Chefia de Gabinete · 24 de maio de 2024
LEI Nº 6.957, DE 23 DE MAIO DE 2024
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.957, DE 23 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre denominação de próprio público: Centro Municipal de Convivência do Idoso Terezinha Alves de Oliveira (*1939 +2022).
Autor: Ver. Elizelto Guido
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO MUNICIPAL DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO TEREZINHA ALVES DE OLIVEIRA (*1939 +2022) o atual Centro Municipal de Convivência do Idoso, localizado na Rua Dom Nery, nº 360, no Centro.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 23 de maio de 2024.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete Interino