Chefia de Gabinete · 13 de setembro de 2018
LEI Nº 5.977 (DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS ÀS AÇÕES)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.977 (DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS ÀS AÇÕES)
PLANO PLURIANUAL
Período: 2018 a 2021
Ano em Curso: 2018
Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
EM R$1.00
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 - CORPO LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
017001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS GABINETES, PARLAMENTO E PLENÁRIO.
Unidade
P
Meta Física
12,48
26,96
29,12
31,44
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.
Valor
50.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
018001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES
Percentual
A
Meta Física
20,56
24,47
26,43
28,54
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.
Valor
2.360.000,00
2.808.000,00
3.032.640,00
3.275.251,20
018002 - SUBSÍDIO E ENCARGO DOS VEREADORES
Percentual
A
Meta Física
22,09
24,00
25,92
27,99
Remuneração dos vereadores
Valor
2.535.000,00
2.754.000,00
2.974.320,00
3.212.265,60
018003 - HOMENAGENS E RECEPÇÕES FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
Percentual
A
Meta Física
17,94
25,28
27,30
29,48
Realização de homenagens instituidas pelo Legislativo, "Insígnia Tiradentes" Titulo Cidadão Pouso Alegrense e outras.
Valor
230.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
018004 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Percentual
A
Meta Física
22,19
23,97
25,88
27,96
Atuar em fatos singulares
Valor
40.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
Total por Programa:
5.215.000,00
6.048.000,00
6.531.840,00
7.054.387,20
Total por Unidade:
5.215.000,00
6.048.000,00
6.531.840,00
7.054.387,20
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
017002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade
P
Meta Física
12,48
26,96
29,12
31,44
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor
100.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
017003 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Percentual
P
Meta Física
11,21
27,35
29,54
31,90
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valor
400.000,00
975.240,00
1.053.259,20
1.137.519,94
017004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Percentual
P
Meta Física
22,19
23,97
25,88
27,96
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Valor
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
018005 - MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA DE POUSO ALEGRE
Percentual
A
Meta Física
10,26
23,39
31,90
34,45
Reparos e serviços manutenção prédio da Câmara constituído em 2008
Valor
150.000,00
432.000,00
466.560,00
503.884,80
018006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Percentual
A
Meta Física
20,80
24,40
26,35
28,45
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico-administrativo
Valor
5.875.000,00
6.631.200,00
7.161.696,00
7.734.631,68
018007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS(CPD)
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
Valor
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
018008 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS
Valor
147.000,00
129.600,00
139.968,00
151.165,44
018009 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Valor
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
018010 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
800.000,00
864.000,00
933.120,00
1.007.769,60
018011 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
6,66
28,75
31,05
33,54
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES
Valor
100.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
018019 - CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE
Percentual
A
Meta Física
1,00
31,00
32,00
36,00
REMUNERAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM OS SERVIDORES A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE E EFICAZ E SUPRIR DEMANDAS DE RECURSOS HUMANOS
Valor
10.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
018020 - PROGRAMA PAI -APOSENTADORIA E PDV - DESLIGAMENTO
Percentual
A
Meta Física
80,00
20,00
0,00
0,00
PROGRAMA PAI - APOSENTADORIA E PDV - DESLIGAMENTO
Valor
400.000,00
100.000,00
0,00
0,00
018021 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO
Percentual
A
Meta Física
22,90
25,70
25,70
25,70
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO
Valor
89.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
018022 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Percentual
A
Meta Física
0,00
30,21
33,23
36,56
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Valor
0,00
968.000,00
1.064.800,00
1.171.280,00
018023 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
0,00
26,67
33,33
40,00
CAPACITAÇÃO SERVIDORES
Valor
0,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
018024 - MANUTENÇÃO FROTA
Percentual
A
Meta Física
0,00
33,33
33,34
33,33
MANUTENÇÃO FROTA
Valor
0,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total por Programa:
8.481.000,00
11.744.840,00
12.597.387,20
13.626.474,18
Total por Unidade:
8.481.000,00
11.744.840,00
12.597.387,20
13.626.474,18
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
017005 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE.
Unidade
P
Meta Física
4,00
1,00
8,00
5,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SETOR DE COMUNICAÇÃO.
Valor
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
018012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Promover ações que levam à melhoria dos processos da administração pública, norteada pelos princípios de eficiência, responsabilidade fiscal e da transparência.
Valor
380.000,00
417.960,00
451.396,80
487.508,54
018013 - MANUTENÇÃO REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
TV Câmara e Rádio Legislativa
Valor
1.155.000,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
018014 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Percentual
A
Meta Física
15,98
25,88
27,95
30,19
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Valor
200.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
Total por Programa:
1.765.000,00
1.962.360,00
2.119.348,80
2.288.896,70
Total por Unidade:
1.765.000,00
1.962.360,00
2.119.348,80
2.288.896,70
UNIDADE: 04 - ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
PROGRAMA: 0015 - POUSO ALEGRE LIÇÃO DE CIDADANIA
Objetivo: Incentivar a participação da sociedade nas políticas públicas e desenvolver o espírito de cidadania.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
017006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Valor
34.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
018015 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
23,00
25,00
27,00
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
Valor
60.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
018016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Valor
755.000,00
864.000,00
933.120,00
1.007.769,60
Total por Programa:
849.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
Total por Unidade:
849.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 05 - MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO
PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
017007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Unidade
P
Meta Física
10,00
2,00
2,00
2,00
Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Valor
20.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
018017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU HISTORICO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Valor
380.000,00
410.400,00
443.232,00
478.690,56
018018 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
23,00
25,00
27,00
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
Valor
90.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
Total por Programa:
490.000,00
550.800,00
594.864,00
642.453,12
Total por Unidade:
490.000,00
550.800,00
594.864,00
642.453,12
Total por Órgão:
16.800.000,00
21.278.000,00
22.893.200,00
24.745.952,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Percentual
P
Meta Física
12,50
43,74
18,81
24,95
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Valor
50.000,00
350.000,00
150.500,00
199.650,00
021002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES - ASCOM
Percentual
P
Meta Física
16,67
43,33
16,67
23,33
DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.
Valor
50.000,00
130.000,00
50.000,00
70.000,00
022001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
Percentual
A
Meta Física
25,31
17,41
27,06
30,20
PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO GABINETE, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
Valor
17.438.400,00
12.000.000,00
18.647.562,00
20.812.318,00
022002 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASCOM
Percentual
A
Meta Física
22,02
21,42
24,10
32,46
DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.
Valor
2.072.000,00
1.986.000,00
2.234.600,00
3.010.408,00
022003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - CONVÊNIOS
Percentual
A
Meta Física
18,05
29,26
27,23
25,46
ESTABELECER UM RELACIONAMENTO COM ENTIDADES QUE DARÃO SUPORTE AS AÇÕES DO GOVERNO.
Valor
802.000,00
1.300.000,00
1.210.000,00
1.131.000,00
Total por Programa:
20.412.400,00
15.766.000,00
22.292.662,00
25.223.376,00
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
Objetivo: Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais;
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021004 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Percentual
P
Meta Física
25,00
27,50
22,50
25,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Valor
50.000,00
550.000,00
450.000,00
500.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
021005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DEFESA CIVIL.
Percentual
P
Meta Física
16,67
33,33
25,00
25,00
MODERNIZAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES.
Valor
50.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
022004 - MANUTENÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE DEFESA
Percentual
A
Meta Física
87,02
4,75
4,01
4,22
SUPRIR AS NECESSIDADES NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.
Valor
132.000,00
450.000,00
380.000,00
400.000,00
022005 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Percentual
A
Meta Física
38,89
11,11
38,89
11,11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE.
Valor
250.000,00
325.000,00
700.000,00
200.000,00
022006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DEFESA CIVIL.
Percentual
A
Meta Física
16,57
33,37
27,81
22,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE.
Valor
74.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
Total por Programa:
556.000,00
2.025.000,00
2.080.000,00
1.600.000,00
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
022096T - MANUTENÇÃO DO CANIL.
Percentual
A
Meta Física
0,00
33,30
33,30
33,40
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E VACINAS PARA O CANIL.
Valor
0,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Total por Programa:
0,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Total por Unidade:
20.968.400,00
18.141.000,00
24.722.662,00
27.173.376,00
UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DA SUPERINTENDENCIA E DEMAIS SECRETARIAS
Valor
70.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
021007 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REFORMA E EMPLIAÇÃO
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
022007 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS
Percentual
A
Meta Física
19,53
26,40
25,91
28,16
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS
Valor
4.349.700,00
6.160.615,00
6.045.464,00
6.569.100,00
022008 - SERVIÇOS DE TELEFONIA
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Valor
732.000,00
790.560,00
853.805,00
922.110,00
025002RT - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
5.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
5.176.700,00
7.101.175,00
7.049.269,00
7.641.210,00
Total por Unidade:
5.176.700,00
7.101.175,00
7.049.269,00
7.641.210,00
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEDE DA SECRETARIA
Percentual
P
Meta Física
41,00
12,00
6,00
41,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOTO, COMPUTADORES, IMPRESSORES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Valor
50.000,00
15.000,00
7.000,00
50.000,00
022009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Percentual
A
Meta Física
17,75
25,01
27,28
29,96
ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
Valor
3.245.400,00
4.572.000,00
4.987.000,00
5.476.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Total por Programa:
3.295.400,00
4.587.000,00
4.994.000,00
5.526.000,00
PROGRAMA: 0006 - POUSO ALEGRE HOSPITALEIRA
Objetivo: Emprego e Renda - Capacitar os trabalhadores para o mercado de trabalho através da realização de cursos de formação profissional, tendo por base sobretudo a prévia identificação das necessidades de qualificação de mão-de-obra das empresas locais Comércio, Indústria e Serviços - Desenvolver políticas de ações que visem ao apoio aos programas de iniciativa do setor privado, buscando envolver todas as atividades do Município. Realizar a promoção de eventos que visem ao desenvolvimento socioeconômico do Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021100 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
2,00
2,00
48,00
48,00
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
Valor
35.000,00
35.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
021101 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONVÊNIO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONVÊNIO
Valor
1.250.000,00
1.750.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.285.000,00
1.785.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
Objetivo: Apoiar e incentivar as atividades produtivas do campo, com vistas ao aperfeiçoamento das cadeias produtivas e à qualidade da produção.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020001 - CONTRIBUIÇÃO EMATER
Percentual
O
Meta Física
19,00
27,00
27,00
27,00
DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO
Valor
159.390,00
230.369,00
230.369,00
230.369,00
021009 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL
Percentual
P
Meta Física
26,36
45,55
13,71
14,38
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.
Valor
150.000,00
864.000,00
260.000,00
273.000,00
021010 - CONSTRUÇÃO DE PONTES
Percentual
P
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES COM BASE DE CONCRETO ARMADO, VIGAS METÁLICAS E PISO COM FERRAGEM
Valor
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
021011 - CALÇAMENTO DE MORROS
Percentual
P
Meta Física
26,00
24,86
28,28
20,86
O CALÇAMENTO DOS MORROS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS
Valor
228.000,00
218.000,00
248.000,00
183.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
021012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Percentual
P
Meta Física
59,00
37,00
4,00
0,00
DAR APOIO AS AÇÕES LIGADAS DIRETA E INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS
Valor
91.000,00
58.000,00
6.200,00
0,00
021013 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONVÊNIO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
Valor
633.750,00
0,00
0,00
0,00
021014 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONTRAPARTIDA
Valor
80.000,00
0,00
0,00
0,00
022010 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL
Percentual
A
Meta Física
11,62
31,39
27,87
29,12
LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO
Valor
2.501.522,40
6.756.000,00
6.000.000,00
6.268.000,00
022011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Percentual
A
Meta Física
29,00
23,00
24,00
24,00
DAR APOIO ÀS AÇÕES LIGADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS.
Valor
222.000,00
216.000,00
227.000,00
238.000,00
Total por Programa:
4.245.662,40
8.532.369,00
7.171.569,00
7.402.369,00
Total por Unidade:
8.826.062,40
14.904.369,00
13.275.569,00
14.038.369,00
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020009R - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE
Valor
14.000,00
0,00
0,00
0,00
025002R - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
5.000,00
0,00
0,00
0,00
026001R - DESPESAS COM PESSOAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
1.255.000,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
026002R - MANUTENÇÃO DA SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
314.000,00
0,00
0,00
0,00
026003R - DESPESAS COM VIAGENS SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
3.000,00
0,00
0,00
0,00
026004R - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor
120.000,00
0,00
0,00
0,00
026005R - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
6.000,00
0,00
0,00
0,00
026010R - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
76.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.793.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
020011R - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UAITEC
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
026011R - MANUTENÇÃO DO UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
76.000,00
0,00
0,00
0,00
026012R - DESPESA COM VIAGENS UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
026013R - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
80.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020010R - CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
025003R - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
3.000,00
0,00
0,00
0,00
026006R - DESPESAS COM PESSOAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
131.000,00
0,00
0,00
0,00
026007R - MANUTENÇÃO DO PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
15.000,00
0,00
0,00
0,00
026008R - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
026009R - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
4.000,00
0,00
0,00
0,00
026016R - MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO
Valor
52.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
208.800,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
025004R - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
4.000,00
0,00
0,00
0,00
026014R - MANUTENÇÃO DO CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
186.000,00
0,00
0,00
0,00
026015R - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
026017R - MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO
Valor
52.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
244.800,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
Objetivo: Incentivo à Cultura -Incluir e aplicar as artes nas atividades permanentes da rede de ensino infantil e fundamental. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais. - Criar um calendário cultural, com a participação da comunidade e de modo a atingir todos os bairros e classes sociais. - Divulgar para os empresários o teor da Lei de Incentivo à Cultura, conscientizando-os da importância da participação e dos benefícios fiscais. - Incentivar apoios e parcerias com entidades como ACIPA, SESC, FIEMG, INDÚSTRIAS, CONSERVATÓRIO, FDSM, UNIVAS, IFSULDEMINAS, FACAPA entre outras. - Reabertura do teatro municipal, com o incentivo de uma programação cultural que contemple as várias expressões artísticas. - Incentivar e viabilizar manifestações artísticas nos diversos locais públicos, aproximando as artes da população e valorizando os artistas locais; e promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes na região, inclusive usando as escolas nos bairros como centros de cultura. Página 27 de 40 - Revitalização e Incentivo de Festas Populares como Carnaval, Folia de Reis, Festa do Biscoito, Feira das Nações, entre outras; e de projetos como Festivais Musicais, Festival de Inverno, Teatro, Dança, Artes Plásticas. - Incentivar artistas do Município em todas as áreas: teatro, dança, canto, artesanato, música, além de culturas de rua como Hip Hop, Cultura Eletrônica, Skate, entre outras.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
020013 - SUBVENÇÕES COM ENTIDADES LIGADAS AO TURISMO
Percentual
O
Meta Física
14,29
28,57
28,57
28,57
REPASSE DE VALOR PARA AUXÍLIO AS ENTIDADES
Valor
150.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
021102 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
021103 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
A SUPERINTENDÊNCIA HAVERÁ A NECESSIDADE DE EQUIPÁ-LA, COM MÓVEIS, COMPUTADORES E LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TENDAS, SOM E PALCO.
Valor
10.000,00
0,00
0,00
0,00
021271 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ MANUT. DA SUPERINT. LAZER E TURISMO
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ MANUT. DA SUPERINT. LAZER E TURISMO
Valor
0,00
50.000,00
0,00
0,00
021274 - OBRAS E INSTALAÇÕES P/ MANUTENÇÃO DA SUPERINT. LAZER E TURISMO
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES P/ MANUTENÇÃO DA SUPERINT. LAZER E TURISMO
Valor
0,00
140.000,00
0,00
0,00
021275 - OBRAS E INSTALAÇÕES P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO
Valor
0,00
500.000,00
0,00
0,00
021277 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO
Valor
0,00
100.000,00
0,00
0,00
021278 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. DA MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. DA MANUT. DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Valor
0,00
100.000,00
0,00
0,00
021279 - OBRAS E INSTALAÇÕES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
OBRAS E INSTALAÇÕES DA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURISTICAS
Valor
0,00
192.000,00
0,00
0,00
022091 - APOIO FESTAS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS
Percentual
A
Meta Física
20,30
79,70
0,00
0,00
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE FESTA DENTRO DO MUNICÍPIO.
Valor
382.000,00
1.500.000,00
0,00
0,00
022092 - FUNDOS MUNICIPAIS
Percentual
A
Meta Física
3,57
28,36
34,03
34,03
REPASSE TURÍSTICO
Valor
37.745,11
300.000,00
360.000,00
360.000,00
022093 - MANUTENÇÃO DA SUPERINT. LAZER E TURISMO
Percentual
A
Meta Física
24,36
25,21
25,21
25,22
HÁ NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA, COMO A VALORIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CAPACITANDO-OS E OUTROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
Valor
705.597,43
808.000,00
700.000,00
700.000,00
022235 - MATERIAL PROMOCIONAL E DE CONCIENTIZAÇÃO TURISTICA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
MATERIAL PROMOCIONAL E DE CONCIENTIZAÇÃO TURISTICA
Valor
0,00
100.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
022236 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TURÍSTICOS
Valor
0,00
123.000,00
0,00
0,00
022237 - QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, TRADE TURÍSTICO E EQUIPE TÉCNICA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, TRADE TURÍSTICO E EQUIPE TÉCNICA
Valor
0,00
90.000,00
0,00
0,00
022239 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E PRIVADA DE APOIO AO TURISMO
Valor
0,00
180.000,00
0,00
0,00
022246 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS
Valor
0,00
87.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.286.342,54
4.310.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
Total por Unidade:
3.612.942,54
4.310.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AÇÃO REG
PROGRAMA: 0007 - POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO
Objetivo: Promover a melhoria de qualidade de vida às pessoas e o equilíbrio social. Emprego e Renda - Capacitar os trabalhadores para o mercado de trabalho através da realização de cursos de formação profissional, tendo por base sobretudo a prévia identificação das necessidades de qualificação de mão-de-obra das empresas locais. Comércio, Indústria e Serviços - Desenvolver políticas de ações que visem ao apoio aos programas de iniciativa do setor privado, buscando envolver todas as atividades do Município. Realizar a promoção de eventos que visem ao desenvolvimento socioeconômico.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E AFINS.
Unidade
P
Meta Física
2,00
2,00
2,00
2,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES E FERRAMENTAS DE TRABALHO.
Valor
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021021 - OBRAS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO.
Percentual
P
Meta Física
0,08
0,08
49,99
49,99
ATENDIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.
Valor
1.000,00
1.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
022019 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, FEIRAS E AFINS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ATENDIMENTOS DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
022020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
Percentual
A
Meta Física
22,97
25,68
25,68
25,67
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Valor
443.550,00
285.000,00
285.000,00
285.000,00
Total por Programa:
477.550,00
326.000,00
6.325.000,00
6.325.000,00
Total por Unidade:
477.550,00
326.000,00
6.325.000,00
6.325.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021144 - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS
Percentual
P
Meta Física
21,74
21,74
26,09
30,43
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS
Valor
50.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
021145 - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS
Valor
30.000,00
0,00
0,00
0,00
026010RT - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
76.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
156.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
026011RT - MANUTENÇÃO DO UAITEC
Percentual
A
Meta Física
16,30
23,60
27,90
32,20
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
76.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
Total por Programa:
76.000,00
110.000,00
130.000,00
150.000,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
025003RT - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
3.000,00
0,00
0,00
0,00
026006RT - DESPESAS COM PESSOAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
131.000,00
0,00
0,00
0,00
026007RT - MANUTENÇÃO DO PEMSE
Percentual
A
Meta Física
5,00
28,00
31,60
35,40
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
15.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
026016RT - MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO
Valor
52.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
201.800,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
025004RT - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
4.000,00
0,00
0,00
0,00
026014RT - MANUTENÇÃO DO CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
17,00
23,00
27,60
32,40
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
186.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
026017RT - MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO
Valor
52.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
242.800,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
Objetivo: Assistência Social - Equipar o serviço de assistência social para restabelecer a dignidade das pessoas através de ação integrada das entidades governamentais e não governamentais. Praticar políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as entidades assistenciais do município. Ajuda profissional às famílias
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020003 - CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DE POLITICAS SOCIAIS
Percentual
O
Meta Física
22,60
24,70
25,80
26,90
CONCESSÃO DE VALORES A ENTIDADES INSCRITAS E REGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
550.000,00
600.000,00
625.000,00
650.000,00
021022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
P
Meta Física
2,50
30,00
32,50
35,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Valor
10.000,00
120.000,00
130.000,00
140.000,00
021023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IGD BOLSA FAMÍLIA
Percentual
P
Meta Física
23,25
23,25
25,60
27,90
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ESTABELECIDOS NOS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor
100.000,00
100.000,00
110.000,00
120.000,00
021024 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
P
Meta Física
0,00
31,00
33,00
36,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICAS SOCIAIS
Valor
0,00
150.000,00
160.000,00
170.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
021025 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICAS SOCIAIS
Valor
500.000,00
0,00
0,00
0,00
021026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IGD SUAS - RECURSO VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
23,25
23,25
25,60
27,90
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
20.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
021027 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
43,10
17,20
19,00
20,70
REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
50.000,00
20.000,00
22.000,00
24.000,00
021028 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
35,50
19,90
21,30
23,30
REPASSE DE RECURSO POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA
Valor
50.000,00
28.000,00
30.000,00
33.000,00
022021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
A
Meta Física
15,82
26,87
28,06
29,25
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PROPORCIONANDO ESTRUTURA EM SENTIDO AMPLO PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, COMO TAMBÉM CUSTEAR OS PROVENTOS DOS CONSELHEIROS.
Valor
265.000,00
450.000,00
470.000,00
490.000,00
022022 - PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
12,50
25,00
29,20
33,30
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PROGRAMA, PROMOVENDO O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A USUÁRIOS QUE SE ENQUADREM NO PERFIL CONFORME A LEI.
Valor
30.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
022023 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CUJAS AÇÕES SÃO DIRECIONADAS AOS EQUIPAMENTOS
Valor
90.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
022024 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
17,00
22,00
28,00
33,00
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS, COADE E CENTRO POP.
Valor
90.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
022025 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
11,46
26,04
31,25
31,25
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO SAICA E CEMAPA.
Valor
110.000,00
250.000,00
300.000,00
300.000,00
022026 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Percentual
A
Meta Física
33,27
17,23
24,64
24,64
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Valor
11.070.228,00
5.800.000,00
8.200.000,00
8.600.000,00
022027 - MANUTENÇÃO GERAL IGD BOLSA FAMÍLIA
Percentual
A
Meta Física
31,80
21,00
22,80
24,40
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Valor
455.000,00
300.000,00
325.000,00
350.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
022028 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
28,17
22,54
23,94
25,35
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO SAICA E CEMAPA
Valor
400.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
022029 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO BÁSICA - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
26,83
21,95
24,39
26,83
MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Valor
550.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
022030 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
37,04
19,75
20,99
22,22
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS, COADE E CENTRO POP.
Valor
600.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
022031 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
30,00
20,00
23,00
27,00
REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
90.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
022032 - RECURSO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
16,50
25,30
27,80
30,40
TRATA-SE DE UM FUNDO ESPECIAL QUE DEVE SER CRIADO POR LEI PARA CAPTAR RECURSOS QUE SERÃO DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ÁREA DA INFÂNCIA,
Valor
650.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
022033 - MANUTENÇÃO GERAL IGD SUAS - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
45,40
13,60
18,20
22,80
CUSTEAR AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA AMPLA, AMPARANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE FORMA A GARANTIR MANUTENÇÃO AOS MESMOS
Valor
50.000,00
15.000,00
20.000,00
25.000,00
022034 - ACESSUAS TRABALHO - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
21,50
21,50
26,30
30,70
O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO) TEM POR FINALIDADE PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO.
Valor
200.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
022035 - AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - RECURSO VINCULADO.
Percentual
A
Meta Física
36,00
29,00
21,00
14,00
DESENVOLVER AÇÕES PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL.
Valor
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
022036 - BPC ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESCOLA
Percentual
A
Meta Física
18,20
18,20
27,30
36,30
PROVER BENEFÍCIO MENSAL A PESSOAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA ESCOLA QUE NÃO POSSUI RENDA.
Valor
10.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
022037 - VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
14,30
14,30
28,60
42,80
APRIMORAR A GESTÃO E QUALIFICAR GRADUALMENTE OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
Valor
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
022038 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO.
Percentual
A
Meta Física
4,70
65,70
16,40
13,20
MANTER A FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE DO DEPARTAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE.
Valor
72.000,00
1.000.000,00
250.000,00
200.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
022039 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
66,67
11,11
11,11
11,11
CRIAR AÇÕES UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Valor
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total por Programa:
16.282.228,00
12.033.000,00
14.169.000,00
14.956.000,00
Total por Unidade:
16.958.828,00
12.523.000,00
14.749.000,00
15.626.000,00
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020004 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSO ENSINO
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER APOIO À CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL
Valor
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
020005 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSOS FUNDEB 40
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER APOIO ÀS CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL
Valor
4.220.000,00
4.220.000,00
4.220.000,00
4.220.000,00
021030 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO PRO INFANCIA PAR
Unidade
P
Meta Física
12,77
25,53
25,53
36,17
CONSTRUÇÃO DE CRECHES PRO INFANCIA
Valor
1.980.000,00
3.960.000,00
3.960.000,00
5.610.000,00
021032 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - RECURSO ENSINO.
Percentual
P
Meta Física
1,76
62,98
17,63
17,63
AMPLIAÇÃO DE SALAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
Valor
28.000,00
1.000.000,00
280.000,00
280.000,00
021033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EJA
Percentual
P
Meta Física
14,00
86,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EJA
Valor
50.000,00
300.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
021034 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
12,42
27,00
30,29
30,29
CONSTRUÇÃO DE CRECHES - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA
Valor
460.000,00
1.000.000,00
1.122.000,00
1.122.000,00
021035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
P
Meta Física
9,36
84,22
2,41
4,01
MOBILIAR AS NOVAS CRECHES E ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA
Valor
1.400.000,00
12.600.000,00
360.000,00
600.000,00
021036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE(EDUCAÇÃO INFANTIL)
Percentual
P
Meta Física
2,73
54,65
20,22
22,40
SUPRIR NECESSIDADES MATERIAIS DAS ESCOLAS INFANTIS
Valor
50.000,00
1.000.000,00
370.000,00
410.000,00
021038 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL.
Percentual
P
Meta Física
13,00
32,00
33,00
22,00
SUPRIR NECESSIDADES DE MATERIAIS ENSINO FUNDAMENTAL.
Valor
5.000,00
1.250.000,00
1.260.000,00
870.000,00
021039 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO - PEDAGÓGICO
Valor
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
021042 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
11,76
88,24
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Valor
40.000,00
300.000,00
0,00
0,00
021043 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - PAR
Unidade
P
Meta Física
1,00
1,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Valor
1.960.000,00
1.600.000,00
0,00
0,00
021151 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO PAC II
Percentual
P
Meta Física
45,00
55,00
0,00
0,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO PAC II
Valor
370.000,00
450.000,00
0,00
0,00
021155 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PTE
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - PTE
Valor
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
021156 - AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TRANSPORTE ESCOLAR
Percentual
P
Meta Física
10,00
90,00
0,00
0,00
AQUSIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TRANSPORTE ESCOLAR
Valor
5.000,00
50.000,00
0,00
0,00
021157 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - QESE
Percentual
P
Meta Física
16,00
84,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - QESE
Valor
10.000,00
50.000,00
0,00
0,00
021158 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SECRETARIA
Percentual
P
Meta Física
10,00
90,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -
Valor
1.000,00
10.000,00
0,00
0,00
021159 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Valor
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
021160 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - QESE
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - QESE
Valor
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
021161 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - ENSINO
Percentual
P
Meta Física
9,00
91,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EDUCAÇÃO DIGITAL - ENSINO
Valor
1.000,00
10.000,00
0,00
0,00
021163 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
Percentual
P
Meta Física
14,00
86,00
0,00
0,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS ENSINO FUNDAMENTAL -
Valor
25.000,00
150.000,00
0,00
0,00
021164 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - QESE
Percentual
P
Meta Física
14,00
86,00
0,00
0,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS EDUCAÇÃO INFANTIL - QESE
Valor
25.000,00
150.000,00
0,00
0,00
022041 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL
Percentual
A
Meta Física
37,00
19,00
21,00
23,00
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL
Valor
23.947.281,95
422.000,00
465.000,00
512.000,00
022043 - BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIO - RECURSO GERAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
Valor
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
022044 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS (QESE)
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Valor
432.000,00
466.000,00
501.000,00
542.000,00
022045 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO ENSINO
Percentual
A
Meta Física
13,00
26,00
29,00
32,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Valor
635.000,00
1.250.000,00
1.380.000,00
1.520.000,00
022046 - TRANSPORTE ESCOLAR - QESE
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Valor
1.325.000,00
1.458.000,00
1.604.000,00
1.764.000,00
022047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 40
Percentual
A
Meta Física
19,00
27,00
27,00
27,00
FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 40
Valor
12.364.050,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
022048 - MANUTENÇÃO GERAL JOVENS E ADULTOS
Percentual
A
Meta Física
4,00
29,00
32,00
35,00
CAPACITAR JOVENS E ADULTOS
Valor
8.000,00
75.000,00
83.000,00
92.000,00
022049 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
21,17
25,18
26,26
27,39
QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor
1.421.000,00
1.690.000,00
1.763.000,00
1.839.000,00
022050 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Percentual
A
Meta Física
24,00
24,00
25,00
27,00
QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor
1.760.000,00
1.830.000,00
1.901.000,00
1.980.000,00
022051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO ENSINO
Percentual
A
Meta Física
31,00
22,00
23,00
24,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Valor
36.764.100,00
45.000.000,00
46.000.000,00
48.000.000,00
022052 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSO ENSINO
Percentual
A
Meta Física
25,79
24,54
24,71
24,96
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor
6.725.200,00
8.870.000,00
8.930.000,00
9.020.000,00
022053 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - QESE
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE
Valor
1.990.000,00
2.090.000,00
2.190.000,00
2.290.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL
022054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 60
Percentual
A
Meta Física
21,00
26,00
26,00
27,00
FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 60
Valor
31.290.800,00
42.400.000,00
43.200.000,00
44.550.000,00
022056 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO.
Percentual
A
Meta Física
33,30
66,70
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Valor
200.000,00
400.000,00
0,00
0,00
022057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSO ENSINO.
Percentual
A
Meta Física
21,90
78,10
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
Valor
84.000,00
300.000,00
0,00
0,00
022066 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO
Percentual
A
Meta Física
17,00
25,00
28,00
30,00
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO ENSINO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS/MANUTENÇÃO.
Valor
600.000,00
900.000,00
986.000,00
1.085.000,00
022067 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PTE
Percentual
A
Meta Física
20,00
25,00
27,00
28,00
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Valor
250.000,00
315.000,00
330.000,00
347.000,00
022089 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS PNATE
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Valor
213.000,00
234.000,00
258.000,00
283.000,00
022181 - MANUTENÇÃO DO EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Percentual
A
Meta Física
36,00
64,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DO EJA - EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
Valor
115.001,00
200.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
134.804.432,95
152.050.000,00
136.763.000,00
142.536.000,00
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
Objetivo: Incentivo à Cultura -Incluir e aplicar as artes nas atividades permanentes da rede de ensino infantil e fundamental. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais. - Criar um calendário cultural, com a participação da comunidade e de modo a atingir todos os bairros e classes sociais. - Divulgar para os empresários o teor da Lei de Incentivo à Cultura, conscientizando-os da importância da participação e dos benefícios fiscais. - Incentivar apoios e parcerias com entidades como ACIPA, SESC, FIEMG, INDÚSTRIAS, CONSERVATÓRIO, FDSM, UNIVAS, IFSULDEMINAS, FACAPA entre outras. - Reabertura do teatro municipal, com o incentivo de uma programação cultural que contemple as várias expressões artísticas. - Incentivar e viabilizar manifestações artísticas nos diversos locais públicos, aproximando as artes da população e valorizando os artistas locais; e promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes na região, inclusive usando as escolas nos bairros como centros de cultura. Página 27 de 40 - Revitalização e Incentivo de Festas Populares como Carnaval, Folia de Reis, Festa do Biscoito, Feira das Nações, entre outras; e de projetos como Festivais Musicais, Festival de Inverno, Teatro, Dança, Artes Plásticas. - Incentivar artistas do Município em todas as áreas: teatro, dança, canto, artesanato, música, além de culturas de rua como Hip Hop, Cultura Eletrônica, Skate, entre outras.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020014 - SUBVENÇÃO SOCIAL
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
SUBSIDIAR PROJETOS CULTURAIS
Valor
350.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
022193 - MATERIAL DE CONSUMO - CURSO MUNICIPAL PRÉ-ENÉM
Percentual
A
Meta Física
61,00
39,00
0,00
0,00
MATERIAL DE CONSUMO - CURSO MUNICIPAL PRÉ-ENÉM
Valor
315.000,00
200.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
022552 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
Percentual
A
Meta Física
19,00
27,00
27,00
27,00
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
Valor
1.243.600,00
1.765.000,00
1.765.000,00
1.765.000,00
Total por Programa:
1.908.600,00
2.365.000,00
2.165.000,00
2.165.000,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021270 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO, CULTURA E LAZER - CONVÊNIO
Metragem
P
Meta Física
76,85
23,15
0,00
0,00
PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E O LAZER PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE
Valor
332.000,00
100.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
332.000,00
100.000,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021018 - REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONVENIO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONVENIO
Valor
420.000,00
420.000,00
0,00
0,00
021019 - REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
REVITALIZAÇÃO DO CASARÃO DOS JUNQUEIRAS - CONTRAPARTIDA
Valor
35.000,00
35.000,00
0,00
0,00
021359 - REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL - CONVÊNIO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL - CONVÊNIO
Valor
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
021369 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONVENIO
Percentual
P
Meta Física
55,26
44,74
0,00
0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONVENIO
Valor
315.000,00
255.000,00
0,00
0,00
021370 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
38,65
61,35
0,00
0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DO TEATRO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
Valor
31.500,00
50.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
021376 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CULTURA
Percentual
P
Meta Física
40,00
60,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CULTURA
Valor
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
021515 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER -
Percentual
P
Meta Física
23,08
76,92
0,00
0,00
PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONSTRUÍDA
Valor
0,00
10.000,00
0,00
0,00
021516 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
16,67
83,33
0,00
0,00
PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER CONSTRUÍDA
Valor
0,00
10.000,00
0,00
0,00
022190 - PROJETOS CULTURAIS
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
PROJETOS CULTURAIS
Valor
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
022244 - FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL DE POUSO ALEGRE - FUMPAC
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL DE POUSO ALEGRE - FUMPAC
Valor
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
022574 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONVÊNIO
Percentual
A
Meta Física
62,50
37,50
0,00
0,00
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER CONCLUÍDA
Valor
0,00
30.000,00
0,00
0,00
022575 - IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
33,33
66,67
0,00
0,00
IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E LAZER REALIZADA
Valor
0,00
30.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.311.500,00
1.355.000,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
138.356.532,95
155.870.000,00
138.928.000,00
144.701.000,00
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
020006 - CONTRIBUIÇÕES
Percentual
O
Meta Física
28,00
24,00
24,00
24,00
CONVENIOS AMM
Valor
35.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
020007 - AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Percentual
O
Meta Física
30,86
31,03
21,78
16,33
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RECEITA FEDERAL.
Valor
5.667.500,00
5.700.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
020008 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Percentual
O
Meta Física
21,80
23,00
26,30
28,90
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP.
Valor
5.500.000,00
5.800.000,00
6.655.000,00
7.320.500,00
020009RT - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE
Valor
14.000,00
0,00
0,00
0,00
021040 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Percentual
P
Meta Física
0,01
0,33
0,33
0,33
OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA .
Valor
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021041 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Percentual
P
Meta Física
40,00
20,00
20,00
20,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Valor
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
022058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
Percentual
A
Meta Física
22,67
24,31
25,76
27,26
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.
Valor
6.812.700,00
7.360.000,00
7.800.000,00
8.250.000,00
022059 - TARIFAS BANCÁRIAS.
Percentual
A
Meta Física
26,83
24,39
24,39
24,39
PAGAMENTOS DAS TARIFAS BANCÁRIAS.
Valor
330.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
022107 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Percentual
A
Meta Física
23,30
25,60
25,10
26,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONFORME E.C. Nº 62 DE 09/12/2009
Valor
5.000.000,00
5.525.600,00
5.400.000,00
5.600.000,00
022571 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Unidade
A
Meta Física
24,24
25,25
25,25
25,25
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
Valor
0,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
026002RT - MANUTENÇÃO DA SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
314.000,00
0,00
0,00
0,00
026003RT - DESPESAS COM VIAGENS SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
3.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
23.697.200,00
25.085.600,00
24.555.000,00
24.870.500,00
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
026012RT - DESPESA COM VIAGENS UAITEC
Percentual
A
Meta Física
18,19
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
2.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020010RT - CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
026008RT - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
3.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
026015RT - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
18,19
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
2.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
029999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS.
Percentual
A
Meta Física
22,00
25,00
26,00
27,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Valor
100.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
Total por Programa:
100.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
Total por Unidade:
23.804.200,00
25.195.600,00
24.670.000,00
24.990.500,00
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021047 - DESAPROPRIAÇÕES
Percentual
P
Meta Física
62,34
37,66
0,00
0,00
DESAPROPRIAÇÕES(NOROESTE,PERIMETRAL E PRAÇAS)
Valor
1.655.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
022060 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
18,52
19,32
29,79
32,37
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Valor
1.150.000,00
1.200.000,00
1.850.000,00
2.010.000,00
022064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
Percentual
A
Meta Física
42,36
7,44
25,10
25,10
DIÁRIAS/ADIANTAMENTO DE VIAGENS/ALUGUEIS/DESPESAS DO EXERCÍCIOS ANTERIORES/INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES/MATERIAL DE CONSUMO/SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Valor
16.877.077,00
2.960.427,00
10.000.000,00
10.000.000,00
Total por Programa:
19.682.077,00
5.160.427,00
11.850.000,00
12.010.000,00
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
Objetivo: Apoiar e incentivar as atividades produtivas do campo, com vistas ao aperfeiçoamento das cadeias produtivas e à qualidade da produção.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021147 - 1147 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
66,45
33,55
0,00
0,00
PAVIMENTAÇAO DA ESTRADA DO PANTANO
Valor
0,00
5.050.000,00
0,00
0,00
021148 - 1148 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA
Valor
0,00
500.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
0,00
5.550.000,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021044 - OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Percentual
P
Meta Física
17,73
37,33
21,40
23,55
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Valor
2.850.000,00
6.000.000,00
3.440.000,00
3.785.000,00
021045 - OBRAS DE DRENAGEM
Percentual
P
Meta Física
13,27
35,71
25,51
25,51
IMPLANTAÇÕES/OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
Valor
700.000,00
3.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
021046 - OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL
Valor
500.000,00
0,00
0,00
0,00
021048 - VIA PANTANO - OGU
Percentual
P
Meta Física
40,00
30,00
30,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO
Valor
6.600.000,00
5.050.000,00
5.050.000,00
0,00
021049 - VIA NOROESTE - OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290
Valor
13.000.000,00
13.000.000,00
10.000.000,00
0,00
021050 - VIA FAISQUEIRA - OGU
Percentual
P
Meta Física
20,00
30,00
50,00
0,00
INTERLIGAÇÃO TREVO BR459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
1.800.000,00
2.700.000,00
4.500.000,00
0,00
021051 - COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA - OGU
Percentual
P
Meta Física
50,00
35,71
14,29
0,00
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA ATÉ A BR 381
Valor
7.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
0,00
021052 - PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA
Percentual
P
Meta Física
30,00
50,00
20,00
0,00
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA
Valor
1.350.000,00
2.250.000,00
900.000,00
0,00
021053 - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
40,00
0,00
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
9.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
0,00
021054 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
021055 - REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS
Percentual
P
Meta Física
35,00
35,00
30,00
0,00
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
Valor
3.500.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
0,00
021056 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS-OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS
Valor
378.000,00
378.000,00
294.000,00
0,00
021057 - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO FAISQUEIRA - OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
5.400.000,00
5.400.000,00
4.200.000,00
0,00
021058 - OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER
Percentual
P
Meta Física
26,47
52,94
20,59
0,00
SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER(TRECHO ATÉ A IGREJA)
Valor
1.512.000,00
3.024.000,00
1.176.000,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
021059 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - OGU
Percentual
P
Meta Física
26,74
52,94
20,59
0,00
PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO
Valor
900.000,00
1.800.000,00
700.000,00
0,00
021060 - VIA PANTANO - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
0,00
50,00
50,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO
Valor
330.000,00
252.500,00
252.500,00
0,00
021061 - VIA NOROESTE - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290
Valor
1.000,00
1.040.000,00
800.000,00
0,00
021062 - VIA FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
20,00
30,00
50,00
0,00
INTERLIGAÇÃO TREVO BR 459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
90.000,00
135.000,00
225.000,00
0,00
021063 - PONTE DA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
30,00
50,00
20,00
0,00
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA
Valor
135.000,00
225.000,00
90.000,00
0,00
021064 - COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA
Percentual
P
Meta Física
21,00
48,00
31,00
0,00
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA ATÉ A BR 381
Valor
1.000,00
787.500,00
612.500,00
0,00
021065 - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
40,00
0,00
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
250.000,00
900.000,00
900.000,00
0,00
021066 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
021067 - REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
35,00
35,00
30,00
0,00
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
Valor
75.000,00
175.000,00
150.000,00
0,00
021068 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
26,47
52,94
20,59
0,00
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS
Valor
18.900,00
37.800,00
14.700,00
0,00
021069 - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
250.000,00
540.000,00
420.000,00
0,00
021070 - OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER(TRECHO ATÉ A IGREJA)
Valor
151.200,00
151.200,00
117.600,00
0,00
021071 - OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - CONTRAPARTIDA.
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Valor
50.000,00
90.000,00
70.000,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
021072 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO
Valor
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
021073 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO
Percentual
P
Meta Física
0,39
99,61
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO
Valor
1.000,00
252.500,00
0,00
0,00
021074 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OPERAÇÃO DE CREDITO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - PAC II
Valor
1.872.507,00
0,00
0,00
0,00
021075 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Valor
220.215,00
0,00
0,00
0,00
021150 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS DAS VIAS PUBLICAS
Percentual
P
Meta Física
22,01
22,78
26,36
28,86
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO
Valor
338.568,00
350.423,70
405.467,00
444.013,00
021162 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
P
Meta Física
66,67
33,33
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor
100.000,00
50.000,00
0,00
0,00
021165 - ACESSO CAJURU
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VEREADOR BRAS PEREIRA MORAIS
Valor
1.501.000,00
0,00
0,00
0,00
022061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Percentual
A
Meta Física
22,19
28,82
25,49
23,50
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA
Valor
20.777.000,00
26.978.000,00
23.860.000,00
22.000.000,00
022062 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Valor
4.230.000,00
4.530.000,00
4.850.000,00
5.180.000,00
022063 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E CONSERVAÇÃO DAS VIAS
Valor
4.156.878,00
4.450.000,00
4.760.000,00
5.092.000,00
022065 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA
Percentual
A
Meta Física
19,18
39,94
21,96
18,91
CONSERVAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO
Valor
12.542.200,00
26.110.000,00
14.359.564,00
12.364.734,00
Total por Programa:
109.506.468,00
138.581.923,70
109.572.331,00
53.290.747,00
Total por Unidade:
129.188.545,00
149.292.350,70
121.422.331,00
65.300.747,00
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021109 - APARELHAMENTO DA EQUIPE DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA NOTIFICAÇÃO E MULTAS E OUTRAS NECESSIDADES.
Valor
70.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
022097 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Meta Física
40,00
20,00
20,00
20,00
DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Valor
12.040.100,00
8.200.000,00
8.220.000,00
8.240.000,00
022098 - OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total por Programa:
12.150.100,00
8.390.000,00
8.410.000,00
8.430.000,00
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
Objetivo: Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais;
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021110 - CONSTRUÇÃO DE BASES DE APOIO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE BASE CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E SAMU NA AVENIDA PERIMETRAL, ÁREA PRÓXIMA AO
Valor
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
60.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
Objetivo: Integrar as ações de saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura de forma acessível a todos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
021106 - OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REALIZAR OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, A EXEMPLO DO BAIRRO SÃO GERALDO
Valor
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
022100 - ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE BAIRROS
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REALIZAR LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA A REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE BAIRROS
Valor
170.000,00
0,00
0,00
0,00
022101 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Percentual
A
Meta Física
25,00
75,00
0,00
0,00
REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Valor
400.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
2.570.000,00
3.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021104 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Percentual
P
Meta Física
29,08
23,64
23,64
23,64
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TOPOGRÁFICOS, TRIPÉS, BASTÕES, PRISMAS, PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE SISTEMAS QUE AJUDAM A PREVENIR DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
Valor
70.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
021107 - PROJETO DE COLETA SELETIVA.
Percentual
P
Meta Física
38,46
19,23
38,46
38,46
IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NOS PROJETOS E PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DO LIXO.
Valor
100.000,00
500.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
021108 - CONSTRUÇÕES EM PARQUES NATURAIS.
Percentual
P
Meta Física
70,00
10,00
10,00
10,00
EQUIPAR OS PARQUES COM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PONTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Valor
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
022094 - AÇÕES PREVENTIVAS DE CUIDADO COM AS BACIAS HÍDRICAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE EVITANDO ASSOREAMENTOS, ENCHENTES E OUTROS DANOS POSSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DA BACIA, MATAS CILIARES, DESPOLUIÇÃO. CONTRA PARTIDA.
Valor
100.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
022095 - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOIAR OS PRODUTORES RURAIS NA CONSERVAÇÃO DAS
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
022096 - MANUTENÇÃO DO CANIL.
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E VACINAS PARA O CANIL.
Valor
350.000,00
0,00
0,00
0,00
022102 - MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DOS CURSOS DE ÁGUAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE ENCHENTES
Valor
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
022103 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES NATURAIS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GASTO COM PROTEÇÃO , BRIGADAS DE INCÊNDIO, FORMAÇÃO DE MUDAS, ESTUFAS, INTERVENÇÕES.
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
022104 - BOTA FORA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA RECEBIMENTO DE DESCARTES (BOTA FORA)
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total por Programa:
1.346.000,00
1.906.000,00
2.406.000,00
2.406.000,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021105 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Percentual
P
Meta Física
15,90
11,36
36,36
36,36
IMPLEMENTAR O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
Valor
700.000,00
500.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
022099 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REVITALIZAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM ADOTADAS
Valor
50.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Total por Programa:
750.000,00
1.000.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
Total por Unidade:
16.876.100,00
14.496.000,00
14.916.000,00
14.936.000,00
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021112 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
P
Meta Física
9,00
0,00
42,00
48,00
GARANTIR A INFRAESTUTURA NECESSÁRIA , COM EQUIPAMENTOS, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.
Valor
30.000,00
0,00
140.000,00
160.000,00
021113 - CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Percentual
P
Meta Física
4,00
14,00
44,00
38,00
GARANTIR A INFRAESTUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS
Valor
15.000,00
50.000,00
160.000,00
140.000,00
021114 - PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
Percentual
P
Meta Física
15,00
15,00
35,00
35,00
GARANTIR A INFRAESTUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS
Valor
300.000,00
300.000,00
700.000,00
700.000,00
021119 - PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Percentual
P
Meta Física
18,07
18,07
31,93
31,93
ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO.
Valor
30.000,00
30.000,00
53.000,00
53.000,00
021120 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA VISA.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
EQUIPAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO , TORNANDO-O MAIS ÁGIL.
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
021121 - ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
021122 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
20,00
20,00
28,00
32,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
021122 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
20,00
20,00
28,00
32,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Valor
0,00
50.000,00
70.000,00
80.000,00
021123 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.
Percentual
P
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
RESOLUÇÕES FIRMADAS ENTRE FES E O MUNICIPIO
Valor
0,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
021124 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.
Percentual
P
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
RESOLUÇÕES FIRMADAS ENTRE O FES E O MUNIICIPIO
Valor
0,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
021125 - CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS
Unidade
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇAO E RESTRUTURAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
021126 - 1126 - ADEQUAR UNIDADES DE FARMACIAS MUNICIPAIS
Percentual
P
Meta Física
38,89
16,20
21,39
23,53
REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Valor
0,00
50.000,00
66.000,00
72.600,00
021127 - CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - VINCULADO
Unidade
P
Meta Física
17,60
0,00
41,20
41,20
CONSTRUÇÃO EMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Valor
300.000,00
0,00
700.000,00
700.000,00
021128 - CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - CONTRAPARTIDA
Unidade
P
Meta Física
4,00
4,00
4,00
4,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Valor
1.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
021129 - CONSTRUIR FARMACIA - VINCULADO
Unidade
P
Meta Física
62,00
38,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS
Valor
400.000,00
240.000,00
0,00
0,00
021130 - CONSTRUIR FARMACIAS - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
33,33
33,33
33,34
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
021132 - MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS - EQUIPAMENTOS
Percentual
P
Meta Física
22,02
22,02
26,65
29,31
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor
5.000,00
5.000,00
6.050,00
6.655,00
021133 - MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL PARA QUE ASSIM DESENVOLVA SUAS FUNÇÕES.
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
021134 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021135 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS
Percentual
P
Meta Física
32,25
3,25
32,25
32,25
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Valor
10.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
021140 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS - OBRAS
Percentual
P
Meta Física
0,33
89,00
0,33
0,33
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Valor
40.000,00
1.000.000,00
40.000,00
40.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
021141 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE E INVESTIMENTOS
Percentual
P
Meta Física
32,25
3,25
32,25
32,25
CONSTRUIR UNIDADES DE SAÚDE
Valor
40.000,00
1.000,00
40.000,00
40.000,00
021142 - FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
7,28
0,24
44,04
48,44
EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
30.000,00
1.000,00
181.500,00
199.650,00
021149 - AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO
Percentual
P
Meta Física
33,22
0,67
33,11
33,11
AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
021152 - ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Percentual
P
Meta Física
23,00
77,00
0,00
0,00
ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
Valor
150.000,00
500.000,00
0,00
0,00
021166 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Unidade
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM EQUIPAMENTOS, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES.
Valor
0,00
30.000,00
0,00
0,00
021168 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
021169 - SUBSIDIAR AS AÇÕES EM INVESTIMENTOS
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTEPARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
021287 - ATENDER AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DE DENGUE
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
MATERIAL PERMANENTE
Valor
0,00
1.500,00
0,00
0,00
022108 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
30,00
0,00
35,00
35,00
GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DISPONIBILIZANDO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS SUFICIENTES PARA ATENDER O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS
Valor
412.000,00
0,00
475.000,00
475.000,00
022109 - CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Percentual
A
Meta Física
27,00
31,00
21,00
21,00
GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE MATERIAIS E INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS
Valor
2.847.000,00
3.200.000,00
2.237.000,00
2.257.000,00
022110 - PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
Percentual
A
Meta Física
22,00
22,00
28,00
28,00
PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS. PROFISSIONAIS REMUNERADOS OU GRATIFICADOS
Valor
1.250.000,00
1.250.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
022111 - PROMOVER E QUALIFICAR O SUS
Percentual
A
Meta Física
19,00
50,00
16,00
16,00
PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS
Valor
140.000,00
373.400,00
117.000,00
117.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022112 - PROMOVER AÇÕES NAS ESCOLAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
FORTALECER A PARCERIA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS E ESF
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
022113 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
33,00
1,00
33,00
33,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022114 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
33,00
1,00
33,00
33,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022115 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Valor
16.000,00
16.000,00
0,00
0,00
022139 - FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
20,14
7,92
35,25
36,69
FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
1.014.500,00
399.000,00
1.776.000,00
1.848.600,00
022140 - PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Percentual
A
Meta Física
15,80
15,20
34,50
34,90
PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Valor
135.000,00
130.000,00
295.000,00
295.000,00
022141 - CUSTEAR A CONTRAPARTIDA DA DST AIDS E HEPATITE VIRAIS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONS. - PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
022142 - MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE DAS ZOONOSES DE OCORRENCIA NO MUNICIPIO
Percentual
A
Meta Física
21,28
36,24
21,24
21,24
REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Valor
317.000,00
540.000,00
316.368,00
316.368,00
022143 - DESENVOLVER ATIVIDADES NA UNIDADE SENTINELA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O REPASSE À UNIDADE SENTINELA.
Valor
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
022144 - MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Percentual
A
Meta Física
25,58
25,58
24,42
24,42
MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Valor
88.200,00
88.200,00
84.200,00
84.200,00
022145 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA - VISA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA - VISA
Valor
84.200,00
84.200,00
84.200,00
84.200,00
022146 - ATENDER AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE.
Percentual
A
Meta Física
32,37
35,73
15,95
15,95
REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Valor
507.350,00
560.000,00
250.000,00
250.000,00
022147 - ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
19,25
47,55
16,60
16,60
ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
145.000,00
358.100,00
125.000,00
125.000,00
022148 - QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.
Percentual
A
Meta Física
51,11
49,89
0,00
0,00
AQUISIÇÕES DE MATERIAL E SERVIÇO PARA APOIO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.
Valor
345.845,80
330.845,80
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022149 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022150 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022151 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
28,10
31,72
19,84
20,34
FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Valor
0,00
51.703.600,00
32.339.140,00
33.165.624,00
022151 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
28,10
31,72
19,84
20,34
FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Valor
45.818.655,00
0,00
0,00
0,00
022153 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.
Percentual
A
Meta Física
66,67
33,33
0,00
0,00
PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
20.000,00
0,00
0,00
0,00
022153 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.
Percentual
A
Meta Física
66,67
33,33
0,00
0,00
PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
0,00
10.000,00
0,00
0,00
022154 - QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
17,16
0,00
41,42
41,42
QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
Valor
58.000,00
0,00
0,00
0,00
022154 - QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
17,16
0,00
41,42
41,42
QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
Valor
0,00
0,00
140.000,00
140.000,00
022155 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022155 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
022156 - ASSEGURAR UMA POLITICA EFETIVA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Percentual
A
Meta Física
25,35
21,12
24,33
29,20
MEDICAMENTOS JUDICIAIS, REMUNE E INJETÁVEIS
Valor
1.500.000,00
1.800.000,00
1.728.000,00
2.073.600,00
022157 - ASSEGURAR UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Percentual
A
Meta Física
17,92
0,00
39,07
43,01
ADQUIRIR MEDICAMENTOS BASICOS CONTEMPLADOS NA RENAME
Valor
250.000,00
0,00
545.000,00
600.000,00
022158 - PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES COM AQUISIÇÃO DE INSULINA E INSUMOS
Percentual
A
Meta Física
14,62
14,62
35,38
35,38
GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE DE DIABETES GESTACIONAL
Valor
250.000,00
250.000,00
605.000,00
665.500,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022159 - PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES DE INSUMOS
Percentual
A
Meta Física
22,07
22,07
25,42
30,44
GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE E DIABETES GESTACIONAL
Valor
500.000,00
500.000,00
576.000,00
690.000,00
022160 - CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS
Unidade
A
Meta Física
28,43
0,00
34,01
37,56
GRATIFICAR PROFISSIONAL RESPONSAVEL TECNICO FARMACIA
Valor
56.000,00
0,00
67.000,00
74.000,00
022161 - ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA NUTRICIONAL EM SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR LEITE ESPECIAL PARA PACIENTES
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
022162 - FORNECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -
Percentual
A
Meta Física
16,04
16,04
32,35
35,56
GARANTIR CONTRAPARTIDA A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Valor
300.000,00
300.000,00
605.000,00
665.500,00
022164 - 2164 - AMPLIAR O CONTROLE DE ESTOQUE DA CAF E UNIDADES DE SAUDE
Percentual
A
Meta Física
0,00
0,00
47,67
52,33
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAR E MOTORIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
Valor
0,00
0,00
43.560,00
47.916,00
022165 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAUDE
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022166 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ASSITENCIA FARMACEUTICA
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022167 - MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS
Percentual
A
Meta Física
15,90
43,71
19,23
21,16
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS
Valor
8.000,00
22.000,00
9.680,00
10.648,00
022169 - MANTER OUVIDORIA REGIONAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
182.000,00
182.000,00
182.000,00
182.000,00
022170 - MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO CMS
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
022171 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Percentual
A
Meta Física
16,67
0,00
41,67
41,67
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
20.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
022172 - SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Percentual
A
Meta Física
16,67
0,00
41,67
41,67
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
20.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022173 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO.
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
022173 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO.
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
0,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022174 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMARIA - ESF, EMAD, ACS, SB, NASF, EP, CR
Percentual
A
Meta Física
22,43
23,93
26,17
27,47
IMPLANTAR / IMPLEMENTAR EQUIPE ESF, EMAD, ACS,SB, NASF, EP,
Valor
7.000.000,00
7.467.000,00
8.166.000,00
8.575.000,00
022175 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ORDINÁRIO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
COMPLEMENTAR A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATENÇÃO BÁSICA
Valor
5.805.150,00
7.920.000,00
8.712.000,00
9.583.200,00
022176 - FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FES
Percentual
A
Meta Física
23,38
31,44
21,45
23,76
EFETIVAR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM RECURSO ESTADUAL
Valor
660.000,00
887.600,00
605.700,00
670.000,00
022177 - FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FNS
Percentual
A
Meta Física
22,02
22,02
26,64
29,32
EFETIVAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS FEDERAL
Valor
760.000,00
760.000,00
920.000,00
1.012.000,00
022196 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FNS.
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS / RESOLUÇÕES FIRMADOS ENTRE FNS E O MUNICIPIO
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
022196 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FNS.
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS / RESOLUÇÕES FIRMADOS ENTRE FNS E O MUNICIPIO
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
022197 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.
Percentual
A
Meta Física
99,01
0,99
0,00
0,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS RESOLUCOES FIRMADOS ENTRE FES E O MUNICIPIO
Valor
100.000,00
0,00
0,00
0,00
022197 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.
Percentual
A
Meta Física
99,01
0,99
0,00
0,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVENIOS RESOLUCOES FIRMADOS ENTRE FES E O MUNICIPIO
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
022306 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DISPONIBILIZANDO DE MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS SUFICIENTES PARA ATENDER O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS. PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROF
Valor
0,00
1.645.600,00
0,00
0,00
022307 - FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
GARANTIR A ESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, DOTANDO-AS DE MATERIAIS E INSUMOS SUFICIENTES PARA O CONJUNTO DE AÇÕES PROPOSTAS.PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.
Valor
0,00
674.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022308 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM ALEITAMENTO MATERNO, ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Valor
0,00
110.000,00
0,00
0,00
022309 - DESENVOLVER E APOIAR AS AÇÕES DE SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
REFORÇAR O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000.000,00
0,00
0,00
022310 - DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS ÀS DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
CUSTEAR AÇÕES DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor
0,00
481.884,10
0,00
0,00
022311 - APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO À SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
CUSTEAR AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO COM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS.
Valor
0,00
481.884,10
0,00
0,00
022312 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
022320 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
022321 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Valor
0,00
18.000,00
0,00
0,00
022322 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO AMBITO DA GESTÃO
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
022323 - FORTALECER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
GRATIFICAR PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO FARMÁCIA
Valor
0,00
77.600,00
0,00
0,00
022324 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA .
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
73.477.900,80
87.223.414,00
66.618.398,00
69.581.461,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020015 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CISAMESP
Percentual
O
Meta Física
15,34
36,81
23,93
23,93
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Valor
500.000,00
1.200.000,00
780.000,00
780.000,00
021115 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Percentual
P
Meta Física
24,00
24,00
29,00
23,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS MENTAL GRAVES
Valor
200.000,00
200.000,00
240.000,00
195.000,00
021116 - IMPLEMENTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
Percentual
P
Meta Física
33,33
33,33
33,33
33,34
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS RESIDÊNCIAS TERAPEUTICA
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
021117 - IMPLANTAR CAPS 1 E UNIDADES ACOLHIMENTO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO
Valor
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
021118 - REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
20,00
0,00
40,00
40,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Valor
25.000,00
0,00
50.000,00
50.000,00
021136 - APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA - VINCULADO
Unidade
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL
Valor
3.100.000,00
3.100.000,00
0,00
0,00
021137 - APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA - CONTRAPARTIDA
Unidade
P
Meta Física
48,39
51,61
0,00
0,00
CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DA URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL
Valor
1.000,00
320.000,00
0,00
0,00
021138 - CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - OBRAS
Unidade
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
CONSTRUIR O CAPS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Valor
750.000,00
750.000,00
0,00
0,00
021146 - CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - EQUIPAMENTOS
Percentual
P
Meta Física
33,80
66,20
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANETE PARA ADEQUAÇÃO DOS CAPS
Valor
100.000,00
195.000,00
0,00
0,00
021153 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Percentual
P
Meta Física
48,50
51,50
0,00
0,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA
Valor
754.000,00
800.000,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
021167 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Percentual
P
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS / CENTROS DE CONVIVÊNCIA
Valor
0,00
80.000,00
0,00
0,00
022116 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Percentual
A
Meta Física
29,00
12,00
29,00
30,00
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS E UNIDADES DE ACOLHIMENTO, INCLUINDO A SUPERVISÃO CLINICA E INSTITUCIONAL PARA A MELHORA DA QUALIDADE DO SERVIÇO
Valor
3.210.000,00
1.290.000,00
3.170.000,00
3.215.000,00
022117 - IMPLANTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
GARANTIR A DESINTITUCIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE HOSPITAIS PSIQUIATRICOS
Valor
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
022118 - MANTER A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPEUTICA
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
022119 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO À
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES NO SERVIÇOS HOSPITALAR DE REFERÊNCIA
Valor
615.000,00
615.000,00
615.000,00
615.000,00
022120 - IMPLANTAR CAPS I E UNIDADES DE ACOLHIMENTO.
Percentual
A
Meta Física
83,00
17,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS E UNIDADES DE
Valor
240.000,00
50.000,00
0,00
0,00
022122 - REALIZAR EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA RAPS
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
022123 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM AÇÕES ESTRATÉGICAS
Percentual
A
Meta Física
27,78
15,88
28,17
28,17
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICIPIO COM ENFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES
Valor
14.000.000,00
8.000.000,00
14.200.000,00
14.200.000,00
022124 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MÉDIA COMPLEXIDADE.
Percentual
A
Meta Física
23,94
0,00
36,22
39,84
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES.
Valor
40.000.000,00
0,00
60.500.000,00
66.550.000,00
022125 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
24,68
0,00
35,83
39,49
MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE
Valor
25.000.000,00
0,00
36.300.000,00
40.000.000,00
022126 - REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
20,72
26,64
25,07
27,57
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE INCLUINDO PROCEDIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PELO SUS E DE PACIENTES JUDICIALIZADOS PROCESSOS JUDICIAIS.
Valor
700.000,00
900.000,00
847.000,00
931.700,00
022127 - ATENDER AOS PROGRAMAS REDE DE RESPOSTA E PROHOSP
Percentual
A
Meta Física
33,33
0,00
33,33
33,34
ATENDER AOS PACIENTES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECER A QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS.
Valor
5.000.000,00
0,00
5.000.000,00
5.000.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
022128 - ATENDER AO PROGRAMA CEGONHA
Percentual
A
Meta Física
17,73
46,81
17,73
17,73
ATENDIMENTO DE GESTANTES.
Valor
663.570,00
1.751.700,00
663.570,00
663.570,00
022129 - ATENDER AO PROGRAMA PIPA
Percentual
A
Meta Física
23,61
29,17
23,61
23,61
MELHORAR O ATENDIMENTO DE NEONATOS DE RISCOS NA REDE DE CUIDADOS.
Valor
210.000,00
259.374,82
210.000,00
210.000,00
022130 - PROMOVER A SAÚDE OCULAR
Percentual
A
Meta Física
23,81
23,81
26,19
26,19
FORTALECER O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO A REDUÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA
Valor
500.000,00
500.000,00
550.000,00
550.000,00
022131 - ENFANTIZAR A IMPORTÂNCIA DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
Valor
57.600,00
57.600,00
57.600,00
57.600,00
022132 - ASSEGURAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM O AUXÍLIO DE TRANSPORTE - TFD
Percentual
A
Meta Física
30,77
23,08
23,08
23,07
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA FROTA BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS COM VIAGENS
Valor
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
022133 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REFERENTE AO SAMU
Percentual
A
Meta Física
24,61
19,43
25,65
29,31
GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA
Valor
570.000,00
450.000,00
617.100,00
678.810,00
022135 - COMPLEMENTAR SERVICOS HOSPITALARES SOBRE GESTAO DOS PESTADORES
Percentual
A
Meta Física
76,72
7,03
7,74
8,51
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Valor
100.000,00
1.440.000,00
1.484.000,00
1.532.400,00
022136 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022137 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Percentual
A
Meta Física
33,11
0,67
33,11
33,11
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
022152 - ATENDER A PACIENTES JUDICIALIZADOS
Percentual
A
Meta Física
26,98
26,98
21,76
24,28
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS.
Valor
0,00
300.000,00
242.000,00
270.000,00
022152 - ATENDER A PACIENTES JUDICIALIZADOS
Percentual
A
Meta Física
26,98
26,98
21,76
24,28
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS.
Valor
300.000,00
0,00
0,00
0,00
022179 - AÇÕES E SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS SAUDE
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
AÇÕES E SERVIÇOS NÃO CONTEMPLADOS SAUDE
Valor
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
022180 - RESSARCIMENTO SERVIÇOS HOSPITALARES SOBRE GESTÃO DOS PRESTADORES
Percentual
A
Meta Física
20,17
79,83
0,00
0,00
RESSARCIMENTO SERVIÇOS HOSPITALARES SOBRE GESTÃO DOS PRESTADORES
Valor
4.800.000,00
18.991.901,22
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
022191 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
39,10
60,90
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Valor
642.094,00
1.000.000,00
0,00
0,00
022194 - COMPLEMENTAR SERV.HOSP. SOBRE GESTAO DOS PRESTADORES MÉDIA COMPLEX.
Percentual
A
Meta Física
70,58
0,00
14,71
14,71
Garantir atendimentos a demandas de média e alta complexidade
Valor
2.400.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
022195 - COMPLEMENTAR SERVICOS HOSPITALARES SOBRE GESTAO DOS PRESTADORES
Percentual
A
Meta Física
70,58
0,00
14,71
14,71
Garantir atendimentos a demandas de média e alta complexidade
Valor
2.400.000,00
0,00
500.000,00
500.000,00
022304 - DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA
Percentual
A
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA
Valor
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
022305 - PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Valor
18.000,00
0,00
0,00
0,00
022313 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CAPS/ CENTROS DE
Valor
0,00
775.818,56
0,00
0,00
022314 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL , AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICIPIO COM ENFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES
Valor
0,00
77.000.000,00
0,00
0,00
022315 - APOIAR E FORTALECER A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ATENDER AOS PACIENTES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECER A QUALIDADES DE ATENDIMENTOS DOS HOSPITAIS
Valor
0,00
5.520.000,00
0,00
0,00
022316 - COMPLEMENTAR SERVIÇOS HOSPITALARES SOBRE GESTÃO DOS PRESTADORES EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDAS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Valor
0,00
1.200.000,00
0,00
0,00
022317 - GERIR A CENTRAL E O SISTEMA DE REGULAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
VALORIZAR OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REGULAÇÃO
Valor
0,00
96.000,00
0,00
0,00
022318 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Percentual
A
Meta Física
0,00
100,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
0,00
1.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
108.356.264,00
128.245.394,60
127.676.270,00
137.649.080,00
Total por Unidade:
181.834.164,80
215.468.808,60
194.294.668,00
207.230.541,00
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021086 - MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Percentual
P
Meta Física
30,00
30,00
20,00
20,00
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
Valor
40.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
021088 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
20,00
20,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE
Valor
30.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
022079 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES
Percentual
A
Meta Física
18,00
35,00
25,00
27,00
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES
Valor
2.330.500,00
3.874.850,00
3.166.585,00
3.487.919,00
Total por Programa:
2.400.500,00
4.134.850,00
3.306.585,00
3.627.919,00
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
020012 - SUBVENÇÕES SOCIAIS DA SUPERINTÊNDENCIA DE ESPORTES
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOIO AS INSTITUIÇÕES ESPORTIVAS
Valor
60.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021084 - CONSTRUÇÃO DO CIE
Percentual
P
Meta Física
0,00
0,00
33,33
66,67
FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO NÍVEL
Valor
0,00
0,00
360.000,00
720.000,00
021085 - PROGRAMA VIVA ESPORTE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROGRAMA VIVA ESPORTE
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021087 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Valor
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
021089 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DOS BAIRROS
Percentual
P
Meta Física
40,00
20,00
20,00
20,00
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DOS BAIRROS
Valor
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
021090 - ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Percentual
P
Meta Física
50,00
25,00
12,50
12,50
ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Valor
70.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
021091 - INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Valor
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
021092 - CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI
Percentual
P
Meta Física
50,00
25,00
12,50
12,50
CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI
Valor
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
021095 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Valor
50.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
021096 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Percentual
P
Meta Física
16,67
33,33
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Valor
100.000,00
800.000,00
600.000,00
600.000,00
021097 - ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS
Valor
30.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
021098 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
Percentual
P
Meta Física
22,00
25,00
26,00
27,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
Valor
74.500,00
320.000,00
330.000,00
350.000,00
021099 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS SINTÉTICOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS SINTÉTICOS
Valor
40.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
022080 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
INCENTIVAS O ESPORTE MUNICIPAL
Valor
50.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
022081 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM
Percentual
A
Meta Física
21,05
21,05
26,32
31,58
CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM
Valor
80.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
022082 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Valor
120.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
022083 - APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Valor
100.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
022084 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
Percentual
A
Meta Física
20,83
52,09
13,54
13,54
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
Valor
50.000,00
1.250.000,00
325.000,00
325.000,00
022085 - MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Percentual
A
Meta Física
23,80
42,86
16,67
16,67
MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Valor
200.000,00
450.000,00
175.000,00
175.000,00
022086 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Percentual
A
Meta Física
50,00
20,00
15,00
15,00
MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Valor
200.000,00
60.000,00
45.000,00
45.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
022087 - MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA
Percentual
A
Meta Física
20,00
25,00
25,00
30,00
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA
Valor
30.000,00
37.500,00
37.500,00
45.000,00
022088 - MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
022090 - MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
16,67
33,33
25,00
25,00
MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL
Valor
50.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total por Programa:
1.584.500,00
6.222.500,00
4.607.500,00
5.025.000,00
Total por Unidade:
3.985.000,00
10.357.350,00
7.914.085,00
8.652.919,00
UNIDADE: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021111 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROCON
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO PROCON MUNICIPAL
Valor
100.000,00
108.000,00
116.000,00
124.000,00
021154 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA PROCURADORIA
Valor
70.000,00
0,00
0,00
0,00
022105 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
Percentual
A
Meta Física
43,75
43,75
6,25
6,25
REFORMA GERAL DO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Valor
0,00
350.000,00
50.000,00
50.000,00
022106 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Percentual
A
Meta Física
57,65
16,42
12,96
12,96
MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA PGM
Valor
3.334.900,00
950.000,00
750.000,00
750.000,00
022192 - CONVÊNIOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONVÊNIOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Valor
255.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
3.759.900,00
1.408.000,00
916.000,00
924.000,00
Total por Unidade:
3.759.900,00
1.408.000,00
916.000,00
924.000,00
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Percentual
P
Meta Física
40,00
30,00
15,00
15,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Valor
90.000,00
105.000,00
52.500,00
52.500,00
022073 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Percentual
A
Meta Física
24,32
25,23
25,23
25,22
PROMOVER AÇÕES COM QUALIDADE, TENDO COMO OBJETIVO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS SERVIDORES
Valor
4.652.580,00
3.410.000,00
3.410.000,00
3.410.000,00
022074 - ESTATUTO DO SERVIDOR
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REVER E REFORMULAR O ESTATUTO DO SERVIDOR, A FIM DE VIABILIZAR E FACILITAR O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
022075 - CESTA DE NATAL
Percentual
A
Meta Física
0,04
30,20
33,20
36,56
DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES UMA CESTA DE NATAL
Valor
1.000,00
795.000,00
874.500,00
961.950,00
022076 - CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
OFERECER ESTE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SUA RENDA
Valor
20.592.000,00
22.651.200,00
24.916.320,00
27.407.952,00
022077 - CONVÊNIO COM HCSL
Percentual
A
Meta Física
19,75
24,25
26,70
29,30
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES O CUIDADO COM A SAÚDE E SEU BEM ESTAR
Valor
3.828.248,00
4.700.000,00
5.170.000,00
5.687.000,00
022078 - PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES
Valor
1.000,00
71.500,00
78.650,00
86.515,00
026001RT - DESPESAS COM PESSOAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
1.255.000,00
0,00
0,00
0,00
026004RT - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor
120.000,00
0,00
0,00
0,00
026005RT - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
6.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
30.595.828,00
31.732.700,00
34.501.970,00
37.605.917,00
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
026013RT - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
10,00
0,00
0,00
0,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
026009RT - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
4.000,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Total por Programa:
4.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
30.600.828,00
31.732.700,00
34.501.970,00
37.605.917,00
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
022068 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - TESOURO.
Percentual
A
Meta Física
27,24
22,74
25,01
25,01
COBRIR GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA.
Valor
2.752.000,00
2.299.000,00
2.528.900,00
2.528.900,00
Total por Programa:
2.752.000,00
2.299.000,00
2.528.900,00
2.528.900,00
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
Objetivo: Integrar as ações de saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura de forma acessível a todos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021079 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA AEROPORTO.
Percentual
P
Meta Física
28,57
71,43
0,00
0,00
PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.
Valor
200.000,00
750.000,00
0,00
0,00
021080 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AEROPORTO - TESOURO
Percentual
P
Meta Física
45,45
54,55
0,00
0,00
MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO.
Valor
30.000,00
120.000,00
0,00
0,00
022070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AEROPORTUÁRIAS - TESOURO
Percentual
A
Meta Física
24,09
22,93
25,23
27,75
PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.
Valor
52.000,00
49.500,00
54.450,00
59.900,00
022072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ZONA AZUL.
Percentual
A
Meta Física
0,00
0,00
50,00
50,00
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Valor
0,00
0,00
4.108.820,00
4.601.879,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
Total por Programa:
282.000,00
919.500,00
4.163.270,00
4.661.779,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
021077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - TESOURO
Percentual
P
Meta Física
34,00
66,00
0,00
0,00
PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Valor
100.000,00
200.000,00
0,00
0,00
021078 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - FUNTRAN
Percentual
P
Meta Física
44,40
55,60
0,00
0,00
PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Valor
720.000,00
900.000,00
0,00
0,00
021081 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Percentual
P
Meta Física
0,05
99,95
0,00
0,00
CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Valor
1.000,00
1.800.000,00
0,00
0,00
021082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TERMINAL RODOVIÁRIO - TESOURO
Percentual
P
Meta Física
40,72
17,92
19,71
21,65
MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Valor
30.000,00
22.000,00
24.200,00
26.600,00
022040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO - FUNTRAN
Percentual
A
Meta Física
32,68
20,34
22,37
24,61
COBRIR GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE
Valor
4.524.999,68
2.816.000,00
3.097.600,00
3.407.360,00
CONSUMO.
022069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO - TESOURO
Percentual
A
Meta Física
6,70
32,20
28,80
32,30
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.
Valor
904.439,59
4.327.455,00
3.869.699,00
4.334.062,00
022071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIA - TESOURO.
Percentual
A
Meta Física
26,87
22,09
24,18
26,86
MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Valor
90.000,00
74.000,00
81.000,00
90.000,00
Total por Programa:
6.370.439,27
10.139.455,00
7.072.499,00
7.858.022,00
Total por Unidade:
9.404.439,27
13.357.955,00
13.764.669,00
15.048.701,00
Total por Órgão:
593.830.192,96
674.484.308,30
618.809.223,00
591.554.280,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS.
Percentual
A
Meta Física
11,59
13,40
34,32
40,68
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E
Valor
456.000,00
778.000,00
50.000,00
1.000,00
034001 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - GABINETE
Percentual
A
Meta Física
22,00
25,00
25,00
28,00
MANTER PAGAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
50.000,00
60.000,00
60.000,00
65.000,00
Total por Programa:
506.000,00
838.000,00
110.000,00
66.000,00
Total por Unidade:
506.000,00
838.000,00
110.000,00
66.000,00
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento
administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS.
Percentual
A
Meta Física
17,24
10,80
18,80
53,16
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Valor
923.000,00
860.000,00
499.100,00
1.000,00
034008 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Percentual
A
Meta Física
23,88
27,15
24,30
24,67
MANTER OS PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
80.000,00
95.000,00
85.000,00
90.000,00
Total por Programa:
1.003.000,00
955.000,00
584.100,00
91.000,00
PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS
Objetivo: Manter os proventos para os inativos, pensionistas e licenciados.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034003 - MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA
Percentual
A
Meta Física
19,00
23,00
27,00
31,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS APOSENTADORIAS.
Valor
25.000.000,00
29.749.000,00
76.528.900,00
87.907.791,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS
034004 - MANUTENÇÃO DE PENSÕES.
Percentual
A
Meta Física
19,00
23,00
27,00
31,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS PENSÕES
Valor
5.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
034005 - MANUTENÇÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE A OUTROS BENEFÍCIOS.
Valor
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
034006 - MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.
Valor
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
034007 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS/RPPS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS/RPPS.
Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total por Programa:
35.400.000,00
43.249.000,00
91.128.900,00
104.607.791,00
Total por Unidade:
36.403.000,00
44.204.000,00
91.713.000,00
104.698.791,00
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento
administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Percentual
A
Meta Física
13,55
16,85
31,65
37,95
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Valor
163.000,00
181.000,00
340.000,00
390.000,00
034011 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Percentual
A
Meta Física
14,29
12,50
33,31
39,90
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
20.000,00
15.000,00
40.000,00
45.000,00
Total por Programa:
183.000,00
196.000,00
380.000,00
435.000,00
PROGRAMA: 0020 - RESERVAS RPPS
Objetivo: Reserva RPPS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034010 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS
Percentual
A
Meta Física
22,55
70,68
4,77
2,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS
Valor
4.850.000,00
34.350.000,00
6.260.000,00
3.140.000,00
Total por Programa:
4.850.000,00
34.350.000,00
6.260.000,00
3.140.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Total por Unidade:
5.033.000,00
34.546.000,00
6.640.000,00
3.575.000,00
UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
033000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Percentual
P
Meta Física
0,83
33,05
33,06
33,06
AMPLIAR/REFORMAR/ESTRUTURAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS E ADQUIRIR INSTALAÇÕES INCORPORÁVEIS AO PRÉDIO DO IPREM
Valor
25.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
033001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Percentual
P
Meta Física
0,49
0,74
49,38
49,39
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PERMANENTES VISANDO MELHORIAS.
Valor
15.000,00
15.000,00
1.000,00
462.210,00
034012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
Percentual
A
Meta Física
19,09
24,21
26,84
29,86
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
Valor
946.000,00
1.182.000,00
1.330.000,00
1.480.000,00
034014 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Percentual
A
Meta Física
21,74
23,91
26,09
28,26
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
50.000,00
48.000,00
60.000,00
65.000,00
Total por Programa:
1.036.000,00
1.256.000,00
1.392.000,00
2.008.210,00
Total por Unidade:
1.036.000,00
1.256.000,00
1.392.000,00
2.008.210,00
UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
9,05
14,85
35,00
41,10
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Valor
103.000,00
146.000,00
345.000,00
390.000,00
034016 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
14,29
25,00
28,57
32,14
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
20.000,00
20.000,00
40.000,00
45.000,00
Total por Programa:
123.000,00
166.000,00
385.000,00
435.000,00
Total por Unidade:
123.000,00
166.000,00
385.000,00
435.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 06 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE COMUNICAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
13,38
25,59
28,55
32,48
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO
Valor
136.000,00
160.000,00
290.000,00
330.000,00
034018 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
14,29
25,00
28,57
32,14
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
20.000,00
20.000,00
40.000,00
45.000,00
Total por Programa:
156.000,00
180.000,00
330.000,00
375.000,00
Total por Unidade:
156.000,00
180.000,00
330.000,00
375.000,00
UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS
PROGRAMA: 0017 - ENCARGOS ESPECIAS
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREM, MANTENDO-O LEGALIZADO PERANTE DIFERENTES ÓRGÃOS.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034020 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS
Percentual
A
Meta Física
39,62
22,64
18,87
18,87
MANTER PAGAMENTOS DAS SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS DEMANDADOS.
Valor
21.000.000,00
20.300.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
Total por Programa:
21.000.000,00
20.300.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Percentual
A
Meta Física
14,10
24,86
28,49
32,55
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Valor
312.000,00
341.000,00
630.000,00
720.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
034021 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Percentual
A
Meta Física
21,05
23,68
26,32
28,95
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
Total por Programa:
352.000,00
386.000,00
680.000,00
775.000,00
Total por Unidade:
21.352.000,00
20.686.000,00
10.680.000,00
10.775.000,00
UNIDADE: 08 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
Percentual
A
Meta Física
9,98
26,03
29,86
34,13
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
Valor
117.000,00
126.000,00
350.000,00
400.000,00
034023 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO CONTROLADORIA INTERNA .
Percentual
A
Meta Física
8,33
13,34
36,60
41,73
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
15.000,00
20.000,00
55.000,00
60.000,00
Total por Programa:
132.000,00
146.000,00
405.000,00
460.000,00
Total por Unidade:
132.000,00
146.000,00
405.000,00
460.000,00
UNIDADE: 09 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
034024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Percentual
A
Meta Física
12,76
15,36
32,18
39,70
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Valor
234.000,00
253.000,00
530.000,00
630.000,00
034025 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Percentual
A
Meta Física
15,63
25,00
28,12
31,25
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
25.000,00
25.000,00
45.000,00
50.000,00
Total por Programa:
259.000,00
278.000,00
575.000,00
680.000,00
Total por Unidade:
259.000,00
278.000,00
575.000,00
680.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
Total por Órgão:
65.000.000,00
102.300.000,00
112.230.000,00
123.073.001,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 01 - ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
040009 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS PASEP SEDE
Valor
14.000,00
0,00
0,00
0,00
045002 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
5.000,00
0,00
0,00
0,00
046001 - DESPESAS COM PESSOAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
1.255.000,00
0,00
0,00
0,00
046002 - MANUTENÇÃO DA SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
314.000,00
0,00
0,00
0,00
046003 - DESPESAS COM VIAGENS SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
3.000,00
0,00
0,00
0,00
046004 - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor
120.000,00
0,00
0,00
0,00
046005 - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
6.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.717.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
1.717.000,00
0,00
0,00
0,00
UNIDADE: 02 - CVT - UAITEC
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 02 - CVT - UAITEC
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
046010 - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
76.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
76.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção. Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social. Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população. Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
040011 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UAITEC
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
046011 - MANUTENÇÃO DO UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
76.000,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 02 - CVT - UAITEC
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
046012 - DESPESA COM VIAGENS UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
046013 - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
80.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
156.000,00
0,00
0,00
0,00
UNIDADE: 03 - PEMSE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
040010 - CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE
Percentual
O
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÃO PARA PIS PASEP PEMSE
Valor
1.000,00
0,00
0,00
0,00
045003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
3.000,00
0,00
0,00
0,00
046006 - DESPESAS COM PESSOAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
131.000,00
0,00
0,00
0,00
046007 - MANUTENÇÃO DO PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
15.000,00
0,00
0,00
0,00
046008 - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
046009 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
4.000,00
0,00
0,00
0,00
046016 - MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENCAO DO PEMSE - VINCULADO
Valor
52.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
208.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
208.800,00
0,00
0,00
0,00
UNIDADE: 04 - CONVIVER
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 04 - CONVIVER
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação Produto
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
045004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
4.000,00
0,00
0,00
0,00
046014 - MANUTENÇÃO DO CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
186.000,00
0,00
0,00
0,00
046015 - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
2.000,00
0,00
0,00
0,00
046017 - MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DO CONVIVER - VINCULADO
Valor
52.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
244.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
244.800,00
0,00
0,00
0,00
Total por Órgão:
2.326.600,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral:
677.956.792,96
798.062.308,30
753.932.423,00
739.373.233,00