Chefia de Gabinete · 13 de setembro de 2018
LEI Nº 5.977 (2.9 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (2.9 METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO)
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Exercício: 2019
Conta
Descrição
2016
2017
2018
2019
2020
2021
Realizado
Realizado
Previsto
Previsto
Previsto
Previsto
1100000000
RECEITA TRIBUTÁRIA
69.418.827,28
69.721.112,73
78.244.000,00
84.369.000,00
89.564.000,00
94.869.000,00
Neste grupo de receita considerou o crescimento histórico dos últimos anos, bem como a expansão imobiliária e mobiliária da cidade, impactando diretamente nas receitas de IPTU, ITBI e as Taxas de Construção e Limpeza no caso das receitas imobiliárias e na receita de ISS no caso da receita mobiliária.
1200000000
RECEITA DE CONTRIBUIÇAO
25.103.681,82
19.114.139,23
27.136.878,00
28.711.900,00
28.155.090,00
30.672.600,00
Neste grupo de receita considerou o crescimento histórico dos últimos anos. As receitas que compõem este grupo são formadas pelas contribuições ao instituto de previdência municipal e vinculada de iluminação pública.
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
57.652.027,65
50.683.756,09
5.942.000,00
38.775.423,70
42.565.567,00
46.702.723,00
Neste grupo de receita, além do estudo da arrecadação dos últimos anos, ateve-se principalmente aos índices oficiais de inflação e reajustes de alugueis, bem como as taxas de rentabilidade dos recursos que são aplicados no mercado financeiro, principalmente as receitas derivadas dos convênios e do instituto de previdência dos servidores públicos.
1600000000
RECEITAS DE SERVIÇOS
594.078,09
1.362.229,87
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
serviços nas diversas áreas de atividade econômica, como: serviços administrativos e comerciais, serviços de saúde e outros serviços.
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
344.112.438,39
390.733.787,66
432.570.178,80
476.882.508,60
490.119.618,00
513.507.436,00
Considerou-se um crescimento histórico, devido ao cenário econômico do país para às transferências constitucionais e as transferências Fundo a Fundo. Somando-se ainda as receitas provenientes de convênio firmadas com órgãos do Governo Federal e Estadual pelas secretarias do município.
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
17.896.041,97
5.899.566,42
56.096.279,16
70.752.876,00
40.720.288,00
35.055.328,00
Neste grupo de receita, além do crescimento histórico, considerou a reestruturação da zona azul, aumento das infrações de trânsito, compensações financeiras realizadas pelo IPREM e indenizações e restituições recebidas pelo Município.
2000000000
RECEITA DE CAPITAL
6.081.752,12
9.257.343,25
77.717.257,00
98.196.500,00
59.305.050,00
11.412.655,00
Neste grupo de receita, considerou os convênios de recursos com finalidade específica e o crescimento históricos dos últimos anos.
7000000000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
27.456.497,88
34.641.848,89
45.020.000,00
52.197.100,00
57.416.810,00
63.158.491,00
Aumento na projeção devido ao crescimento vegetativo da folha de ativos do município e servidores cedidos a outros órgãos.