Chefia de Gabinete · 30 de junho de 2016
LEI Nº 5687/16
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5687/16
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL TEATRO EXPERIMENTAL DE POUSO ALEGRE”.
Autor: Rafael Huhn
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO E CULTURAL TEATRO EXPERIMENTAL DE POUSO ALEGRE”, inscrita no CNPJ sob o nº 22.649.581/0001-20, com sede na Rua Vieira de Carvalho, nº 214, bairro Centro, nesta cidade, com Estatuto registrado no dia 02 de abril de 2015, no livro A-31 do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas, sob o número de ordem 7.542.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 16 DE MAIO DE 2016.
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
VAGNER MÁRCIO DE SOUZA
Chefe de Gabinete