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Congresso

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 27 de maio de 2026

RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 04/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA

RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 04/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.

RESOLUÇÃO CMDPcD Nº. 04/2026 DE 22 de ABRIL de 2026.

Dispõe sobre a reunião Ordinária do dia 22 de abril de 2026 e aprovações desencadeadas dessa.

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPcD, de Prata-MG, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.552 de 21 de setembro de 2017 e atualizada pela Lei nº 2.966 de 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições resolve aprovar:

Art. 1º-ATA CMDPcD n°02/2026 e aprovações desencadeadas dessa.

Art. 2º-Aprovar a indicação dos representantes da Casa Espirita do Samaritano, sendo como titular Geovania Aparecida Arruda Silvestre Silva e, como suplente, Karoliny Medeiros Andrade.

Art.3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Prata, 22 de abril de 2026.

ADRIANA CRISTINA S. RODRIGUES

Presidente do CMDPcD

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4282, em 27 de maio de 2026. Código identificador 08BDF195: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.