Assessoria Jurídica · 18 de maio de 2026
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020- CONVÊNIO Nº 007/2026 - CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS - COOPERAÇÃO MÚTUA
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020- CONVÊNIO Nº 007/2026 - CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS - COOPERAÇÃO MÚTUA
Objeto: O presente convênio tem por objeto a associação do MUNICÍPIO com a CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS Cooperação do MUNICÍPIO com a CAIXA ESCOLAR UEX DA E.M PROFª MARIA CARMEM DE SOUZA LIMA NOVAIS visando oferecer aporte financeiro para custear despesas: I Contratação de serviços de natureza contábil para consolidação de dados junto ao órgão da Receita Federal; II) Aquisição de climatizadores para melhoria e bem-estar dos ambientes externos da unidade escolar e atendimento de atividades volantes. III) Para promoção de Eventos culturais como Festa Junina, Aniversário da Cidade e Formatura da Educação Infantil – PRÉ II e Ensino Fundamental I, conforme plano de trabalho anexo e que ficará fazendo parte integrante do presente convênio
Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.724, DE 23 de abril de 2021 e na Lei Orçamentária anual.
Valor do repasse: R$17.000,00 ( dezessete mil reais)
Prazo de vigência: de 15/05/2026 a 15/05/2027
Prazo de execução: 15/05/2026 a 15/05/2027
Data da Assinatura: 15/05/2026
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.
Prefeito Municipal.