Assessoria Jurídica · 30 de setembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53/2026 -INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026.
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 53/2026 -INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 037/2026.
Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO MUNICÍPIO DO PRATA CNPJ nº 06.192.905/0001-97
Objeto:vr. ref a emenda impositiva do legislativo municipal, indicação dos vereadores Claudia Regina Mota, Romes Oliveira Santana e Ruberlei Alves Gonzaga, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento cultural e musical do município por meio da estruturação e ampliação do acervo instrumental da Associação dos Músicos do Prata, através da aquisição de 01 bombardino, 02 trompete, 02 violino, 03 trombone de vara.
Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal n° 13.109/2014 e demais alterações c/c Lei Orçamentária anual.
Valor do repasse: R$32.900,00 ( trinta e dois mil e noventos reais)
Prazo de vigência do termo: de 29/09/2026 a 29/09/2027
Data da Assinatura: 29/09/2027
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal.