Chefia de Gabinete · 3 de setembro de 2019
LEI Nº 6.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 (ANEXO 2.6)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.112, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 (ANEXO 2.6)
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Anexo de Metas Fiscais
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
Ano de Referência: 2020
AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES (I)
0,00
91.201.265,54
80.848.209,61
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
11.881.021,97
0,00
Civil
0,00
11.881.021,97
0,00
Ativo
0,00
11.845.739,46
0,00
Inativo
0,00
31.878,34
0,00
Pensionista
0,00
3.404,17
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
14.005.434,39
0,00
Civil
0,00
14.005.434,39
0,00
Ativo
0,00
14.005.434,39
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
44.714.617,61
24.041.430,33
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
103.032,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
44.624.665,61
23.725.169,41
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
89.952,00
213.228,92
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Aportes periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
20.600.191,57
56.806.779,28
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II)
0,00
91.201.265,54
80.848.209,61
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
ADMINISTRAÇÃO (V)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (VI)
0,00
28.725.007,84
33.801.863,11
Benefícios - Civil
0,00
27.083.583,65
33.646.011,76
Aposentadorias
0,00
21.146.189,94
26.897.941,71
Pensões
0,00
4.133.506,72
4.456.614,24
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
1.803.886,99
2.291.455,81
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
1.641.424,19
155.851,35
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
1.641.424,19
155.851,35
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI)
0,00
28.725.007,84
33.801.863,11
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV - VII)
0,00
62.476.257,70
47.046.346,50
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
2017
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
2016
2017
2018
VALOR
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
2016
2017
2018
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
0,00
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
0,00
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS
2016
2017
2018
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
0,00
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
0,00
0,00
Outro Bens e Direitos
0,00
0,00
0,00
PLANO FINANCEIRO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
RECEITAS CORRENTES (IX)
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
0,00
Civil
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Militar
0,00
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
0,00
Receita Patrimonial
0,00
0,00
0,00
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (X)
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (XI) = (IX + X)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
2016
2017
2018
ADMINISTRAÇÃO (XII)
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
PREVIDÊNCIA (XIII)
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Civil
0,00
0,00
0,00
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Benefícios - Militar
0,00
0,00
0,00
Reformas
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
Outros Benefícios Previdenciários
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIV) = (XII + XIII)
0,00
0,00
0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI - XIV)
0,00
0,00
0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS
2016
2017
2018
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
0,00
0,00
0,00
Recursos para Formação de Reserva
0,00
0,00
0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PLANO PREVIDENCIÁRIO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2018
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2019
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2020
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2021
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2022
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2023
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2024
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2025
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2026
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2027
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2028
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2029
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2030
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2031
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2032
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2033
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2034
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2035
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2036
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2037
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2038
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2039
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2040
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2041
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2042
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2043
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2044
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2045
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2046
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2047
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2048
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2049
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2050
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2051
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2052
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2053
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2054
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2055
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2056
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2057
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2058
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2059
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2060
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2061
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2062
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2063
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2064
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2065
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2066
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2067
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2068
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2069
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2070
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2071
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2072
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2073
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2074
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2075
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2076
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2077
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2078
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2079
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2080
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2081
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2082
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2083
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2084
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2085
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2086
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2087
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2088
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2089
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2090
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2091
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
2092
0,00
0,00
0,00
418.189.721,51
PLANO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a - b)
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)
2018
51.597.119,40
34.029.268,70
17.567.850,70
435.757.572,21
2019
49.952.469,93
35.957.271,29
13.995.198,64
449.752.770,85
2020
48.201.450,95
38.279.727,92
9.921.723,03
459.674.493,88
2021
46.458.809,42
40.247.764,39
6.211.045,03
465.885.538,91
2022
44.669.870,57
42.599.683,03
2.070.187,54
467.955.726,45
2023
42.878.883,34
44.733.966,39
(1.855.083,05)
466.100.643,40
2024
40.843.233,08
49.440.202,23
(8.596.969,15)
457.503.674,25
2025
38.845.436,38
53.795.811,35
(14.950.374,97)
442.553.299,28
2026
36.831.746,53
58.362.184,36
(21.530.437,83)
421.022.861,45
2027
34.837.004,04
62.710.930,78
(27.873.926,74)
393.148.934,71
2028
32.889.296,69
66.356.768,70
(33.467.472,01)
359.681.462,70
2029
30.973.926,08
69.550.929,36
(38.577.003,28)
321.104.459,42
2030
28.934.301,99
74.766.652,65
(45.832.350,66)
275.272.108,76
2031
26.966.915,70
79.007.247,89
(52.040.332,19)
223.231.776,57
2032
26.703.674,84
81.045.551,05
(54.341.876,21)
168.889.900,36
2033
26.731.460,26
83.075.944,32
(56.344.484,06)
112.545.416,30
2034
26.767.281,62
84.992.341,24
(58.225.059,62)
54.320.356,68
2035
26.748.790,23
87.543.985,63
(60.795.195,40)
(6.474.838,72)
2036
26.651.114,48
91.545.298,20
(64.894.183,72)
(71.369.022,44)
2037
26.672.270,33
93.390.610,89
(66.718.340,56)
(138.087.363,00)
2038
26.662.829,34
95.794.090,05
(69.131.260,71)
(207.218.623,71)
2039
26.705.209,06
97.089.282,82
(70.384.073,76)
(277.602.697,47)
2040
26.804.439,15
97.191.772,38
(70.387.333,23)
(347.990.030,70)
2041
26.753.560,56
99.616.273,74
(72.862.713,18)
(420.852.743,88)
2042
26.713.761,27
101.936.599,91
(75.222.838,64)
(496.075.582,52)
2043
26.722.109,42
103.079.960,18
(76.357.850,76)
(572.433.433,28)
2044
26.754.800,89
104.000.862,43
(77.246.061,54)
(649.679.494,82)
2045
26.798.618,26
104.218.753,07
(77.420.134,81)
(727.099.629,63)
2046
26.808.138,11
104.808.742,35
(78.000.604,24)
(805.100.233,87)
2047
26.769.350,58
105.839.275,16
(79.069.924,58)
(884.170.158,45)
2048
26.807.977,68
106.034.965,47
(79.226.987,79)
(963.397.146,24)
2049
26.848.405,02
106.056.367,19
(79.207.962,17)
(1.042.605.108,41)
2050
26.904.715,11
105.873.747,20
(78.969.032,09)
(1.121.574.140,50)
2051
26.933.109,93
105.106.433,53
(78.173.323,60)
(1.199.747.464,10)
2052
27.015.528,88
104.572.014,87
(77.556.485,99)
(1.277.303.950,09)
2053
27.061.677,18
103.793.479,16
(76.731.801,98)
(1.354.035.752,07)
2054
27.106.935,30
103.389.190,58
(76.282.255,28)
(1.430.318.007,35)
2055
27.112.848,91
102.706.494,64
(75.593.645,73)
(1.505.911.653,08)
2056
27.125.787,00
102.714.877,21
(75.589.090,21)
(1.581.500.743,29)
2057
27.089.636,74
101.907.186,31
(74.817.549,57)
(1.656.318.292,86)
2058
27.101.381,71
101.442.157,59
(74.340.775,88)
(1.730.659.068,74)
2059
27.081.576,66
100.635.022,61
(73.553.445,95)
(1.804.212.514,69)
2060
27.079.721,20
101.019.631,10
(73.939.909,90)
(1.878.152.424,59)
2061
26.995.773,10
100.009.725,50
(73.013.952,40)
(1.951.166.376,99)
2062
26.999.452,52
99.377.186,20
(72.377.733,68)
(2.023.544.110,67)
2063
26.976.766,94
98.216.421,16
(71.239.654,22)
(2.094.783.764,89)
2064
26.984.518,62
97.820.003,52
(70.835.484,90)
(2.165.619.249,79)
2065
26.949.193,52
96.900.400,04
(69.951.206,52)
(2.235.570.456,31)
2066
26.944.009,32
96.988.405,75
(70.044.396,43)
(2.305.614.852,74)
2067
26.867.062,66
96.432.212,80
(69.565.150,14)
(2.375.180.002,88)
2068
26.844.565,82
95.774.062,14
(68.929.496,32)
(2.444.109.499,20)
2069
26.825.016,55
94.673.959,18
(67.848.942,63)
(2.511.958.441,83)
2070
26.838.883,56
94.277.007,87
(67.438.124,31)
(2.579.396.566,14)
2071
26.801.057,33
93.235.852,26
(66.434.794,93)
(2.645.831.361,07)
2072
26.811.848,67
92.620.440,86
(65.808.592,19)
(2.711.639.953,26)
2073
26.802.224,04
91.459.241,73
(64.657.017,69)
(2.776.296.970,95)
2074
26.833.754,14
90.537.864,92
(63.704.110,78)
(2.840.001.081,73)
2075
26.855.168,31
89.454.274,95
(62.599.106,64)
(2.902.600.188,37)
2076
26.888.621,59
88.699.940,43
(61.811.318,84)
(2.964.411.507,21)
2077
26.896.579,15
87.545.816,08
(60.649.236,93)
(3.025.060.744,14)
2078
26.927.805,98
86.543.803,08
(59.615.997,10)
(3.084.676.741,24)
2079
26.945.098,83
85.510.275,88
(58.565.177,05)
(3.143.241.918,29)
2080
26.950.659,23
84.298.267,21
(57.347.607,98)
(3.200.589.526,27)
2081
26.973.640,95
83.288.182,25
(56.314.541,30)
(3.256.904.067,57)
2082
26.983.518,29
82.583.060,67
(55.599.542,38)
(3.312.503.609,95)
2083
26.943.529,91
81.592.532,03
(54.649.002,12)
(3.367.152.612,07)
2084
26.920.822,60
80.562.372,85
(53.641.550,25)
(3.420.794.162,32)
2085
26.899.670,52
79.307.501,92
(52.407.831,40)
(3.473.201.993,72)
2086
26.880.438,53
78.129.794,71
(51.249.356,18)
(3.524.451.349,90)
2087
26.879.667,63
76.827.764,88
(49.948.097,25)
(3.574.399.447,15)
2088
26.867.036,69
75.371.932,31
(48.504.895,62)
(3.622.904.342,77)
2089
26.860.507,81
73.955.942,89
(47.095.435,08)
(3.669.999.777,85)
2090
26.871.643,68
72.695.643,06
(45.823.999,38)
(3.715.823.777,23)
2091
26.881.592,89
71.438.519,72
(44.556.926,83)
(3.760.380.704,06)
2092
26.866.141,89
70.240.453,27
(43.374.311,38)
(3.803.755.015,44)
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. Emissão: 09/08/2019, às 09:22:40.