Chefia de Gabinete · 9 de junho de 2017
LEI Nº 5.827, DE 01 DE JUNHO DE 2017
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.827, DE 01 DE JUNHO DE 2017
Institui o Dia Municipal do Produtor de Morango, no âmbito do Município de Pouso alegre a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto, e dá outras providências.
Autor: Ver. Dito Barbosa
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pouso Alegre, o Dia do Produtor de Morango, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo de agosto.
Art. 2º O dia instituído no artigo 1º passa a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 01 de junho de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete