de nº 51, perfazendo o valor total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais).
E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
51
3
UN
Tela de Projeção - Deve estar em linha de produção pelo fabricante. Tela projeção com tripé retrátil manual. Área visual de no mínimo 1,78 x 1,78 m. Deve possuir estojo em alumínio com pintura eletrostática resistente a riscos e corrosões. Deve possuir poste central com resistência e sustentação suficiente para atender a especificação da tela. Deve possuir superfície de projeção do tipo matte white (branco opaco) ou similar, que permita ganho de brilho. Deve possuir bordas pretas que permita enquadramento da imagem. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia Mínima de 12 meses.
SUMAY/SM-TTQS1001:1-CÓD-72
R$600,00
R$1.800,00
Valor Total:
R$ 1.800,00
ESPAÇO A MOVEIS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.329.066/0001-41,vencedora para o item de nº 5, perfazendo o valor total de R$9.258,00 (nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais).
ESPAÇO A MOVEIS
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
5
10
UN
Armário de madeira ou MDF Escaninho para Prontuário (26 vãos) - Cor: Platina, material MDF Medidas aproximadas (Alt. x Larg. x Prof.) 1,07m x 1,03m x 0,51m, para fixar na parede, deve acompanhar todo material necessário para a fixação.
PRÓPRIA/ESCANINHO
R$ 925,80
R$ 9.258,00
Valor Total:
R$ 9.258,00
FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.481.118/0001-96, vencedora para o item de nº 31, perfazendo o valor total de R$2.318,00 (dois mil e trezentos e dezoito reais).
FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
31
2,00
UN
FRIGOBAR no mínimo 120L,Controle de Temperatura – Branco – 110V.
MIDEA/
MRC12
R$1.159,00
R$ 2.318,00
Valor Total:
R$2.318,00
FREEDOM DO BRASIL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.733.585/0001-33, vencedora para o item de nº46, perfazendo o valor total de R$ 3.171,00 (três mil e cento setenta e um reais).
FREEDOM DO BRASIL LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
46
3
UN
Projetor Multimídia (DataShow)PROJETOR Multimídia (datashow)- Deve estar em linha de produção pelo fabricante,deve possuir tecnologia LCD ou DLP ; Resolução mínima nativa de 1920 x 1080;Contraste mínimo de 10000:1 Deve possuir , no mínimo, os seguintes tipos de conexão: 01 (uma) VGA , 01 (uma) HDMI; 01 entrada USB. Luminosidade mínima de 3000 lumens; Alto-falante integrado no projetor; Alimentação automática 100-120V, 220-240V; Controle remoto; cabo de alimentação; Cabo VGA; Manual do usuário; Suportar a exibição de arquivos a partir de um pen- drive direto no projetor (sem o uso de pc); O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou recondicionamento. Garantia Mínima de 12 meses.
MSE LCDB-3400
R$ 1.057,00
R$ 3.171,00
Valor Total:
R$3.171,00
GOMIDE SOLUTIONS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.988.976/0001-02, vencedora para os itens de nº 2, 7, 17 e 39, perfazendo o valor total de R$ 28.975,00 (vinte e oito mil e novecentos e setenta e cinco reais).
GOMIDE SOLUTIONS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
2
15
UN
Armário de Aço 02 portas – Armário confeccionado com chapa de aço de 26 mm, contém 04 prateleiras, com capacidade de 30 kg, móveis com opção de regulagem e 1 fixa com travamento, tratado por processo anticorrosivo. Medidas: 110 x 40 x 192 mm(largura x profundidade x altura).
PA120
R$835,00
R$12.525,00
7
15
UN
Arquivo de aço possuindo de 03 a 5 gavetas, trilho telescópico, medidas aproximadas: Largura x Altura x Profundidade 470 mm x 1335 mm x 710 mm, cor cinza
4GV
R$ 500,00
R$ 7.500,00
17
25
UN
Cadeira de ferro fixa - confeccionada em aço ou ferro pintado, estofada em courvin preto de boa qualidade, sem braços.
FIXA
R$114,00
R$ 2.850,00
39
20
UN
Mesa de Escritório em Madeira ou MDP OU similar, retangular, Largura x Altura x Profundidade 1200mm x 740mm x 600mm, com 02 gavetas, cor cinza, estrutura reforçada.
M12-2GV
R$ 305,00
R$ 6.100,00
Valor Total:
R$ 28.975,00
LICITA MED LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.972.983/0001-69, vencedora para os itens de nº 26, 37 e 38, perfazendo o valor total de R$21.570,00(vinte e um mil e quinhentos setenta reais).
LICITA MED LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
26
2,00
UN
ESTANTE para CME -Armário tipo estante para estocagem de material esterilizado com as seguintes características mínimas: estrutura em aço inoxidável com, no mínimo, quatro prateleiras intermediárias, em aço inoxidável, com capacidade de no mínimo 10 kg cada, 02 portas em aço e em vidro temperado, medindo aproximadamente 200 cm X 90 cm x 45cm, com 02 portas em vidro.
MI MOVEIS/EST04
R$ 4.900,00
R$ 9.800,00
37
10,00
UN
MESA carrinho auxiliar inox, medidas aproximadas (50x40x78)
MI MOVEIS/ MAX01
R$ 445,00
R$ 4.450,00
38
10,00
UN
MESA de Cabeceira com refeição aclopada em MDP ou MDF, com 01 gaveta e uma porta, suporte para bandeja fabricado em tubo de aço inoxidável de no minimo (50 x 30 x
1,20 mm) com regulagem de altura através de engate rápido. Suporte com altura ajustável para refeições (mín. 0,80m e máx. 1,00m),
regulável em várias posições, proporcionando
conforto para
diferentes usuários
MI MOVEIS/ MF01
R$ 732,00
R$ 7.320,00
Valor Total:
R$ 21.570,00
METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.788.117/0001-03, vencedora para os itens de nº 11, 15 e 34, perfazendo o valor total de R$11.635,00 (onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais).
METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
11
5
UN
Banqueta hospitalar elevação giratória, assento, estrutura fuso e apoio para os pés totalmente em aço inoxidável, altura mínima 46cm, altura máxima 70cm, base tubular quadrupla
MARCA DO FABRICANTE/MT 120
R$ 390,00
R$ 1.950,00
15
5
UN
Biombo hospitalar articulado, com no mínimo 3 folhas, estrutura metálica com pintura eletrostática, cortinas em material lavável e antimicrobiano (pvc), rodízios com travas e altura mínima de 1,60 m.
MARCA DO FABRICANTE/MT 142PC
R$ 498,00
R$ 2.490,00
34
5
UN
Mesa Ginecológica - com Porta Coxas Acolchoado e Anatômico, suporte para lençol papel, regulagem do dorso. Estofada com espuma de densidade D45 (durável / Resistente/ cor preta). Dimensões aproximadas 1.80 comprimento, 1.30 comprimento
- (na posição mesa ginecológica)55 cm largura, 80 cm altura, peso suportável ate 180 kg, Acompanha Porta Coxa estofado cor preta. Certificado do INMETRO. Garantia 12 meses.
MARCA DO FABRICANTE/MT 464
R$ 1.439,00
R$ 7.195,00
Valor Total:
R$ 11.635,00
OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.583.026/0001-69, vencedora para o item de nº10, perfazendo o valor total de R$ 1.880,95 (um mil oitocentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).
OLÍMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
10
5
UN
Banco retangular monobloco em aço inox com medidas mínimas 150cm, altura 37 cm e Profundidade 36 cm
RENASCER/RN09005
R$ 376,19
R$ 1.880,95
Valor Total:
R$ 1.880,95
PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.042.994/0001-35, vencedora para o item de nº1, perfazendo o valor total de R$ 28.950,00 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
PDN COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
1
15
UN
Ar condicionado – tipo Split, capacidade 12.000BTUs, com controle remoto, ciclo quente e frio, tubulação de cobre, proteção anticorrosão, filtro: lavável, painel digital, alimentação: 220 Volts. Garantia de 24 meses
VIX AS 12UW2R LDDK00
R$ 1.930,00
R$ 28.950,00
Valor Total:
R$28.950,00
PB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.845.026/0001-31, vencedora para o item de nº21, perfazendo o valor total de R$ 10.047,00 (dez mil e quarenta e sete reais).
PB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
21
3,00
UN
COMPUTADOR Portátil (Notebook) - Especificação mínima: que esteja em linha de produção pelo fabricante. Computador portátil (notebook) com processador que possua no mínimo 4 Núcleos, 8 thereads e frequência de 2.4 GHz Unidade de Armazenamento SSD 240 GB interface PCIe NVMe M.2 , memória RAM de 8 GB, em 2 módulos idênticos de 4 GB cada, do tipo SDRAM DDR4 3000
MHz ou superior, tela LCD de 14 ou 15 polegadas widescreen, Anti reflexo, suportar resolução FULL HD (1920 x 1080 pixels), retro iluminada por
LED, o teclado deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive ç e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, mouse touchpad com 2 botões integrados, mouse óptico com conexão USB e botão de rolagem (scroll), interfaces de rede
10/100/1000 conector rj-45 fêmea e WIFI padrão IEEE 802.11 b/g/n/ac, Bluetooth mínimo 4.0. Sistema operacional Windows 10 pro (64 bits), bateria recarregável do tipo íon de lítion com no mínimo 4
células, fonte externa automática compatível com o item, possuir interfaces USB 2.0 e 3.0, 1 HDMI ou
display port e 1 VGA, leitor de cartão, webcam FULL HD (1080 p). Deverá vir acompanhado de maleta do tipo acolchoada para transporte e acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá ser novo, sem uso, reforma ou reconficionamento.
LENOVO/ NOT. 4N8T 8GB 256GB
14"
R$ 3.349,00
R$ 10.047,00
Valor Total:
R$10.047,00
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.386.933/0001-62, vencedora para os itens de nº25 e 30, perfazendo o valor total de R$16.559,70 (dezesseis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).
REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
25
12,00
UN
ESTANTE de Aço com 06 prateleiras Estante com o mínimo de 50 cm de profundidade, com 06 prateleiras com 02 reforços, resistente a 100 kg (por prateleira), produzido com chapa de 22mm, podendo ser utilizada em vários ambientes.
NOBRE/ESTANTE 30
(100501) + REFORÇO X
R$ 404,99
R$ 4.859,88
30
18,00
UN
FORNO MICROONDAS de no mínimo 30 litros, branco, Potência miníma de 1000 watts, 110 Volts.
AGRATTO/AMIC
branco 110v
R$ 649,99
R$ 11.699,82
Valor Total:
R$ 16.559,70
STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.498.660/0001-61, vencedora para os itens de nº16, 18, 19, 23, 28, 33, 44 e 49, perfazendo o valor total de R$ 27.540,00 (vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e quarenta reais).
STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
16
1,00
UN
BISTURI ELETRÔNICOEletrocautério – Potencia 150W, função Bipolar, BISTURI -ELÉTRICO - bisturi elétrico com no mínimo as seguintes especificações: alta precisão: precisão de 1 watt para cada modo de operação; - modos de operação: cut puro, blend 1, blend 2, blend 3, coag puro e bipolar; memória independente para cada modo de operação; - painel digital com teclas soft touch e blindagem contra líquidos; - pedal de acionamento duplo cut/coag à prova d`água (ipx7); - sinalização audiovisual de ativação com duplo tom: cut (agudo) e coag (grave); - controle de volume do sinal de ativação - potência máxima: 150 watts; - precisão: ajuste de potência em incrementos de 1watt; - frequência de trabalho: 490khz; - bivolt automático: 115/230vac (50hz-60hz);, com demais acessórios de fábrica, registro na ANVISA
EMAI / BP/EMAI / BP
R$ 3.800,00
R$ 3.800,00
18
5,00
UN
CADEIRA DE RODAS para Adulto, capacidade mínima 130 kg, braços escamoteável, pés removível, com elevação de pernas. Registro na ANVISA e certificado no INMETRO.
PROLIFE / PLUS/PROLIFE / PLUS
R$ 600,00
R$ 3.000,00
19
5,00
UN
CADEIRA DE RODAS para obeso, capacidade mínima 200 kg, braços escamoteável, pés removível, com elevação de pernas. Registro na ANVISA e certificado no INMETRO
HIDROLIG HT / PLUS SIZE/HIDROLIGH T / PLUS
SIZE
R$ 1.500,00
R$ 7.500,00
23
12,00
UN
ESCADA com 2 degraus hospitalar, com superfície antiderrapante, estrutura tubular em aço inoxidável, sapatas de borracha e capacidade mínima de 120 kg. Altura adequada para acesso a mesas de exame.
LIFENOX / 02D/ LIFENOX / 02D
R$ 120,00
R$ 1.440,00
28
5,00
UN
FOCO CLÍNICO / ginecológico - iluminação: led-haste: flexível, alimentação 110V
LIFENOX / LED/
LIFENOX / LED
R$ 140,00
R$ 700,00
33
10,00
UN
MESA DE MAYO confeccionada em aço inoxidável Altura regulável por roseta, com rodízios
LIFENOX / MAYO/
LIFENOX / MAYO
R$ 120,00
R$ 1.200,00
44
10,00
UN
POLTRONA Hospitalar para Acompanhante declinável acionamento manual, em ate 04 posições, material de confecção em ferro pintado com pintura eletrostática à pó, Encosto, assento e descansa pés estofados em espuma D23R , com no mínimo 70mm de espessura, com cobertura em courvin azul, capacidade mínima 120 KG, com Pés com ponteiras plásticas
LIFENOX / DESCANS O/
LIFENOX / DESCANSO
R$ 850,00
R$ 8.500,00
49
10,00
UN
SUPORTE PARA SORO para soro Mat. Aço inoxidável, com regulagem de altura e rodízio Altura mínima 1,85 m, Altura máxima 2,15 m.
SALUTEM
/PEDESTAL/
SALUTEM / PEDESTAL
R$ 140,00
R$ 1.400,00
VALOR TOTAL
R$ 27.540,000
SUTCARE LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.771.120/0001-87, vencedora para o item de nº 45, perfazendo o valor total de R$243,31 (duzentos quarenta e três reais e trinta um centavos).
SUTCARE LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
45
1,00
UN
PORTA AVENTAL de parede - tipo cabide Para Acomodar Até Dois Aventais, Suporte Construído Em Aço Tratado E Pintado E Cabides Em Aço Inoxidável.
IMPERIAL/PORTA
AVENTAL RX 2 CABIDES INOX
R$ 243,31
R$ 243,31
Valor Total:
R$243,31
VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.812.238/0001-90,vencedora para os itens de nº35, perfazendo o valor total de R$ 22.347,00(vinte e dois mil e trezentos e quarenta sete reais).
VJS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Item
Qtde
UN
Especificação
Marca/Modelo
Valor Un.
Valor Total
35
10
un
Mesa carrinho auxiliar inox, medidas aproximadas (50x40x78)
Ramóveis/Ra 135
R$ 744,90
R$22.347,00
Valor Total:
R$ 22.347,00
1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.
1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).
1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.
1.6. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas, de acordo com as demandas e especificidades da Secretaria requisitante.
2. DOCUMENTOS INTEGRANTES
2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:
a) Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2026 e seus anexos;
b) Proposta da(s) Licitante(s).
3. VIGÊNCIA
3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Ata, podendo ser prorrogada, observadas as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021.
4. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
4.1. Prazo de Entrega:
4.1.1. Até 30 (trinta) dias diretos, contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente pelo titular da Secretaria Requisitante ou preposto formalmente designado.
4.1.2. Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do produto poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da área demandante aceitar a solicitação, desde que não haja prejuízo no abastecimento da rede.
4.2. Do Local e Horário de Entrega:
4.2.1. Os equipamentos e mobiliários deverão ser entregues no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Saúde – Rua Paraná n° 530, bairro Oliveira Prata / MG. No horário de 07:30 às 17:00.
4.3. Condições de recebimento:
4.3.1. Os equipamentos e mobiliários serão recebidos:
4.3.1.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação, oportunidade em que se observarão apenas as informações constantes da fatura e das embalagens, em confronto com a respectiva nota de empenho;
4.3.1.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento provisório.
4.3.1.3. O descarregamento do produto ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão-de-obra necessária.
4.3.1.4. Caberá ao responsável receber e conferir a qualidade, quantidade, validade e integridade das embalagens para, posteriormente, atestar as notas fiscais. Contudo, o atestamento da qualidade do que foi entregue poderá ser submetido a uma análise mais criteriosa, caso for necessário.
4.3.1.5. Os mobiliários e os equipamentos fornecidos deverão atender às exigências de qualidade de acordo com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e legislação vigente.
4.3.1.6. A entrega dos itens fora das especificações contidas neste Termo de Referência, com avarias em seu interior, decorrente do transporte ou com defeitos de fabricação, gera a obrigação da contratada de, por sua conta, recolher os mesmos e providenciar a devida substituição, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da comunicação oficial à empresa.
4.3.1.7. Reserva-se à Prefeitura o direito de não receber os itens em desacordo com o previsto neste termo, podendo aplicar as sanções cabíveis à contratada.
4.3.1.8. O representante da PMP anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento dos produtos, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
4.3.1.9. O recebimento/aprovação do(s) produto(s) pela Prefeitura Municipal do Prata, representado por Rosilene Campos Brasileiro (Superintendente da Divisão de Saúde) – Matrícula: 03584 que não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de quantidade ou qualidade do(s) produto(s) ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da Lei nº 8.078/90.
5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
5.1. O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 (quinze) dias úteis após a entrega, a contar do recebimento do relatório acompanhado da Nota Fiscal pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal do Prata-MG.
5.2. O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Nota Fiscal Eletrônica.
5.3. O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.
5.4. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.
5.5. Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
5.6. O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.
5.7. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal Eletrônica.
5.8. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal Eletrônica apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.
5.9. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal Eletrônica ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante.
5.10. No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de sua reapresentação.
5.11. A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.
5.12. As despesas decorrentes da presente aquisição desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes nas dotações nas datas dos respectivos empenhos:
FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos.
Código de Aplicação: 1002 – Identificação das Despesas com Ações Serviços Públicos de Saúde. 02.10.02.10.122.0005.1067.4.4.90.52.00 (381)
02.10.02.10.301.0005.1068.4.4.90.52.00 (404)
02.10.02.10.302.0004.2061.4.4.90.52.00 (415)
02.10.02.10.302.0004.2074.4.4.90.52.00 (425)
02.10.02.10.302.0005.1069.4.4.90.52.00 (455)
02.10.02.10.303.0005.1071.4.4.90.52.00 (461)
02.10.02.10.304.0004.2032.4.4.90.52.00 (471)
02.10.02.10.305.0004.2033.4.4.90.52.00 (481)
02.10.02.10.305.0005.1070.4.4.90.52.00 (493)
FONTE DE RECURSO: 1.601 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal Código de Aplicação: 0000.000 / 3110.0000 / 3120.0000 / 3130.000
02.10.02.10.301.0005.1068.4.4.90.52.00 (404)
02.10.02.10.302.0004.2061.4.4.90.52.00 (415)
02.10.02.10.302.0004.2074.4.4.90.52.00 (425)
02.10.02.10.302.0005.1069.4.4.90.52.00 (455)
02.10.02.10.303.0005.1071.4.4.90.52.00 (461)
02.10.02.10.304.0004.2032.4.4.90.52.00 (471)
02.10.02.10.305.0004.2033.4.4.90.52.00 (481)
02.10.02.10.305.0005.1070.4.4.90.52.00 (493)
FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Código de Aplicação: 0000.000 / 3210.0000 / 3220.0000
02.10.02.10.301.0005.1068.4.4.90.52.00 (404)
02.10.02.10.302.0004.2061.4.4.90.52.00 (415)
02.10.02.10.302.0004.2074.4.4.90.52.00 (425)
02.10.02.10.302.0005.1069.4.4.90.52.00 (455)
02.10.02.10.303.0005.1071.4.4.90.52.00 (461)
02.10.02.10.304.0004.2032.4.4.90.52.00 (471)
02.10.02.10.305.0004.2033.4.4.90.52.00 (481)
02.10.02.10.305.0005.1070.4.4.90.52.00 (493)
5.13. As dotações orçamentárias apresentadas poderão ser alteradas de acordo com o orçamento vigente a época da contratação.
6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados:
a) quando descumprir as exigências do Edital ou da respectiva ata;
b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;
c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;
d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os produtos decorrentes da Ata de Registro de Preços e a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;
e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do fornecimento;
f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;
g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura Municipal do Prata.
6.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal do Prata fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova ordem de registro.
7. DAS PENALIDADES
7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará o fornecedor sujeito às seguintes penalidades:
a) Advertência – inciso I, quando dar causa a inexecução parcial do contrato;
b) Multa de até 10% sobre o valor total do contrato - inciso II;
c) Multa de até 0,5% ( meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na entrega, limitado a 30% (trinta por cento) – inciso II.
d) Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos – inciso III, quando cometido as infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155;
e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 03 (três) anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo.
f) A sanção de que trata a alínea ‘b”, não poderá ser aplicada sem que seja garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14.133/2021
g) As sanções das alíneas “c” e “d” não poderá ser aplicada sem que seja aberto processo de responsabilização, garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14133/2021.
h) A aplicação das sanções deverá ser precedida de analise jurídica e somente pela Secretaria Requisitante, conforme § 6º, do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/2021.
i) A sequência do rol previsto nas alíneas do subitem 1, não é obrigatório, podendo ser aplicada a sanção mais severa em conformidade com a falha cometida pelo CONTRATADO.
8. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS
8.1. O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual conterá no mínimo:
8.1.1. Número da Ata;
8.1.2. Quantidade do Produto;
8.1.3. Descrição do produto requisitado;
8.1.4. Local e hora da entrega;
8.1.5. Do recebimento;
8.1.6. Dotação orçamentária onerada;
8.1.7. Valor;
8.1.8. Condições de pagamento;
8.1.9. Penalidade;
8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado.
9. DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL
9.1. Este documento poderá ser assinado eletronicamente e/ou digital, mediante utilização (i) de processo de certificação disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP-Brasil e produzirá todos os seus efeitos com relação aos signatários, conforme parágrafo 1° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ou (ii) de qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica (tais como mediante utilização dos aplicativos Docusign ou Adobesign), inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, o qual é admitido pelos signatários como válido, conforme parágrafo 2° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.
9.2. No caso de assinatura digital será considerada para efeitos de vigência a data constante no documento.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO
10.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 033/2026 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.
10.2. Fica eleito o Foro da Cidade do Prata/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.
10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Prata/MG, 11 de setembro de 2026.