Prados · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 10.278 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
PORTARIA Nº 10.278 DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
“Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Prados – MG, e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Prados – MG, no uso de suas atribuições legais e sob o fundamento do disposto no art. 84, IV, da Constituição Federal de 1988, e no art. 92, IX, da Lei Orgânica Municipal; e
CONSIDERANDO o Decreto nº 5.446, de 13 de outubro de 2026, que instituiu o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Prados – MG;
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros responsáveis pelo acompanhamento, planejamento, monitoramento e avaliação da implementação da Política Municipal de Alfabetização;
Pela presente;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Prados – MG:
I. Coordenador Municipal da Política de Alfabetização: Fernanda Figueiredo Ferreira;
II. Coordenador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Ana Clara Dias Calixto;
III. Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Prados – MG: Erizete Giarola Longatti Oliveira;
IV. Diretor representante das escolas de Educação Infantil: Tatiana Capistrano Silva;
V. Diretor das escolas dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Vanessa Geralda de Jesus Pereira Moura.
Art. 2º Compete aos membros designados atuar em conformidade com as atribuições previstas no Decreto nº 5.446, de 13 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRADOS – MG, 27 DE OUTUBRO DE 2026.
RILDO COSTA
Prefeito Municipal de Prados – MG