Chefia de Gabinete · 8 de junho de 2020
LEI Nº 6.241, DE 05 DE JUNHO DE 2020
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.241, DE 05 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 6077/2019 e dá nova denominação de logradouro público: Praça Francisco Galeno Ribeiro de Paula (*1950 +2019).
Autor: Ver. Bruno Dias
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Praça Francisco Galeno Ribeiro de Paula, a atual Área Verde situada entre as Ruas Anélio de Paula, João XXIII, Dona Janda e Argus de Paula, no Bairro Astúrias.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 6.077/2019, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 05 de junho de 2020.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
RICARDO HENRIQUE SOBREIRO
Chefe de Gabinete