Chefia de Gabinete · 20 de setembro de 2019
LEI Nº 6.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.125, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Altera o Art.1º da Lei Municipal nº 4.735, de 12 de setembro de 2008, que “Institui no calendário de eventos a Semana Evangélica”.
Autor: Ver. Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.735, de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fica instituída no Calendário de Eventos do Município de Pouso Alegre, a “SEMANA EVANGÉLICA”, sendo sua realização sempre na última semana do mês de outubro, com início no domingo e culminando no sábado com a Marcha para Jesus. (...)”
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 17 de setembro de 2019.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete