Chefia de Gabinete · 3 de julho de 2026
LEI Nº 7.335, DE 02 DE JULHO DE 2026
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.335, DE 02 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL DR. ITALO DE PAIVA OLIVEIRA (*1983 +2026).
Autoria: Odair Quincote
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se“Centro de Bem Estar Animal Dr. Italo de Paiva Oliveira”, o próprio público localizado na Estrada do Algodão S/Nº, no bairro do Algodão.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 02 de julho de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4309, em 3 de julho de 2026. Código identificador ECA12216: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.