Chefia de Gabinete · 11 de janeiro de 2019
LEI Nº 6.012 (FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.012 (FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO)
Planejamento e Orçamento
Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
Ano: 2019
Entidade: Consolidado
Cód. Função
Descrição da Função
Cód. Subfunção
Descrição da Subfunção
0001
Legislativa
0031
Acao Legislativa
0122
Administracao Geral
0126
Tecnologia da Informação
0131
Comunicação Social
0391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0002
Judiciária
0061
Ação Judiciária
0004
Administração
0121
Planejamento e Orçamento
0122
Administracao Geral
0123
Administração Financeira
0131
Comunicação Social
0006
Segurança Pública
0181
Policiamento
0182
Defesa Civil
0008
Assistência Social
0241
Assistência ao Idoso
0243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0244
Assistência Comunitária
0009
Previdência Social
0272
Previdência do Regime Estatutário
0010
Saúde
0122
Administracao Geral
0125
Normatização e Fiscalização
0301
Atenção Básica
0302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0303
Suporte Profilático e Terapêutico
0304
Vigilância Sanitária
0305
Vigilância Epidemiológica
0012
Educação
0122
Administracao Geral
0306
Alimentação e Nutrição
0361
Ensino Fundamental
0362
Ensino Médio
0364
Ensino Superior
0365
Educação Infantil
0366
Educação de Jovens e Adultos
0367
Educacao Especial
0013
Cultura
0392
Difusão Cultural
0014
Direitos da Cidadania
0422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
0015
Urbanismo
0122
Administracao Geral
0451
Infra-Estrutura Urbana
0016
Habitação
0482
Habitacao Urbana
0017
Saneamento
0512
Saneamento Básico Urbano
0018
Gestão Ambiental
0541
Preservação e Conservação Ambiental
0020
Agricultura
0605
Abastecimento
0606
Extensão Rural
0023
Comércio e Serviços
0691
Promoção Comercial
0025
Energia
0752
Energia Elétrica
0026
Transporte
0781
Transporte Aéreo
0782
Transporte Rodoviário
0027
Desporto e Lazer
0812
Desporto Comunitário
0813
Lazer
0028
Encargos Especiais
0846
Outros encargos Especiais
0099
Reserva de Contingência
0997
Reserva do RPPS
0999
Reserva de contingência