Assessoria Jurídica · 30 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 658/2026 DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR AO SR. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO.
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 658/2026 DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR AO SR. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO.
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PLAUTO CARVALHO DE ARAÚJO, para o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Assistência Rural, a partir de 02/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Prata, em 29 de Outubro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal