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Congresso

Chefia de Gabinete · 7 de dezembro de 2023

LEI Nº 6.893, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 6.893, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Francisco Marino Modesto (*1920 +2007).

Autores: Vereadores Elizelto Guido, Miguel Júnior Tomatinho e Ely da Autopeças

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se RUA FRANCISCO MARINO MODESTO a atual Rua 2 (SD-02), com início na Rua Juiz Paulo Penna de Alvarenga e término na Rua 04 (SD-04), no bairro Residencial Vila Rica II.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 5.491/2014.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre - MG, 06 de dezembro de 2023.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Prefeito Municipal

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS

Chefe de Gabinete Interino

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 3658, em 7 de dezembro de 2023. Código identificador D3813B2D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.