Chefia de Gabinete · 10 de setembro de 2015
LEI Nº 5599/15
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5599/15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO BERNARDES COSTA (*1948 +2006)
Autor: Ver. Hamilton Magalhães.
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais aprova e o Chefe do Poder executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se RUA FRANCISCO BERNARDES COSTA a atual Rua 1, no condomínio “Residencial Las Palmas Setvillage”, com início na entrada do condomínio, com acesso pela Rodovia BR-459, e término na Rua Nossa Senhora das Graças do Bairro Santa Efigênia.
Art.2º. Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 30 DE JULHO 2015.
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
VAGNER MÁRCIO DE SOUZA
Chefe de Gabinete