Assessoria Jurídica · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 212/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 212/2026
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 211/2026
O Prefeito Municipal de Prata, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal bem como Súmula 473;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 211/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 19 de maio de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4277, em 20 de maio de 2026. Código identificador 0F23F46C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.