Chefia de Gabinete · 7 de dezembro de 2015
LEI Nº 5629/15
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5629/15
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POMAR COMUNITÁRIO DO BAIRRO SÃO GERALDO: SEBASTIÃO JORGE DE CAMARGO – TIÃO FARRAPO (*1937 +2011).
Autor: Ver. Mário de Pinho
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se POMAR COMUNITÁRIO SEBASTIÃO JORGE DE CAMARGO (TIÃO FARRAPO) o Pomar Comunitário localizado do CEIM Meyre Aparecida de Pinho – Proinfância, no bairro São Geraldo.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 29 DE OUTUBRO DE 2015.
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
VAGNER MÁRCIO DE SOUZA
Chefe de Gabinete