SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA · 27 de maio de 2026
RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 04/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E PROMOÇÃO HUMANA
RESOLUÇÃO CMDPCD Nº. 04/2026 DE 22 DE ABRIL DE 2026.
RESOLUÇÃO CMDPcD Nº. 04/2026 DE 22 de ABRIL de 2026.
Dispõe sobre a reunião Ordinária do dia 22 de abril de 2026 e aprovações desencadeadas dessa.
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência CMDPcD, de Prata-MG, em conformidade com as atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.552 de 21 de setembro de 2017 e atualizada pela Lei nº 2.966 de 28 de junho de 2024, no uso de suas atribuições resolve aprovar:
Art. 1º-ATA CMDPcD n°02/2026 e aprovações desencadeadas dessa.
Art. 2º-Aprovar a indicação dos representantes da Casa Espirita do Samaritano, sendo como titular Geovania Aparecida Arruda Silvestre Silva e, como suplente, Karoliny Medeiros Andrade.
Art.3°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Prata, 22 de abril de 2026.
ADRIANA CRISTINA S. RODRIGUES
Presidente do CMDPcD