Prados · 10 de novembro de 2026
RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS - RESOLUÇÃO Nº 005 DE 13 DE MAIO DE 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Prados – MG, em Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 13/05/2026, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Lei Municipal nº 2.562, de 08 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão de eventuais, benefícios no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Prados – MG, e dá outras providências, a qual encontra-se publicada na íntegra no site: htpp: www.prados.mg.gov.br).
Prefeitura Municipal de Prados, 13 de maio de 2026.
Alycia Trindade Ferreira
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Prados – MG, em Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 13/05/2026, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pela Lei Municipal nº 2.562, de 08 de outubro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão de eventuais, benefícios no âmbito da Política Municipal de Assistência Social de Prados – MG, e dá outras providências, a qual encontra-se publicada na íntegra no site: htpp: www.prados.mg.gov.br).
Prados, 13 de maio de 2026
ALYCIA TRINDADE FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social