Pouso Alto · 17 de setembro de 2026
CREDENCIAMENTO 0111/2026-4ª PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
CREDENCIAMENTO 0111/2026-4ª PUBLICAÇÃO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 04/2026- AVISO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº 0111/2026, Credenciamento Eletrônico nº 04/2026. A Prefeitura Municipal de Pouso Alto, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação, torna público que fará realizar procedimento de CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 3/2024, cujo objeto é:Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Profissional de Apoio Educacional, de natureza não pedagógica, destinado ao atendimento das demandas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alto durante o ano letivo de 2026, abrangendo apoio funcional a alunos com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições atípicas, bem como atividades de monitoria, acompanhamento e organização dos fluxos coletivos de alunos no ambiente escolar, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Período para apresentação da documentação de habilitação: a partir do dia 17 de setembro de 2026 até as 17h do dia 07 de outubro de 2026.O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada na sede da Prefeitura Municipal de Pouso Alto, no Departamento de Compras e Licitações (Praça Desembargador Ribeiro da Luz, 190 – Centro), nos dias úteis, das 12h às 18h, bem como nos sítios eletrônicos: www.pousoalto.mg.gov.br e https://bll.org.br. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3364-1206 ou pelo e-mail: licitacao@pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto, 15 de setembro de 2026.
ELKA CRISTINE PIRES.
Secretária Municipal de Educação.