Chefia de Gabinete · 21 de agosto de 2017
LEI Nº 5.856, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.856, DE 14 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pouso Alegre para o período de 2018 a 2021.
Autor: Poder Executivo
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei estabelece o Plano Plurianual do Município de Pouso Alegre para o quadriênio 2018/2021, compreendendo todos os órgãos da Administração Direta e Indireta em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal.
Parágrafo Único – Integram o Plano Plurianual:
Anexo I – PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
Anexo II – RESUMO DO PPA/ORGÃO PROGRAMA
Anexo III – DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS ÀS AÇÕES
Anexo IV – DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Art. 2º Fica o Executivo autorizado a modificar a unidade executora ou o órgão responsável por programas e ações e os indicadores e respectivos índices, bem como a adequar as metas físicas em função de modificações nos programas ditadas por leis, por leis de diretrizes e por leis orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º As previsões de receita e os valores financeiros estabelecidos para as ações constantes dos anexos desta Lei são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis de diretrizes orçamentárias, das leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
Art. 4º Nas leis orçamentárias ou nas que autorizarem a abertura de créditos adicionais, assim como nas leis de diretrizes orçamentárias, e nos créditos extraordinários poderão ser criados novos programas ou ações ou modificados os existentes, considerando- se, em decorrência, alterado o Plano Plurianual.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Pouso Alegre, 14 de agosto de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete
JÚLIO CÉSAR DA SILVA TAVARES
Secretário de Administração e Finanças
Anexo I
PLANO PLURIANUAL
Ano em Curso: 2018
Versão: 1
PREVISÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EM R$1.00
Código
Discriminação da Receita
Previsão da Receita
2018
2019
2020
2021
1000000000
RECEITAS CORRENTES
586.399.715,91
626.807.867,00
645.009.963,00
679.859.386,00
1100000000
RECEITA TRIBUTÁRIA
78.244.000,00
83.369.000,00
88.564.000,00
93.869.000,00
1110000000
Impostos
67.300.000,00
71.800.000,00
76.390.000,00
81.080.000,00
1113000000
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
9.000.000,00
9.500.000,00
10.000.000,00
10.500.000,00
1113031100
Impostos sobre a Renda retido na fonte - trabalho - principal
7.900.000,00
8.300.000,00
8.700.000,00
9.100.000,00
1113034100
Imposto sobre a renda - retido na fonte - outros rendimentos principal
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1.400.000,00
1118000000
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
58.150.000,00
62.140.000,00
66.220.000,00
70.400.000,00
1118010000
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
30.900.000,00
33.410.000,00
36.020.000,00
38.630.000,00
1118011100
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
22.000.000,00
24.000.000,00
26.000.000,00
28.000.000,00
1118011200
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - Multas e juros
100.000,00
110.000,00
120.000,00
130.000,00
1118011300
Imposto sobre a propriedade predial territorial urbana - divida ativa
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.300.000,00
1118011400
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - divida ativa - multas e juros
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
1118014100
Imposto sobre transmissão "inter vivos" de bens imoveis de direitos reais sobre imoveis - principal
7.300.000,00
7.600.000,00
8.000.000,00
8.400.000,00
1118020000
Imposto sobre a produção de mercadorias e serviços
27.250.000,00
28.730.000,00
30.200.000,00
31.770.000,00
1118023100
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - principal
26.200.000,00
27.500.000,00
28.800.000,00
30.200.000,00
1118023200
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - multas e juros
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
1118023300
Imposto sobre serviço de qualquer natureza - Divida ativa
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
1118023400
Imposto sobre serviços de qualquer natureza - Divida ativa - multas e juros
150.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
1119011300
Outros tributos - divida ativa
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1120000000
TAXAS
10.944.000,00
11.569.000,00
12.174.000,00
12.789.000,00
1121000000
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
4.194.000,00
4.604.000,00
5.014.000,00
5.424.000,00
1121011100
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - principal
4.042.000,00
4.442.000,00
4.842.000,00
5.242.000,00
1121011200
Taxas de inspeção, controle e fiscalização - multas e juros
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1121011300
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1121041100
Taxa de controle e fiscalização ambiental - principal
150.000,00
160.000,00
170.000,00
180.000,00
1122000000
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6.750.000,00
6.965.000,00
7.160.000,00
7.365.000,00
1122011100
Taxas pela prestação de serviços - principal
6.750.000,00
6.965.000,00
7.160.000,00
7.365.000,00
1200000000
RECEITA DE CONTRIBUIÇAO
27.131.878,00
28.503.000,00
29.445.000,00
30.452.000,00
1210000000
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
15.895.000,00
16.395.000,00
16.395.000,00
16.395.000,00
1210040000
Contribuição para o regime próprio de previdência social - RPPS
15.885.000,00
16.385.000,00
16.385.000,00
16.385.000,00
1210041100
Contribuição patronal de servidor ativo civil para o RPPS - Principal
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1210042100
Contribuição do servidor ativo civil para o RPPS - Principal
15.805.000,00
16.305.000,00
16.305.000,00
16.305.000,00
1210043100
Contribuição dos servidores inativos civis para o RPPS - Principal
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1210044100
Contribuição dos pensionistas civis para o RPPS - Principal
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Código
Discriminação da Receita
Previsão da Receita
2018
2019
2020
2021
1218011100
Contribuição previdenciária para amortização do Deficit atuarial - Principal
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1240001100
Contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - Principal
11.236.878,00
12.108.000,00
13.050.000,00
14.057.000,00
1300000000
RECEITA PATRIMONIAL
5.991.000,00
6.221.000,00
6.421.000,00
6.631.000,00
1310000000
Aluguéis
1.120.000,00
1.200.000,00
1.250.000,00
1.310.000,00
1310011100
Alugueis e arrendamentos - Principal
800.000,00
850.000,00
880.000,00
920.000,00
1310011300
Alugueis e arrendamentos - Divida Ativa
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1310021100
Concessão, permissão, autorização ou cessão do direito de uso de bens imoveis públicos - Principal
310.000,00
340.000,00
360.000,00
380.000,00
1320000000
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
4.871.000,00
5.021.000,00
5.171.000,00
5.321.000,00
1321001100
Remuneração de depósitos bancários - Principal
1.871.000,00
2.021.000,00
2.171.000,00
2.321.000,00
1321004100
Remuneração dos recursos do regime próprio de previdência social RPPS - Principal
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
1600000000
RECEITAS DE SERVIÇOS
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
1690991100
Outros serviços - Principal
51.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
1700000000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
447.104.651,80
467.569.517,00
489.254.135,00
512.530.304,00
1710000000
Transferência da união e de suas entidades
205.134.568,00
217.472.568,00
230.924.068,00
246.401.818,00
1718010000
Participação na receita da união
77.310.000,00
81.015.000,00
84.220.000,00
88.425.000,00
1718012100
Cota - parte do fundo de participação dos municípios - cota mensal - principal
72.500.000,00
76.000.000,00
79.000.000,00
83.000.000,00
1718013100
Cota parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de Dezembro - Principal
2.500.000,00
2.600.000,00
2.700.000,00
2.800.000,00
1718014100
Cota parte do fundo de participação dos municípios - 1% cota entregue no mês de Julho - Principal
2.200.000,00
2.300.000,00
2.400.000,00
2.500.000,00
1718015100
Cota parte do imposto sobre a propriedade territorial rural - Principal
110.000,00
115.000,00
120.000,00
125.000,00
1718020000
Transferência de compensação financeira pela exploração de recursos naturais
770.000,00
825.000,00
880.000,00
935.000,00
1718022100
Cota parte da compensação financeira de recursos minerais - CFEM - Principal
20.000,00
25.000,00
30.000,00
35.000,00
1718026100
Cota parte do fundo especial do petróleo - FEP - Principal
750.000,00
800.000,00
850.000,00
900.000,00
1718031100
Transferencia de recursos do sistema unico de Saúde SUS repasse fundo - principal
116.389.568,00
124.519.568,00
134.395.068,00
144.967.818,00
1718041100
Transferência de recursos do fundo nacional de assistência social FNAS Principal
2.295.000,00
2.235.000,00
2.175.000,00
2.215.000,00
1718050000
Transferência de recursos do fundo nacional do desenvolvimento da educação - FNDE
5.720.000,00
6.078.000,00
6.454.000,00
6.859.000,00
1718051100
Transferência do salario educação - Principal
3.747.000,00
4.014.000,00
4.295.000,00
4.596.000,00
1718053100
Transferência diretas do FNDE referentes ao programa nacional de alimentação escolar PNAE- Principal
1.760.000,00
1.830.000,00
1.901.000,00
1.980.000,00
1718054100
Transferência diretas do FNDE referentes ao programa nacional de apoio ao transporte escolar - PNATE - Principal
213.000,00
234.000,00
258.000,00
283.000,00
1718061100
Transferência financeira do ICMS - desoneração - LC N 87/96 - Principal
950.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1718102100
Transferências de convênios da união destinadas a programas de educação - Principal
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
1718991100
Outras transferências da união - Principal
1.500.000,00
1.600.000,00
1.700.000,00
1.800.000,00
1720000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
185.249.083,80
192.025.949,00
199.509.067,00
206.007.486,00
1728010000
Participação na receita dos Estados
174.118.568,00
182.600.424,00
189.985.467,00
196.374.013,00
1728011100
Cota parte do ICMS - Principal
147.000.000,00
154.000.000,00
160.000.000,00
165.000.000,00
Código
Discriminação da Receita
Previsão da Receita
2018
2019
2020
2021
1728012100
Cota parte do IPVA - Principal
25.000.000,00
26.400.000,00
27.700.000,00
29.000.000,00
1728013100
Cota parte do IPI - Municípios - Principal
1.800.000,00
1.850.000,00
1.900.000,00
1.950.000,00
1728014100
Cota parte da contribuição de intervenção no domínio econômico - principal
318.568,00
350.424,00
385.467,00
424.013,00
1728031100
Transferência de recursos do estado para programas de saúde - repasse fundo a fundo - Principal
10.770.515,80
9.050.525,00
9.133.600,00
9.226.473,00
1728991100
Outras transferencias dos estados - Principal
360.000,00
375.000,00
390.000,00
407.000,00
1740001100
Transferencias de instituição privadas - Principal
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1758011100
Transferências de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB - Principal
56.720.000,00
58.070.000,00
58.820.000,00
60.120.000,00
1900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
27.877.186,11
41.094.350,00
31.274.828,00
36.326.082,00
1910000000
MULTAS E JUROS DE MORA
3.290.000,00
2.826.000,00
3.107.600,00
3.417.360,00
1910011100
Multas prevista em legislação especifica - Principal
3.290.000,00
2.826.000,00
3.107.600,00
3.417.360,00
1920000000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
501.000,00
601.000,00
651.000,00
701.000,00
1922000000
RESTITUIÇOES
501.000,00
601.000,00
651.000,00
701.000,00
1922990000
OUTRAS RESTITUIÇÕES
501.000,00
601.000,00
651.000,00
701.000,00
1922991100
Outras restituições - Principal
501.000,00
601.000,00
651.000,00
701.000,00
1990000000
RECEITAS DIVERSAS
24.086.186,11
37.667.350,00
27.516.228,00
32.207.722,00
1990031100
Compensação financeira entre Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal
1.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1990990000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
23.086.186,11
36.167.350,00
26.016.228,00
30.707.722,00
1990991100
Outras Receitas - Primárias - Principal
22.886.186,11
35.917.350,00
25.716.228,00
30.357.722,00
1990991200
Outras receitas - primarias - multas e juros
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
2000000000
RECEITA DE CAPITAL
84.122.507,00
92.078.000,00
69.038.000,00
10.858.000,00
2100000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
21.484.507,00
23.512.000,00
21.826.000,00
1.750.000,00
2110000000
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS
21.484.507,00
23.512.000,00
21.826.000,00
1.750.000,00
2112001100
Operações de créditos contratuais - mercado interno - Principal
21.484.507,00
23.512.000,00
21.826.000,00
1.750.000,00
2200000000
ALIENAÇÃO DE BENS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2220000000
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2220001100
Alienação de bens imoveis - principal
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2400000000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
62.588.000,00
68.516.000,00
47.162.000,00
9.058.000,00
2410000000
Transferências da união e de suas entidades
50.490.000,00
56.418.000,00
45.064.000,00
6.960.000,00
2418031100
Transferências de recursos do sistema único de saúde - SUS - Principal
4.150.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
2418102100
Transferencias de convenios da união destinadas a programas de educação - Principal
5.280.000,00
7.240.000,00
4.320.000,00
6.210.000,00
2418109100
Transferência de convênios da união e de suas entidades
41.060.000,00
48.428.000,00
39.994.000,00
0,00
2420000000
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
12.098.000,00
12.098.000,00
2.098.000,00
2.098.000,00
2428100000
Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde
12.050.000,00
12.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
2428101100
Transferências de convênios dos estados para o sistema único de saúde SUS - Principal
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
2428105100
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico -
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
Código
Discriminação da Receita Principal
Previsão da Receita
2018
2019
2020
2021
2428109100
Outras Transferencias de convenios dos estados - Principal
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
0,00
2428991100
Outras Transferências dos Estados - Principal
48.000,00
48.000,00
48.000,00
48.000,00
7000000000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
45.020.000,00
49.020.000,00
54.020.000,00
59.020.000,00
7200000000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO
45.000.000,00
49.000.000,00
54.000.000,00
59.000.000,00
7210000000
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
45.000.000,00
49.000.000,00
54.000.000,00
59.000.000,00
7210290000
Contribuição para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
45.000.000,00
49.000.000,00
54.000.000,00
59.000.000,00
7210290100
Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio
28.000.000,00
30.000.000,00
32.000.000,00
35.000.000,00
7210291300
Contribuição Previdenciária para Amortização do Défcit Atuarial
15.000.000,00
17.000.000,00
20.000.000,00
22.000.000,00
7210291500
Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento de Débitos
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
7900000000
OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
7910000000
MULTAS E JUROS DE MORA - INTRAORÇAMENTÁRIAS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
7912000000
Multas e Juros de Mora das Contribuições
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
7912290000
Multas e Juros de Mora das Contribuições para o Regime Próprio de Previdência do Servidor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
7912290100
Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
7912290200
Multas Juros de Mora da Contrib. Servidor p/ o RPPS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
9000000000
DEDUÇOES DA RECEITA
-49.472.000,00
-51.873.000,00
-53.964.000,00
-56.055.000,00
9500000000
FUNDEB
-49.472.000,00
-51.873.000,00
-53.964.000,00
-56.055.000,00
9517180121
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM
-14.500.000,00
-15.200.000,00
-15.800.000,00
-16.600.000,00
9517180151
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
-22.000,00
-23.000,00
-24.000,00
-25.000,00
9517180611
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC Nº 87/96
-190.000,00
-200.000,00
-220.000,00
-240.000,00
9517280111
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS
-29.400.000,00
-30.800.000,00
-32.000.000,00
-33.000.000,00
9517280121
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
-5.000.000,00
-5.280.000,00
-5.540.000,00
-5.800.000,00
9517280131
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI sobre Exportação
-360.000,00
-370.000,00
-380.000,00
-390.000,00
Total Geral:
666.070.222,91
716.032.867,00
714.103.963
693.682.386,00
Anexo II
PLANO PLURIANUAL
Período: 2018 a 2021
Ano em Curso: 2018
Versão: 1
RESUMO DO PPA - ÓRGÃO/PROGRAMA
EM R$1.00
DESCRIÇÃO
2018
2019
2020
2021
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
17.090.000,00
18.457.200,00
19.933.776,00
21.528.478,08
PROGRAMA: 0015 - POUSO ALEGRE LIÇÃO DE CIDADANIA
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
510.000,00
550.800,00
594.864,00
642.453,12
Total por Órgão:
18.500.000,00
19.980.000,00
21.578.400,00
23.304.672,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
102.458.666,72
116.534.999,00
119.266.426,00
127.423.956,00
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
66.712.583,56
63.403.673,00
66.618.398,00
69.581.461,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
109.756.170,00
116.677.170,00
125.676.270,00
135.649.080,00
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
125.635.328,86
137.288.000,00
136.963.000,00
142.756.000,00
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
4.688.575,73
6.475.000,00
5.850.000,00
5.850.000,00
PROGRAMA: 0006 - POUSO ALEGRE HOSPITALEIRA
1.785.000,00
1.785.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
PROGRAMA: 0007 - POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO
2.313.756,18
7.325.000,00
6.325.000,00
6.325.000,00
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
1.810.000,00
1.900.000,00
2.080.000,00
1.600.000,00
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
11.237.822,86
11.638.000,00
11.628.000,00
12.418.000,00
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
6.420.527,00
7.788.090,00
6.163.270,00
6.661.779,00
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
7.821.000,00
9.338.500,00
7.363.500,00
7.781.000,00
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
16.935.369,00
19.032.369,00
7.171.569,00
7.402.369,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
122.445.123,00
124.286.766,00
118.744.830,00
63.248.769,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
Total por Órgão:
580.119.922,91
623.582.567,00
615.075.263,00
587.927.414,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
PROGRAMA: 0017 - ENCARGOS ESPECIAS
16.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
7.385.000,00
8.245.000,00
9.140.000,00
10.160.000,00
PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS
35.400.000,00
42.500.000,00
49.600.000,00
56.700.000,00
PROGRAMA: 0020 - RESERVAS RPPS
6.215.000,00
7.255.000,00
6.260.000,00
3.140.000,00
Total por Órgão:
65.000.000,00
70.000.000,00
75.000.000,00
80.000.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
2.201.500,00
2.221.500,00
2.201.500,00
2.201.500,00
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
248.800,00
248.800,00
248.800,00
248.800,00
Total por Órgão:
2.450.300,00
2.470.300,00
2.450.300,00
2.450.300,00
Total Geral:
666.070.222,91
716.032.867,00
714.103.963,00
693.682.386,00
Anexo III
PLANO PLURIANUAL
Período: 2018 a 2021
Ano em Curso: 2018
Versão: 1
DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS VINCULADOS AS AÇÕES
EM R$1.00
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 - CORPO LEGISLATIVO
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
017001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS GABINETES, PARLAMENTO E PLENÁRIO.
Unidade
P
Meta Física
30,00
10,00
10,00
10,00
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.
Valor
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
018001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.
Valor
2.600.000,00
2.808.000,00
3.032.640,00
3.275.251,20
018002 - SUBSÍDIO E ENCARGO DOS VEREADORES
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Remuneração dos vereadores
Valor
2.550.000,00
2.754.000,00
2.974.320,00
3.212.265,60
018003 - HOMENAGENS E RECEPÇÕES FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Realização de homenagens instituidas pelo Legislativo, "Insígnia Tiradentes" Titulo Cidadão Pouso Alegrense e outras.
Valor
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
018004 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Atuar em fatos singulares
Valor
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
Total por Programa:
5.600.000,00
6.048.000,00
6.531.840,00
7.054.387,20
Total por Unidade:
5.600.000,00
6.048.000,00
6.531.840,00
7.054.387,20
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
017002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Unidade
P
Meta Física
30,00
5,00
5,00
5,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
017003 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valor
903.000,00
975.240,00
1.053.259,20
1.137.519,94
017004 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Valor
100.000,00
108.000,00
116.640,00
125.971,20
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
018005 - MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA DE POUSO ALEGRE
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Reparos e serviços manutenção prédio da Câmara constituído em 2008
Valor
400.000,00
432.000,00
466.560,00
503.884,80
018006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico-administrativo
Valor
6.140.000,00
6.631.200,00
7.161.696,00
7.734.631,68
018007 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
Valor
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
018008 - MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS
Valor
120.000,00
129.600,00
139.968,00
151.165,44
018009 - PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
Valor
10.000,00
10.800,00
11.664,00
12.597,12
018010 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
800.000,00
864.000,00
933.120,00
1.007.769,60
018011 - MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES
Valor
200.000,00
216.000,00
233.280,00
251.942,40
018019 - CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM OS SERVIDORES A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE E EFICAZ E SUPRIR DEMANDAS DE RECURSOS HUMANOS
Valor
500.000,00
540.000,00
583.200,00
629.856,00
Total por Programa:
9.673.000,00
10.446.840,00
11.282.587,20
12.185.194,18
Total por Unidade:
9.673.000,00
10.446.840,00
11.282.587,20
12.185.194,18
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
Objetivo: Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
017005 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE.
Unidade
P
Meta Física
4,00
1,00
8,00
5,00
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valor
30.000,00
32.400,00
34.992,00
37.791,36
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0014 - POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
018012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Promover ações que levam à melhoria dos processos da administração pública, norteada pelos princípios de eficiência, responsabilidade fiscal e da transparência.
Valor
387.000,00
417.960,00
451.396,80
487.508,54
018013 - MANUTENÇÃO REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
TV Câmara e Rádio Legislativa
Valor
1.100.000,00
1.188.000,00
1.283.040,00
1.385.683,20
018014 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Valor
300.000,00
324.000,00
349.920,00
377.913,60
Total por Programa:
1.817.000,00
1.962.360,00
2.119.348,80
2.288.896,70
Total por Unidade:
1.817.000,00
1.962.360,00
2.119.348,80
2.288.896,70
UNIDADE: 04 - ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
PROGRAMA: 0015 - POUSO ALEGRE LIÇÃO DE CIDADANIA
Objetivo: Incentivar a participação da sociedade nas políticas públicas e desenvolver o espírito de cidadania.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
017006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
Percentual
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Valor
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
018015 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Valor
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
018016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Valor
800.000,00
864.000,00
933.120,00
1.007.769,60
Total por Programa:
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
Total por Unidade:
900.000,00
972.000,00
1.049.760,00
1.133.740,80
UNIDADE: 05 - MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO
PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo: Preservar e revitalizar o patrimônio cultural de Pouso Alegre.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 05 - MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO
PROGRAMA: 0016 - POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
017007 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Unidade
P
Meta Física
10,00
2,00
2,00
2,00
Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Valor
50.000,00
54.000,00
58.320,00
62.985,60
018017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU HISTORICO
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.
Valor
380.000,00
410.400,00
443.232,00
478.690,56
018018 - HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES
Percentual
A
Meta Física
22,19
23,97
25,88
27,96
Valor
80.000,00
86.400,00
93.312,00
100.776,96
Total por Programa:
510.000,00
550.800,00
594.864,00
642.453,12
Total por Unidade:
510.000,00
550.800,00
594.864,00
642.453,12
Total por Órgão:
18.500.000,00
19.980.000,00
21.578.400,00
23.304.672,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Percentual
P
Meta Física
12,50
43,74
18,81
24,95
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Valor
100.000,00
350.000,00
150.500,00
199.650,00
021002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES - ASCOM
Percentual
P
Meta Física
16,67
43,33
16,67
23,33
DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.
Valor
50.000,00
130.000,00
50.000,00
70.000,00
022001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
Percentual
A
Meta Física
21,52
24,28
25,61
28,59
PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO GABINETE, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
Valor
15.667.779,51
17.679.601,00
18.647.562,00
20.812.318,00
022002 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASCOM
Percentual
A
Meta Física
19,58
22,09
24,85
33,48
DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.
Valor
1.760.000,00
1.986.000,00
2.234.600,00
3.010.408,00
022003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - CONVÊNIOS
Percentual
A
Meta Física
18,01
29,27
27,25
25,47
ESTABELECER UM RELACIONAMENTO COM ENTIDADES QUE DARÃO SUPORTE AS AÇÕES DO GOVERNO.
Valor
800.000,00
1.300.000,00
1.210.000,00
1.131.000,00
Total por Programa:
18.377.779,51
21.445.601,00
22.292.662,00
25.223.376,00
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
Objetivo: Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais;
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021004 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Percentual
P
Meta Física
25,00
27,50
22,50
25,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Valor
500.000,00
550.000,00
450.000,00
500.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
021005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DEFESA CIVIL.
Percentual
P
Meta Física
16,67
33,33
25,00
25,00
MODERNIZAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES.
Valor
200.000,00
400.000,00
300.000,00
300.000,00
022004 - MANUTENÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE DEFESA
Percentual
A
Meta Física
13,99
31,47
26,57
27,97
SUPRIR AS NECESSIDADES NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.
Valor
200.000,00
450.000,00
380.000,00
400.000,00
022005 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Percentual
A
Meta Física
38,89
11,11
38,89
11,11
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE.
Valor
700.000,00
200.000,00
700.000,00
200.000,00
022006 - MANUTENÇÃO GERAL DA DEFESA CIVIL.
Percentual
A
Meta Física
16,67
33,33
27,78
22,22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE.
Valor
150.000,00
300.000,00
250.000,00
200.000,00
Total por Programa:
1.750.000,00
1.900.000,00
2.080.000,00
1.600.000,00
Total por Unidade:
20.127.779,51
23.345.601,00
24.372.662,00
26.823.376,00
UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021006 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DA SUPERINTENDENCIA E DEMAIS SECRETARIAS
Unidade
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
Valor
120.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
021007 - OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS REFORMA E EMPLIAÇÃO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
022007 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS
Percentual
A
Meta Física
19,53
26,41
25,91
28,15
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS
Valor
4.558.118,01
6.160.615,00
6.045.464,00
6.569.100,00
022008 - SERVIÇOS DE TELEFONIA
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Valor
732.000,00
790.560,00
853.805,00
922.110,00
Total por Programa:
5.430.118,01
7.101.175,00
7.049.269,00
7.641.210,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
Total por Unidade:
5.430.118,01
7.101.175,00
7.049.269,00
7.641.210,00
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021008 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEDE DA SECRETARIA
Percentual
P
Meta Física
41,00
12,00
6,00
41,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOTO, COMPUTADORES, IMPRESSORES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
Valor
50.000,00
15.000,00
7.000,00
50.000,00
022009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Percentual
A
Meta Física
21,07
24,00
26,18
28,75
ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
Valor
4.014.153,40
4.572.000,00
4.987.000,00
5.476.000,00
Total por Programa:
4.064.153,40
4.587.000,00
4.994.000,00
5.526.000,00
PROGRAMA: 0006 - POUSO ALEGRE HOSPITALEIRA
Objetivo: Emprego e Renda - Capacitar os trabalhadores para o mercado de trabalho através da realização de cursos de formação profissional, tendo por base sobretudo a prévia identificação das necessidades de qualificação de mão-de-obra das empresas locais Comércio, Indústria e Serviços - Desenvolver políticas de ações que visem ao apoio aos programas de iniciativa do setor privado, buscando envolver todas as atividades do Município. Realizar a promoção de eventos que visem ao desenvolvimento socioeconômico do Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021100 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
2,00
2,00
48,00
48,00
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
Valor
35.000,00
35.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
021101 - REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONVÊNIO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONVÊNIO
Valor
1.750.000,00
1.750.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
1.785.000,00
1.785.000,00
1.110.000,00
1.110.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
Objetivo: Apoiar e incentivar as atividades produtivas do campo, com vistas ao aperfeiçoamento das cadeias produtivas e à qualidade da produção.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020001 - CONTRIBUIÇÃO EMATER
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO
Valor
230.369,00
230.369,00
230.369,00
230.369,00
021009 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL
Percentual
P
Meta Física
26,36
45,55
13,71
14,38
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.
Valor
500.000,00
864.000,00
260.000,00
273.000,00
021010 - CONSTRUÇÃO DE PONTES
Percentual
P
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES COM BASE DE CONCRETO ARMADO, VIGAS METÁLICAS E PISO COM FERRAGEM
Valor
180.000,00
190.000,00
200.000,00
210.000,00
021011 - CALÇAMENTO DE MORROS
Percentual
P
Meta Física
26,00
24,86
28,28
20,86
O CALÇAMENTO DOS MORROS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS
Valor
228.000,00
218.000,00
248.000,00
183.000,00
021012 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Percentual
P
Meta Física
59,00
37,00
4,00
0,00
DAR APOIO AS AÇÕES LIGADAS DIRETA E INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS
Valor
91.000,00
58.000,00
6.200,00
0,00
022010 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL
Percentual
A
Meta Física
20,81
28,12
24,98
26,09
LOCAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO
Valor
5.000.000,00
6.756.000,00
6.000.000,00
6.268.000,00
022011 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
DAR APOIO ÀS AÇÕES LIGADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS.
Valor
206.000,00
216.000,00
227.000,00
238.000,00
Total por Programa:
6.435.369,00
8.532.369,00
7.171.569,00
7.402.369,00
Total por Unidade:
12.284.522,40
14.904.369,00
13.275.569,00
14.038.369,00
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
Objetivo: Incentivo à Cultura -Incluir e aplicar as artes nas atividades permanentes da rede de ensino infantil e fundamental. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais. - Criar um calendário cultural, com a participação da comunidade e de modo a atingir todos os bairros e classes sociais. - Divulgar para os empresários o teor da Lei de Incentivo à Cultura, conscientizando-os da importância da participação e dos benefícios fiscais. - Incentivar apoios e parcerias com entidades como ACIPA, SESC, FIEMG, INDÚSTRIAS, CONSERVATÓRIO, FDSM, UNIVAS, IFSULDEMINAS, FACAPA entre outras. - Reabertura do teatro municipal, com o incentivo de uma programação cultural que contemple as várias expressões artísticas. - Incentivar e viabilizar manifestações artísticas nos diversos locais públicos, aproximando as artes da população e valorizando os artistas locais; e promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes na região, inclusive usando as escolas nos bairros como centros de cultura. Página 27 de 40 - Revitalização e Incentivo de Festas Populares como Carnaval, Folia de Reis, Festa do Biscoito, Feira das Nações, entre outras; e de projetos como Festivais Musicais, Festival de Inverno, Teatro, Dança, Artes Plásticas. - Incentivar artistas do Município em todas as áreas: teatro, dança, canto, artesanato, música, além de culturas de rua como Hip Hop, Cultura Eletrônica, Skate, entre outras.
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020013 - SUBVENÇÕES SOCIAIS DA CULTURA
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REPASSE DE VALOR PARA AUXÍLIO AS ENTIDADES
Valor
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
021102 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA
Percentual
P
Meta Física
5,00
45,00
25,00
25,00
MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
100.000,00
900.000,00
500.000,00
500.000,00
021103 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
P
Meta Física
12,00
38,00
25,00
25,00
A SUPERINTENDÊNCIA HAVERÁ A NECESSIDADE DE EQUIPÁ-LA, COM MÓVEIS, COMPUTADORES E LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TENDAS, SOM E PALCO.
Valor
300.000,00
950.000,00
625.000,00
625.000,00
022091 - APOIO FESTAS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS
Percentual
A
Meta Física
20,46
25,00
27,27
27,27
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE FESTA DENTRO DO MUNICÍPIO.
Valor
900.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
022092 - FUNDOS MUNICIPAIS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REPASSE TURÍSTICO
Valor
360.000,00
360.000,00
360.000,00
360.000,00
022093 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LAZER E TURISMO
Percentual
A
Meta Física
24,37
25,21
25,21
25,21
HÁ NECESSIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA, COMO A VALORIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CAPACITANDO-OS E OUTROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
Valor
676.246,87
700.000,00
700.000,00
700.000,00
Total por Programa:
2.636.246,87
4.310.000,00
3.685.000,00
3.685.000,00
Total por Unidade:
2.636.246,87
4.310.000,00
3.685.000,00
3.685.000,00
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AÇÃO REG
PROGRAMA: 0007 - POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO
Objetivo: Promover a melhoria de qualidade de vida às pessoas e o equilíbrio social.
Emprego e Renda - Capacitar os trabalhadores para o mercado de trabalho através da realização de cursos de formação profissional, tendo por base sobretudo a prévia identificação das necessidades de qualificação de mão-de-obra das empresas locais. Comércio, Indústria e Serviços - Desenvolver políticas de ações que visem ao apoio aos programas de iniciativa do setor privado, buscando envolver todas as atividades do Município. Realizar a promoção de eventos que visem ao desenvolvimento socioeconômico.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AÇÃO REG
PROGRAMA: 0007 - POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO
021020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E AFINS.
Unidade
P
Meta Física
2,00
2,00
2,00
2,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES E FERRAMENTAS DE TRABALHO.
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021021 - OBRAS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO.
Percentual
P
Meta Física
9,52
33,34
28,57
28,57
ATENDIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.
Valor
2.000.000,00
7.000.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
022019 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, FEIRAS E AFINS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ATENDIMENTOS DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
022020 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
Percentual
A
Meta Física
24,25
25,25
25,25
25,25
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
Valor
273.756,18
285.000,00
285.000,00
285.000,00
Total por Programa:
2.313.756,18
7.325.000,00
6.325.000,00
6.325.000,00
Total por Unidade:
2.313.756,18
7.325.000,00
6.325.000,00
6.325.000,00
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
APURAÇÃO DATA
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021144 - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS
Valor
250.000,00
0,00
0,00
0,00
021145 - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS
Valor
80.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
330.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
Objetivo: Assistência Social - Equipar o serviço de assistência social para restabelecer a dignidade das pessoas através de ação integrada das entidades governamentais e não governamentais. Praticar políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as entidades assistenciais do município. Ajuda profissional às famílias
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
APURAÇÃO DATA
ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020003 - SUBVENÇÕES SOCIAIS - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES INSCRITAS E REGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
Valor
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
021022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS.
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021023 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IGD BOLSA FAMÍLIA
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ESTABELECIDOS NOS CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021024 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICAS SOCIAIS
Valor
450.000,00
0,00
0,00
0,00
021025 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA
Percentual
P
Meta Física
97,00
1,00
1,00
1,00
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA POLÍTICAS SOCIAIS
Valor
405.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
021026 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IGD SUAS - RECURSO VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA ATENDER OS EQUIPAMENTOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
021027 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
021028 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REPASSE DE RECURSO POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA
Valor
28.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
022021 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PROPORCIONANDO ESTRUTURA EM SENTIDO AMPLO PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, COMO TAMBÉM CUSTEAR OS PROVENTOS DOS CONSELHEIROS.
Valor
350.000,00
390.000,00
430.000,00
470.000,00
022022 - PROGRAMA BOLSA ALUGUEL - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
17,00
23,00
28,00
32,00
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PROGRAMA, PROMOVENDO O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A USUÁRIOS QUE SE ENQUADREM NO PERFIL CONFORME A LEI.
Valor
30.000,00
40.000,00
50.000,00
60.000,00
022023 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
Valor
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA, CUJAS AÇÕES SÃO DIRECIONADAS AOS EQUIPAMENTOS
022024 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA
Percentual
A
Meta Física
17,00
22,00
28,00
33,00
COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS, COADE E CENTRO POP.
Valor
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
022025 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO SAICA E CEMAPA.
Valor
200.000,00
250.000,00
300.000,00
350.000,00
022026 - MANUTENÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Percentual
A
Meta Física
22,06
25,86
25,14
26,94
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Valor
6.139.822,86
7.200.000,00
7.000.000,00
7.500.000,00
022027 - MANUTENÇÃO GERAL IGD BOLSA FAMÍLIA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Valor
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
022028 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO SAICA E CEMAPA
Valor
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
022029 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO BÁSICA – RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
Valor
400.000,00
450.000,00
500.000,00
550.000,00
022030 - MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS, COADE E CENTRO POP.
Valor
300.000,00
320.000,00
340.000,00
360.000,00
022031 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
022032 - RECURSO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
36,00
28,00
18,00
18,00
TRATA-SE DE UM FUNDO ESPECIAL QUE DEVE SER CRIADO POR LEI PARA CAPTAR RECURSOS QUE SERÃO DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ÁREA DA INFÂNCIA,
Valor
400.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
022033 - MANUTENÇÃO GERAL IGD SUAS - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CUSTEAR AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA AMPLA, AMPARANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE FORMA A GARANTIR MANUTENÇÃO AOS MESMOS
Valor
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
022034 - ACESSUAS TRABALHO - RECURSO VINCULADO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO (ACESSUAS TRABALHO) TEM POR FINALIDADE PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO.
Valor
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
022035 - AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - RECURSO VINCULADO.
Percentual
A
Meta Física
36,00
29,00
21,00
14,00
DESENVOLVER AÇÕES PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL.
Valor
250.000,00
200.000,00
150.000,00
100.000,00
022036 - BPC ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESCOLA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROVER BENEFÍCIO MENSAL A PESSOAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA ESCOLA QUE NÃO POSSUI RENDA.
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
022037 - VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - RECURSO PRÓPRIO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APRIMORAR A GESTÃO E QUALIFICAR GRADUALMENTE OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS.
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
022038 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO.
Percentual
A
Meta Física
14,00
22,00
28,00
36,00
MANTER A FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE DO DEPARTAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE.
Valor
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
022039 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CRIAR AÇÕES UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total por Programa:
11.237.822,86
11.638.000,00
11.628.000,00
12.418.000,00
Total por Unidade:
11.567.822,86
11.638.000,00
11.628.000,00
12.418.000,00
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Objetivo: Valorização e Respeito ao Professor - Atualizar o Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação, Oportunizar a autonomia dos profissionais de Educação, Oferecer cursos para promover a formação continuada, Criar uma revista ou jornal para divulgação das boas práticas executadas e criadas pelos professores. Crescimento Humano e Educacional do Aluno - Garantir acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da rede municipal.Manter o Ensino Médio nas escolas que já oferecem este grau de ensino. Manter e aumentar o número de vagas no Cursinho Pré-vestibular Municipal. Criar faróis de leituras e tecnologia nos bairros. Dinamizar as bibliotecas. Implantar o tratamento odontológico itinerante em todas as escolas municipais Garantia de Autonomia na Gestão Escolar - Manter o concurso interno para Gestor Escola. Promover a formação continuada de gestores. Propiciar Infraestrutura e Materiais Adequados - Manter onde já existe e implantar onde não há parques infantis objetivando o desenvolvimento psicomotor indispensável para o processo de alfabetização. Aumentar até 2020 em 50% o número de vagas nos CEMEIs para a faixa etária de 6 meses a 3 anos e universalizar o atendimento a faixa etária de 4 e 5 anos. Criar cozinhas experimentais nas escolas de educação infantil para atender o desenvolvimento infantil. Página 26 de 40. Atualizar os laboratórios de informática já existentes e implantar nas escolas que faltam, disponibilizado professor especializado para seu uso. Melhorar o acesso a internet nas escolas. Criar laboratórios multidisciplinares nas escolas de Fundamental II e Ensino Médio. Criar laboratório de robótica nas escolas de Fundamental I, II e Ensino Médio. Parcerias, Convênios e Trabalho Integrado -Implantar um trabalho integrado entre Secretaria de Educação, Saúde, Cultura e Esportes para atender de forma integral o aluno. Garantir a eficiência do transporte escolar objetivando garantir o cumprimento do calendário escolar
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020004 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSO ENSINO
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER APOIO À CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL
Valor
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
020005 - SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSOS FUNDEB 40
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER APOIO ÀS CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL
Valor
4.220.000,00
4.220.000,00
4.220.000,00
4.220.000,00
021030 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO PRO INFANCIA PAR
Unidade
P
Meta Física
12,77
25,53
25,53
36,17
CONSTRUÇÃO DE CRECHES PRO INFANCIA
Valor
1.980.000,00
3.960.000,00
3.960.000,00
5.610.000,00
021032 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - RECURSO ENSINO.
Unidade
P
Meta Física
4,00
6,00
4,00
4,00
AMPLIAÇÃO DE SALAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
Valor
28.000,00
420.000,00
280.000,00
280.000,00
021033 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EJA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
021034 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
7,00
23,00
35,00
35,00
CONSTRUÇÃO DE CRECHES - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA
Valor
220.000,00
748.000,00
1.122.000,00
1.122.000,00
021035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Percentual
P
Meta Física
37,43
36,90
9,63
16,04
MOBILIAR AS NOVAS CRECHES E ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA
Valor
1.400.000,00
1.380.000,00
360.000,00
600.000,00
021036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE (EDUCAÇÃO INFANTIL)
Percentual
P
Meta Física
5,00
28,00
32,00
35,00
SUPRIR NECESSIDADES MATERIAIS DAS ESCOLAS INFANTIS
Valor
50.000,00
330.000,00
370.000,00
410.000,00
021038 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ENSINO FUNDAMENTAL.
Percentual
P
Meta Física
13,00
32,00
33,00
22,00
SUPRIR NECESSIDADES DE MATERIAIS ENSINO FUNDAMENTAL.
Valor
500.000,00
1.250.000,00
1.260.000,00
870.000,00
021039 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE -PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO - PEDAGÓGICO
Valor
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00
021042 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Valor
40.000,00
0,00
0,00
0,00
021043 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - PAR
Unidade
P
Meta Física
1,00
1,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
Valor
1.600.000,00
1.600.000,00
0,00
0,00
022041 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL
Valor
384.000,00
422.000,00
465.000,00
512.000,00
022042 - MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO MÉDIO
Percentual
A
Meta Física
32,38
20,29
22,54
24,79
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO MÉDIO
Valor
287.328,86
180.000,00
200.000,00
220.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
022043 - BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIO - RECURSO GERAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
Valor
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
1.700.000,00
022044 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS (QESE)
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Valor
432.000,00
466.000,00
501.000,00
542.000,00
022045 - TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO ENSINO
Percentual
A
Meta Física
13,00
26,00
29,00
32,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Valor
635.000,00
1.250.000,00
1.380.000,00
1.520.000,00
022046 - TRANSPORTE ESCOLAR - QESE
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Valor
1.325.000,00
1.458.000,00
1.604.000,00
1.764.000,00
022047 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 40
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 40
Valor
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
022048 - MANUTENÇÃO GERAL JOVENS E ADULTOS
Percentual
A
Meta Física
0,00
30,00
33,00
37,00
CAPACITAR JOVENS E ADULTOS
Valor
0,00
75.000,00
83.000,00
92.000,00
022049 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONTRAPARTIDA
Percentual
A
Meta Física
21,17
25,18
26,26
27,39
QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor
1.421.000,00
1.690.000,00
1.763.000,00
1.839.000,00
022050 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
Percentual
A
Meta Física
24,00
24,00
25,00
27,00
QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Valor
1.760.000,00
1.830.000,00
1.901.000,00
1.980.000,00
022051 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO ENSINO
Percentual
A
Meta Física
22,35
25,14
25,70
26,81
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Valor
40.000.000,00
45.000.000,00
46.000.000,00
48.000.000,00
022052 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RECURSO ENSINO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Valor
9.000.000,00
8.870.000,00
8.930.000,00
9.020.000,00
022053 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - QESE
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL
Valor
1.990.000,00
2.090.000,00
2.190.000,00
2.290.000,00
022054 - MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 60
Percentual
A
Meta Física
24,00
25,00
25,00
26,00
FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 60
Valor
41.000.000,00
42.400.000,00
43.200.000,00
44.550.000,00
022056 - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO.
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Valor
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
022057 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSO ENSINO.
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
Valor
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
022066 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - ENSINO
Percentual
A
Meta Física
17,00
25,00
28,00
30,00
ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO ENSINO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS/MANUTENÇÃO.
Valor
600.000,00
900.000,00
986.000,00
1.085.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0004 - EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
022067 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - PTE
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.
Valor
300.000,00
315.000,00
330.000,00
347.000,00
022089 - MANUTENÇÃO DE VEICULOS PNATE
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
Valor
213.000,00
234.000,00
258.000,00
283.000,00
Total por Programa:
125.635.328,86
137.288.000,00
136.963.000,00
142.756.000,00
PROGRAMA: 0005 - CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
Objetivo: Incentivo à Cultura -Incluir e aplicar as artes nas atividades permanentes da rede de ensino infantil e fundamental. Incentivar e fortalecer a participação da comunidade nas atividades culturais. - Criar um calendário cultural, com a participação da comunidade e de modo a atingir todos os bairros e classes sociais. - Divulgar para os empresários o teor da Lei de Incentivo à Cultura, conscientizando-os da importância da participação e dos benefícios fiscais. - Incentivar apoios e parcerias com entidades como ACIPA, SESC, FIEMG, INDÚSTRIAS, CONSERVATÓRIO, FDSM, UNIVAS, IFSULDEMINAS, FACAPA entre outras. - Reabertura do teatro municipal, com o incentivo de uma programação cultural que contemple as várias expressões artísticas. - Incentivar e viabilizar manifestações artísticas nos diversos locais públicos, aproximando as artes da população e valorizando os artistas locais; e promover cultura nos bairros, com incentivo para apresentação das artes na região, inclusive usando as escolas nos bairros como centros de cultura. Página 27 de 40 - Revitalização e Incentivo de Festas Populares como Carnaval, Folia de Reis, Festa do Biscoito, Feira das Nações, entre outras; e de projetos como Festivais Musicais, Festival de Inverno, Teatro, Dança, Artes Plásticas. - Incentivar artistas do Município em todas as áreas: teatro, dança, canto, artesanato, música, além de culturas de rua como Hip Hop, Cultura Eletrônica, Skate, entre outras.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020014 - SUBVENÇÃO SOCIAL
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
SUBSIDIAR PROJETOS CULTURAIS
Valor
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
022552 - MANUTENÇÃO DA CULTURA
Percentual
A
Meta Física
23,77
25,41
25,41
25,41
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
Valor
1.652.328,86
1.765.000,00
1.765.000,00
1.765.000,00
Total por Programa:
2.052.328,86
2.165.000,00
2.165.000,00
2.165.000,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021270 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO, CULTURA E LAZER -
Metragem
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONVÊNIO PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E O LAZER PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE
Valor
332.000,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Total por Programa:
332.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Unidade:
128.019.657,72
139.453.000,00
139.128.000,00
144.921.000,00
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020006 - CONTRIBUIÇÕES
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONVENIOS AMM
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
020007 - AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Percentual
O
Meta Física
27,00
33,00
23,00
17,00
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RECEITA FEDERAL.
Valor
4.800.000,00
5.700.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
020008 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Percentual
O
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP.
Valor
5.500.000,00
6.050.000,00
6.655.000,00
7.320.500,00
021040 - OBRAS E INSTALAÇÕES.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA .
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021041 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
022058 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
Percentual
A
Meta Física
18,11
25,75
27,28
28,86
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.
Valor
5.177.962,94
7.360.000,00
7.800.000,00
8.250.000,00
022059 - TARIFAS BANCÁRIAS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PAGAMENTOS DAS TARIFAS BANCÁRIAS.
Valor
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
022107 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONFORME E.C. Nº 62 DE 09/12/2009
Valor
5.000.000,00
5.200.000,00
5.400.000,00
5.600.000,00
Total por Programa:
20.827.962,94
24.660.000,00
24.205.000,00
24.520.500,00
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo: RESERVAS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
029999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS.
Percentual
A
Meta Física
22,00
25,00
26,00
27,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Valor
100.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
Total por Programa:
100.000,00
110.000,00
115.000,00
120.000,00
Total por Unidade
20.927.962,94
24.770.000,00
24.320.000,00
24.640.500,00
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de
Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021047 - DESAPROPRIAÇÕES
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
DESAPROPRIAÇÕES(NOROESTE,PERIMETRAL E PRAÇAS)
Valor
3.655.000,00
0,00
0,00
0,00
022060 - MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
21,82
23,83
26,05
28,30
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Valor
1.550.000,00
1.693.000,00
1.850.000,00
2.010.000,00
022064 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
Percentual
A
Meta Física
22,00
26,00
26,00
26,00
DIÁRIAS/ADIANTAMENTO DE VIAGENS/ALUGUEIS/DESPESAS DO EXERCÍCIOS ANTERIORES/INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES/MATERIAL DE CONSUMO/SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
Valor
8.575.599,68
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
Total por Programa:
13.780.599,68
11.693.000,00
11.850.000,00
12.010.000,00
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
Objetivo: Apoiar e incentivar as atividades produtivas do campo, com vistas ao aperfeiçoamento das cadeias produtivas e à qualidade da produção.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0012 - POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021147 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - VINCULADO
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - VINCULADO
Valor
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
0,00
021148 - PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
50,00
50,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA
Valor
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
10.500.000,00
10.500.000,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS
RECENTE DATA
APURAÇÃO ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de
Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021044 - OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Valor
2.850.000,00
3.128.000,00
3.440.000,00
3.785.000,00
021045 - OBRAS DE DRENAGEM
Percentual
P
Meta Física
13,27
35,71
25,51
25,51
IMPLANTAÇÕES/OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
Valor
1.300.000,00
3.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
021046 - OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL
Valor
700.000,00
0,00
0,00
0,00
021048 - VIA PANTANO - OGU
Percentual
P
Meta Física
40,00
30,00
30,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO
Valor
6.600.000,00
5.050.000,00
5.050.000,00
0,00
021049 - VIA NOROESTE - OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290
Valor
13.000.000,00
13.000.000,00
10.000.000,00
0,00
021050 - VIA FAISQUEIRA - OGU
Percentual
P
Meta Física
20,00
30,00
50,00
0,00
INTERLIGAÇÃO TREVO BR459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
1.800.000,00
2.700.000,00
4.500.000,00
0,00
021051 - COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA - OGU
Percentual
P
Meta Física
50,00
35,31
14,29
0,00
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA ATÉ A BR 381
Valor
7.000.000,00
5.000.000,00
2.000.000,00
0,00
021052 - PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA
Percentual
P
Meta Física
30,00
50,00
20,00
0,00
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA
Valor
1.350.000,00
2.250.000,00
900.000,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
021053 - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
40,00
0,00
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
9.000.000,00
18.000.000,00
18.000.000,00
0,00
021054 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
1.750.000,00
021055 - REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS
Percentual
P
Meta Física
35,00
35,00
30,00
0,00
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
Valor
3.500.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
0,00
021056 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS-OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS
Valor
378.000,00
378.000,00
294.000,00
0,00
021057 - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO FAISQUEIRA - OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
5.400.000,00
5.400.000,00
4.200.000,00
0,00
021058 - OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER (TRECHO ATÉ A IGREJA)
Valor
1.512.000,00
1.512.000,00
1.176.000,00
0,00
021059 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - OGU
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO
Valor
900.000,00
900.000,00
700.000,00
0,00
021060 - VIA PANTANO - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
0,00
50,00
50,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO
Valor
0,00
252.500,00
252.500,00
0,00
021061 - VIA NOROESTE - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290
Valor
1.040.000,00
1.040.000,00
800.000,00
0,00
021062 - VIA FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
20,00
30,00
50,00
0,00
INTERLIGAÇÃO TREVO BR 459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
90.000,00
135.000,00
225.000,00
0,00
021063 - PONTE DA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
30,00
50,00
20,00
0,00
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA
Valor
135.000,00
225.000,00
90.000,00
0,00
021064 - COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA
Percentual
P
Meta Física
21,00
48,00
31,00
0,00
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA ATÉ A BR 381
Valor
350.000,00
787.500,00
612.500,00
0,00
021065 - RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA – CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
40,00
0,00
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
450.000,00
900.000,00
900.000,00
0,00
021066 - IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO – CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA
Valor
175.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
021067 - REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
35,00
35,00
30,00
0,00
REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
Valor
175.000,00
175.000,00
150.000,00
0,00
021068 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS
Valor
18.900,00
18.900,00
14.700,00
0,00
021069 - OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA
Valor
540.000,00
540.000,00
420.000,00
0,00
021070 - OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER - CONTRA PARTIDA
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER (TRECHO ATÉ A IGREJA)
Valor
151.200,00
151.200,00
117.600,00
0,00
021071 - OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - CONTRAPARTIDA.
Percentual
P
Meta Física
36,00
36,00
28,00
0,00
PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Valor
90.000,00
90.000,00
70.000,00
0,00
021072 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO
Valor
6.000.000,00
0,00
0,00
0,00
021073 - AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO
Valor
600.000,00
0,00
0,00
0,00
021074 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OPERAÇÃO DE CREDITO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - PAC II
Valor
1.872.507,00
0,00
0,00
0,00
021075 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
Valor
220.215,00
0,00
0,00
0,00
021150 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS DAS VIAS PUBLICAS
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO
Valor
338.568,00
370.424,00
405.467,00
444.013,00
022061 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
Percentual
A
Meta Física
24,64
23,27
27,10
24,99
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA
Valor
21.700.000,00
20.491.000,00
23.860.000,00
22.000.000,00
022062 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Valor
4.230.000,00
4.530.000,00
4.850.000,00
5.180.000,00
022063 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E CONSERVAÇÃO DAS VIAS
Valor
4.156.878,00
4.450.000,00
4.760.000,00
5.092.000,00
022065 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTURA
Percentual
A
Meta Física
23,81
25,47
27,25
23,47
CONSERVAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO
Valor
12.542.200,00
13.420.154,00
14.359.564,00
12.364.734,00
Total por Programa:
111.915.468,00
113.819.678,00
109.572.331,00
53.290.747,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Total por Unidade:
136.196.067,68
136.012.678,00
121.422.331,00
65.300.747,00
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021109 - APARELHAMENTO DA EQUIPE DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA NOTIFICAÇÃO E MULTAS E OUTRAS NECESSIDADES.
Valor
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
022097 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Meta Física
22,00
26,00
26,00
26,00
DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Valor
7.072.332,33
8.200.000,00
8.220.000,00
8.240.000,00
022098 - OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total por Programa:
7.262.332,33
8.390.000,00
8.410.000,00
8.430.000,00
PROGRAMA: 0008 - POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
Objetivo: Segurança Pública - Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma transparente, adotando um modelo de gestão integrada. Fortalecer a Guarda Municipal para uma atuação mais efetiva e racional; Apoiar e fortalecer os Conselhos Comunitários de Segurança Pública em parceria com os Órgãos Públicos Estaduais;
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021110 - CONSTRUÇÃO DE BASES DE APOIO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE BASE CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E SAMU NA AVENIDA PERIMETRAL, ÁREA PRÓXIMA AO
Valor
60.000,00
0,00
0,00
0,00
Total por Programa:
60.000,00
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
Objetivo: Integrar as ações de saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura de forma acessível a todos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021106 - OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REALIZAR OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, A EXEMPLO DO BAIRRO SÃO GERALDO
Valor
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
022100 - ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE BAIRROS
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REALIZAR LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA A REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE BAIRROS
Valor
300.000,00
0,00
0,00
0,00
022101 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR.
Percentual
A
Meta Física
25,00
75,00
0,00
0,00
REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Valor
400.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
Total por Programa:
2.700.000,00
3.200.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021104 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Percentual
P
Meta Física
29,08
23,64
23,64
23,64
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TOPOGRÁFICOS, TRIPÉS, BASTÕES, PRISMAS, PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE SISTEMAS QUE AJUDAM A PREVENIR DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
Valor
160.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
021107 - PROJETO DE COLETA SELETIVA.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NOS PROJETOS E PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DO LIXO.
Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
021108 - CONSTRUÇÕES EM PARQUES NATURAIS.
Percentual
P
Meta Física
70,00
10,00
10,00
10,00
EQUIPAR OS PARQUES COM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PONTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
Valor
700.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
022094 - AÇÕES PREVENTIVAS DE CUIDADO COM AS BACIAS HÍDRICAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE EVITANDO ASSOREAMENTOS, ENCHENTES E OUTROS DANOS POSSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DA BACIA, MATAS CILIARES, DESPOLUIÇÃO. CONTRA PARTIDA.
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
022095 - PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOIAR OS PRODUTORES RURAIS NA CONSERVAÇÃO DAS
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
022096 - MANUTENÇÃO DO CANIL.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E VACINAS PARA O CANIL.
Valor
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
022102 - MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DOS CURSOS DE ÁGUAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE ENCHENTES
Valor
36.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
022103 - REVITALIZAÇÃO DE PARQUES NATURAIS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GASTO COM PROTEÇÃO , BRIGADAS DE INCÊNDIO, FORMAÇÃO DE MUDAS, ESTUFAS, INTERVENÇÕES.
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
022104 - BOTA FORA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA RECEBIMENTO DE DESCARTES (BOTA FORA)
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total por Programa:
3.386.000,00
2.756.000,00
2.756.000,00
2.756.000,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021105 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.
Percentual
P
Meta Física
30,00
30,00
20,00
20,00
IMPLEMENTAR O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
Valor
2.400.000,00
2.400.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
022099 - REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REVITALIZAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM ADOTADAS
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
Total por Programa:
2.900.000,00
2.900.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
Total por Unidade:
16.308.332,33
17.246.000,00
15.266.000,00
15.286.000,00
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
Objetivo: Atenção Primária - Superar a postura estática de um modelo calcado na atenção privada à saúde, que aguarda o surgimento do paciente, já doente, para uma postura dinâmica que vai atrás dos problemas de saúde antes de seu surgimento, valorizando a promoção da saúde e a prevenção.
Estratégia da Saúde da Família (ESF) Reorganizar a prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao modelo tradicional de assistência, orientado para a doença e de caráter hospitalocêntrico. A atenção está centrada na família, entendida e percebida a partir do seu ambiente físico e social.
Regionalização Dividir o Município em 07 regiões; São João, São Geraldo, São Cristóvão, Santo Antônio, Cidade Jardim, Faisqueira, Central. Integralidade das ações de saúde - Preocupar em valorizar atividades que aumentam o nível de saúde individual e coletivo, assim como com o combate às doenças. Estas ações deverão se pautar pela exigência de resolutividade e alta qualidade assistencial e não apenas para a produção de grande número de procedimentos. A meta é elevar o nível da saúde de Pouso Alegre, com procedimentos de qualidade e satisfação do usuário, ou seja, da população.
Demanda Espontânea e Demanda Organizada - A organização da demanda, além do impacto na saúde coletiva, melhora o atendimento, organiza o serviço e contribui para acabar com as filas e outros males. A demanda dos serviços de saúde deverá ser organizada, sem que a demanda espontânea deixe de ser atendida Áreas prioritárias de demanda organizada Priorizar a Saúde da criança e do adolescente, Saúde da Mulher, Saúde do Idoso, Saúde Mental, Saúde Oral, Saúde do Trabalhador.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de
Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021112 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
P
Meta Física
19,23
23,08
26,92
30,77
GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM EQUIPAMENTOS, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
Valor
100.000,00
120.000,00
140.000,00
160.000,00
021113 - CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Percentual
P
Meta Física
29,41
26,47
23,53
20,59
CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Valor
200.000,00
180.000,00
160.000,00
140.000,00
021114 - PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
Valor
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
021119 - PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO.
Valor
53.000,00
53.000,00
53.000,00
53.000,00
021120 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA VISA.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
EQUIPAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO , TORNANDO-O MAIS ÁGIL.
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
021121 - ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
155.000,00
155.000,00
155.000,00
155.000,00
021122 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
19,23
23,08
26,92
30,77
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Valor
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
021123 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FNS.
Percentual
P
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVÊNIOS/ RESOLUÇÕES FIRMADOS ENTRE FNS E O MUNICÍPIO.
Valor
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
021124 - CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.
Percentual
P
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVÊNIOS RESOLUÇÕES FIRMADAS ENTRE FES E O MUNICÍPIO
Valor
100.000,00
110.000,00
121.000,00
133.100,00
021125 - CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS
Unidade
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇAO E RESTRUTURAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
021126 - ADEQUAR UNIDADES DE FARMACIAS MUNICIPAIS
Percentual
P
Meta Física
37,66
18,83
20,72
22,79
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
Valor
120.000,00
60.000,00
66.000,00
72.600,00
021127 - CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - VINCULADO
Unidade
P
Meta Física
4,00
4,00
4,00
4,00
CONSTRUÇÃO EMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Valor
1.000.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
021128 - CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - CONTRAPARTIDA
Unidade
P
Meta Física
4,00
4,00
4,00
4,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Valor
200.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
021129 - CONSTRUIR FARMACIA - VINCULADO
Unidade
P
Meta Física
3,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS
Valor
400.000,00
0,00
0,00
0,00
021130 - CONSTRUIR FARMACIAS - CONTRAPARTIDA
Percentual
P
Meta Física
33,33
33,33
33,34
0,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
021131 - AMPLIAR O CONTROLE DE ESTOQUE DA CAF E UNIDADES DE SAUDE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AMPLIAR E MOTORIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
Valor
30.000,00
0,00
0,00
0,00
021132 - MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS - EQUIPAMENTOS
Percentual
P
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valor
5.000,00
5.500,00
6.050,00
6.655,00
021133 - MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL PARA QUE ASSIM DESENVOLVA SUAS FUNÇÕES.
Valor
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
021134 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021135 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
021136 - APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA - VINCULADO
Unidade
P
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL
Valor
3.100.000,00
0,00
0,00
0,00
021137 - APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA - CONTRAPARTIDA
Unidade
P
Meta Física
48,39
51,61
0,00
0,00
CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DA URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL
Valor
300.000,00
320.000,00
0,00
0,00
021139 - IMPLANTAR FARMACIA BASICA ITINERANTE
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ATENDER PREFERENCIALMENTE AS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO
Valor
180.000,00
0,00
0,00
0,00
021140 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS - OBRAS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
021141 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE E INVESTIMENTOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUIR UNIDADES DE SAÚDE
Valor
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
021142 - FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
150.000,00
165.000,00
181.500,00
199.650,00
021149 - AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022108 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor
475.000,00
475.000,00
475.000,00
475.000,00
022109 - CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Percentual
A
Meta Física
24,66
24,89
25,11
25,34
CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
Valor
2.197.000,00
2.217.000,00
2.237.000,00
2.257.000,00
022110 - PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
Valor
1.550.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
022111 - PROMOVER E QUALIFICAR O SUS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.
Valor
117.000,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
022112 - PROMOVER AÇÕES NAS ESCOLAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
FORTALECER A PARCERIA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS ESF
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022113 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022114 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022115 - IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
Valor
16.000,00
0,00
0,00
0,00
022139 - FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
23,62
24,48
25,43
26,47
FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
1.650.000,00
1.710.000,00
1.776.000,00
1.848.600,00
022140 - PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Valor
295.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
022141 - CUSTEAR A CONTRAPARTIDA DA DST AIDS E HEPATITE VIRAIS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONS. - PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
022142 - MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE DAS ZOONOSES DE OCORRENCIA NO MUNICIPIO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Valor
316.368,00
316.368,00
316.368,00
316.368,00
022143 - DESENVOLVER ATIVIDADES NA UNIDADE SENTINELA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O REPASSE À UNIDADE SENTINELA.
Valor
96.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
022144 - MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Valor
84.200,00
84.200,00
84.200,00
84.200,00
022145 - PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA - VISA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA - VISA
Valor
84.200,00
84.200,00
84.200,00
84.200,00
022146 - ATENDER AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
Valor
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
022147 - ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
27,88
24,04
24,04
24,04
ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Valor
145.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
022148 - QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
AQUISIÇÕES DE MATERIAL E SERVIÇO PARA APOIO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.
Valor
345.845,80
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022149 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022150 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022151 - FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
24,85
24,21
25,15
25,79
FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
Valor
31.952.085,17
31.130.950,00
32.339.140,00
33.165.624,00
022153 - QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
112.000,00
0,00
0,00
0,00
022154 - QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE
Valor
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
022155 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022156 - ASSEGURAR UMA POLITICA EFETIVA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Percentual
A
Meta Física
18,63
22,35
26,83
32,19
MEDICAMENTOS JUDICIAIS, REMUNE E INJETÁVEIS
Valor
1.200.000,00
1.440.000,00
1.728.000,00
2.073.600,00
022157 - ASSEGURAR UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
Percentual
A
Meta Física
21,53
23,68
26,08
28,71
ADQUIRIR MEDICAMENTOS BASICOS CONTEMPLADOS NA RENAME
Valor
450.000,00
495.000,00
545.000,00
600.000,00
022158 - PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES COM AQUISIÇÃO DE INSULINA E INSUMOS
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE DE DIABETES GESTACIONAL
Valor
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.500,00
022159 - PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES DE INSUMOS
Percentual
A
Meta Física
18,64
22,37
26,84
32,15
GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE E DIABETES GESTACIONAL
Valor
400.000,00
480.000,00
576.000,00
690.000,00
022160 - CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS
Unidade
A
Meta Física
100,00
100,00
100,00
100,00
GRATIFICAR PROFISSIONAL RESPONSAVEL TECNICO FARMACIA
Valor
56.000,00
61.000,00
67.000,00
74.000,00
022161 - ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA NUTRICIONAL EM SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR LEITE ESPECIAL PARA PACIENTES
Valor
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
022162 - FORNECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA -
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
GARANTIR CONTRAPARTIDA A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Valor
500.000,00
550.000,00
605.000,00
665.500,00
022164 - AMPLIAR O CONTROLE DE ESTOQUE DA CAF UNIDADE DE SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
Valor
36.000,00
39.600,00
43.560,00
47.916,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAR E MOTORIZAR O
CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
022165 - SUBSIDIAR AS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAUDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022166 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ASSITENCIA FARMACEUTICA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022167 - MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS
Valor
8.000,00
8.800,00
9.680,00
10.648,00
022168 - MANTER O PROGRAMA PARTICIPA SUS
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
25.000,00
0,00
0,00
0,00
022169 - MANTER OUVIDORIA REGIONAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
182.000,00
182.000,00
182.000,00
182.000,00
022170 - MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO CMS
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
022171 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022172 - SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022173 - GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022174 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMARIA - ESF, EMAD, ACS, SB, NASF, EP, CR
Percentual
A
Meta Física
22,43
23,93
26,17
27,47
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMARIA - ESF, EMAD, ACS, SB, NASF, EP, CR
Valor
7.000.000,00
7.467.000,00
8.166.000,00
8.575.000,00
022175 - GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA - ORDINÁRIO
Percentual
A
Meta Física
20,89
23,90
26,29
28,92
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ORDINÁRIO
Valor
6.921.384,59
7.920.000,00
8.712.000,00
9.583.200,00
022176 - FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FES
Percentual
A
Meta Física
21,52
23,65
26,04
28,79
EFETIVAR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM RECURSO ESTADUAL
Valor
500.500,00
550.055,00
605.700,00
670.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 - SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
022177 - FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FNS
Percentual
A
Meta Física
21,54
23,70
26,08
28,68
EFETIVAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS FEDERAL
Valor
760.000,00
836.000,00
920.000,00
1.012.000,00
Total por Programa:
66.712.583,56
63.403.673,00
66.618.398,00
69.581.461,00
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
Objetivo: Estruturar a Saúde de Pouso Alegre A cidade é desenvolvida em muitos aspectos, entretanto, sua população em muito se aflige com as grandes dificuldades por que passa no setor saúde. Um dos problemas mais sérios de Pouso Alegre é a desestruturação por que passa, cronicamente, sua Saúde. Não se pode dizer, até o momento, que existam políticas ou mesmo de um sistema voltados para a elevação da qualidade da saúde da população. Recursos têm sido perdidos; e os principais prejudicados são os cidadãos. Saúde é a expressão da qualidade de vida. Quanto maior a qualidade de vida, maior o nível de saúde. Assim, estas propostas estão basicamente voltadas para a busca desta qualidade como um profundo compromisso.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020015 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CISAMESP
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Valor
780.000,00
780.000,00
780.000,00
780.000,00
021115 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Percentual
P
Meta Física
34,08
26,91
21,52
17,49
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Valor
380.000,00
300.000,00
240.000,00
195.000,00
021116 - IMPLEMENTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS RESIDÊNCIASTERAPÊUTICAS.
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
021117 - IMPLANTAR CAPS 1 E UNIDADES ACOLHIMENTO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES ACOLHIMENTO.
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
021118 - REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS UNIDADES DE SAÚDE.
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
021138 - CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - OBRAS
Unidade
P
Meta Física
1,00
0,00
0,00
0,00
CONSTRUIR O CAPS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Valor
750.000,00
0,00
0,00
0,00
021146 - CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - EQUIPAMENTOS
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ADQUIRIR MATERIAL PERMANETE PARA ADEQUAÇÃO DOS CAPS
Valor
100.000,00
0,00
0,00
0,00
022116 - FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Percentual
A
Meta Física
24,19
24,83
25,31
25,67
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
Valor
3.030.000,00
3.110.000,00
3.170.000,00
3.215.000,00
022117 - IMPLANTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
GARANTIR A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS.
Valor
70.000,00
0,00
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
022118 - MANTER A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
022119 - ESTRUTURAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO À
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES SERVIÇOS HOSPITALAR DE REFERÊNCIA.
Valor
615.000,00
615.000,00
615.000,00
615.000,00
022120 - IMPLANTAR CAPS 1 E UNIDADES DE ACOLHIMENTO.
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES ACOLHIMENTO.
Valor
240.000,00
0,00
0,00
0,00
022122 - REALIZAR EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA RAPS
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Valor
100.000,00
0,00
0,00
0,00
022123 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM AÇÕES ESTRATÉGICAS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA GESTÃO PRESTADORES
Valor
14.200.000,00
14.200.000,00
14.200.000,00
14.200.000,00
022124 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MÉDIA COMPLEXIDADE.
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES.
Valor
50.000.000,00
55.000.000,00
60.500.000,00
66.550.000,00
022125 - MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
21,54
23,69
26,06
28,71
MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE
Valor
30.000.000,00
33.000.000,00
36.300.000,00
40.000.000,00
022126 - REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE INCLUINDO PROCEDIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PELO SUS E DE PACIENTES JUDICIALIZADOS PROCESSOS JUDICIAIS.
Valor
700.000,00
770.000,00
847.000,00
931.700,00
022127 - ATENDER AOS PROGRAMAS REDE DE RESPOSTA E PROHOSP
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ATENDER AOS PACIENTES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECER A QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS.
Valor
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
022128 - ATENDER AO PROGRAMA CEGONHA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ATENDIMENTO DE GESTANTES.
Valor
663.570,00
663.570,00
663.570,00
663.570,00
022129 - ATENDER AO PROGRAMA PIPA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MELHORAR O ATENDIMENTO DE NEONATOS DE RISCOS NA REDE DE CUIDADOS.
Valor
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
022130 - PROMOVER A SAÚDE OCULAR
Percentual
A
Meta Física
23,26
25,58
25,58
25,58
FORTALECER O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO A REDUÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA
Valor
500.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
022131 - ENFANTIZAR A IMPORTÂNCIA DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
Valor
57.600,00
57.600,00
57.600,00
57.600,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0003 - SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
022132 - ASSEGURAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM O AUXÍLIO DE TRANSPORTE - TFD
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA FROTA BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS COM VIAGENS
Valor
900.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
022133 - GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO REFERENTE AO SAMU.
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA.
Valor
510.000,00
561.000,00
617.100,00
678.810,00
022135 - COMPLEMENTAR SERVICOS HOSPITALARES SOBRE GESTAO DOS PESTADORES
Percentual
A
Meta Física
21,55
23,70
26,07
28,68
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Valor
400.000,00
440.000,00
484.000,00
532.400,00
022136 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022137 - SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
022152 - ATENDER A PACIENTES JUDICIALIZADOS
Percentual
A
Meta Física
21,46
23,61
25,96
28,97
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM PROCESSOS JUDICIAIS.
Valor
200.000,00
220.000,00
242.000,00
270.000,00
Total por Programa:
109.756.170,00
116.677.170,00
125.676.270,00
135.649.080,00
Total por Unidade:
176.468.753,56
180.080.843,00
192.294.668,00
205.230.541,00
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021086 - MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Percentual
P
Meta Física
30,00
30,00
20,00
20,00
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE
Valor
60.000,00
60.000,00
40.000,00
40.000,00
021088 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
20,00
20,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE
Valor
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
022079 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES
Percentual
A
Meta Física
11,00
33,00
27,00
29,00
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES
Valor
1.342.063,15
3.874.850,00
3.166.585,00
3.487.919,00
Total por Programa:
1.502.063,15
4.134.850,00
3.306.585,00
3.627.919,00
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
Objetivo: Assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, preservando-o para as presentes e futuras gerações. Reconhecer a importância da prática esportiva para a formação integral dos cidadãos, inclusive a importância dela na interação com as ações de governo em outras áreas, tais como educação e saúde, bem como a relação de complementariedade com as atividades de lazer e de turismo, a Administração Municipal concentrará esforços, sobretudo, em dois elementos centrais: os espaços e os eventos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
020012 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOIO AS INSTITUIÇÕES ESPORTIVAS
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021084 - CONSTRUÇÃO DO CIE
Percentual
P
Meta Física
12,20
21,95
21,95
43,90
FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO NÍVEL
Valor
200.000,00
360.000,00
360.000,00
720.000,00
021085 - PROGRAMA VIVA ESPORTE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROGRAMA VIVA ESPORTE
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021087 - CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
021089 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DOS BAIRROS
Percentual
P
Meta Física
40,00
20,00
20,00
20,00
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS DOS BAIRROS
Valor
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
021090 - ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Percentual
P
Meta Física
50,00
25,00
12,50
12,50
ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Valor
200.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
021091 - INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
Valor
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
021092 - CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI
Percentual
P
Meta Física
50,00
25,00
12,50
12,50
CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI
Valor
200.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
021095 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS
Valor
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
021096 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Percentual
P
Meta Física
16,67
33,33
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Valor
400.000,00
800.000,00
600.000,00
600.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PROGRAMA: 0011 - POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
021097 - ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
021098 - CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
Percentual
P
Meta Física
22,00
25,00
26,00
27,00
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
Valor
300.000,00
320.000,00
330.000,00
350.000,00
021099 - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS SINTÉTICOS
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS SINTÉTICOS
Valor
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
022080 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
INCENTIVAS O ESPORTE MUNICIPAL
Valor
125.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
022081 - CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM
Percentual
A
Meta Física
21,05
21,05
26,32
31,58
CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM
Valor
120.000,00
120.000,00
150.000,00
180.000,00
022082 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
Valor
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
022083 - APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
Valor
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
022084 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
Percentual
A
Meta Física
20,83
52,09
13,54
13,54
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
Valor
500.000,00
1.250.000,00
325.000,00
325.000,00
022085 - MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Percentual
A
Meta Física
23,80
42,86
16,67
16,67
MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
Valor
250.000,00
450.000,00
175.000,00
175.000,00
022086 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Percentual
A
Meta Física
50,00
20,00
15,00
15,00
MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Valor
150.000,00
60.000,00
45.000,00
45.000,00
022087 - MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA
Percentual
A
Meta Física
20,00
25,00
25,00
30,00
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA
Valor
30.000,00
37.500,00
37.500,00
45.000,00
022088 - MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
Valor
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
022090 - MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL
Percentual
A
Meta Física
16,67
33,33
25,00
25,00
MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL
Valor
1.000.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
Total por Programa:
4.435.000,00
6.582.500,00
4.607.500,00
5.025.000,00
Total por Unidade:
5.937.063,15
10.717.350,00
7.914.085,00
8.652.919,00
UNIDADE: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021111 - AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROCON
Percentual
P
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO PROCON MUNICIPAL
Valor
100.000,00
108.000,00
116.000,00
124.000,00
022105 - REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
Percentual
A
Meta Física
43,75
43,75
6,25
6,25
REFORMA GERAL DO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Valor
350.000,00
350.000,00
50.000,00
50.000,00
022106 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA PGM
Valor
750.000,00
750.000,00
750.000,00
750.000,00
Total por Programa:
1.200.000,00
1.208.000,00
916.000,00
924.000,00
Total por Unidade:
1.200.000,00
1.208.000,00
916.000,00
924.000,00
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021083 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Percentual
P
Meta Física
40,00
30,00
15,00
15,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Valor
140.000,00
105.000,00
52.500,00
52.500,00
022073 - MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS
Percentual
A
Meta Física
22,00
26,00
26,00
26,00
PROMOVER AÇÕES COM QUALIDADE, TENDO COMO OBJETIVO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS SERVIDORES
Valor
2.859.308,23
3.410.000,00
3.410.000,00
3.410.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
022074 - ESTATUTO DO SERVIDOR
Percentual
A
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
REVER E REFORMULAR O ESTATUTO DO SERVIDOR, A FIM DE VIABILIZAR E FACILITAR O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES
Valor
50.000,00
0,00
0,00
0,00
022075 - CESTA DE NATAL
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES UMA CESTA DE NATAL
Valor
516.000,00
567.600,00
624.360,00
686.796,00
022076 - CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
OFERECER ESTE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SUA RENDA
Valor
20.592.000,00
22.651.200,00
24.916.320,00
27.407.952,00
022077 - CONVÊNIO COM HCSL
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES O CUIDADO COM A SAÚDE E SEUBEM ESTAR
Valor
3.828.248,00
4.211.073,00
4.632.180,00
5.095.398,00
022078 - PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES
Valor
65.000,00
71.500,00
78.650,00
86.515,00
Total por Programa:
28.050.556,23
31.016.373,00
33.714.010,00
36.739.161,00
Total por Unidade:
28.050.556,23
31.016.373,00
33.714.010,00
36.739.161,00
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
022068 - MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - TESOURO.
Percentual
A
Meta Física
18,00
25,00
27,00
30,00
COBRIR GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA.
Valor
1.633.101,47
2.299.000,00
2.528.900,00
2.781.790,00
Total por Programa:
1.633.101,47
2.299.000,00
2.528.900,00
2.781.790,00
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
Objetivo: Integrar as ações de saúde, educação, transporte, segurança, lazer e cultura de forma acessível a todos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PROGRAMA: 0010 - POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021079 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA AEROPORTO.
Percentual
P
Meta Física
28,57
71,43
0,00
0,00
PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.
Valor
300.000,00
750.000,00
0,00
0,00
021080 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AEROPORTO - TESOURO
Percentual
P
Meta Física
45,45
54,55
0,00
0,00
MELHORAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO.
Valor
100.000,00
120.000,00
0,00
0,00
022070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AEROPORTUÁRIAS - TESOURO
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.
Valor
45.000,00
49.500,00
54.450,00
59.900,00
022072 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ZONA AZUL.
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Valor
3.275.527,00
3.668.590,00
4.108.820,00
4.601.879,00
Total por Programa:
3.720.527,00
4.588.090,00
4.163.270,00
4.661.779,00
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
Objetivo: Investir na recuperação, sinalização e conservação das vias já existentes, bem como o projeto e execução de obras estratégicas para facilitar o deslocamento de veículos e pessoas por toda a extensão do Município. Revitalizar os espaços públicos a partir das necessidades e potencialidades identificados nos diversos bairros.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
021077 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - TESOURO
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Valor
296.755,00
0,00
0,00
0,00
021078 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - FUNTRAN
Percentual
P
Meta Física
100,00
0,00
0,00
0,00
PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.
Valor
720.000,00
0,00
0,00
0,00
021081 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Percentual
P
Meta Física
33,33
66,67
0,00
0,00
CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Valor
600.000,00
1.200.000,00
0,00
0,00
021082 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TERMINAL RODOVIÁRIO - TESOURO
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO
Valor
20.000,00
22.000,00
24.200,00
26.600,00
022040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO - FUNTRAN
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
COBRIR GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE
Valor
2.560.000,00
2.816.000,00
3.097.600,00
3.407.360,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
PROGRAMA: 0013 - POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
CONSUMO.
022069 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO - TESOURO
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.
Valor
3.034.900,00
3.455.088,00
3.869.699,00
4.334.062,00
022071 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIA - TESOURO.
Percentual
A
Meta Física
21,00
24,00
26,00
29,00
MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Valor
66.000,00
74.000,00
81.000,00
90.000,00
PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Total por Programa:
7.297.655,00
7.567.088,00
7.072.499,00
7.858.022,00
Total por Unidade:
12.651.283,47
14.454.178,00
13.764.669,00
15.301.591,00
Total por Órgão:
580.119.922,91
623.582.567,00
615.075.263,00
587.927.414,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS.
Percentual
A
Meta Física
19,00
23,00
27,00
31,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E
Valor
950.000,00
1.160.000,00
1.350.000,00
1.600.000,00
034001 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - GABINETE
Percentual
A
Meta Física
22,00
24,00
26,00
28,00
MANTER PAGAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
Total por Programa:
1.000.000,00
1.215.000,00
1.410.000,00
1.665.000,00
Total por Unidade:
1.000.000,00
1.215.000,00
1.410.000,00
1.665.000,00
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS.
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
28,00
31,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Valor
1.000.000,00
1.230.000,00
1.500.000,00
1.700.000,00
034008 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Percentual
A
Meta Física
23,00
24,00
26,00
27,00
MANTER OS PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
75.000,00
80.000,00
85.000,00
90.000,00
Total por Programa:
1.075.000,00
1.310.000,00
1.585.000,00
1.790.000,00
PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS
Objetivo: Manter os proventos para os inativos, pensionistas e licenciados.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034003 - MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA
Percentual
A
Meta Física
19,00
23,00
27,00
31,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS APOSENTADORIAS.
Valor
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
40.000.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
PROGRAMA: 0019 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS
034004 - MANUTENÇÃO DE PENSÕES.
Percentual
A
Meta Física
19,00
23,00
27,00
31,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS PENSÕES
Valor
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
8.000.000,00
034005 - MANUTENÇÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE A OUTROS BENEFÍCIOS.
Valor
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
034006 - MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.
Percentual
A
Meta Física
18,00
23,00
27,00
32,00
MANTER PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.
Valor
4.000.000,00
5.000.000,00
6.000.000,00
7.000.000,00
034007 - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS/RPPS.
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA RGPS/RPPS.
Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total por Programa:
35.400.000,00
42.500.000,00
49.600.000,00
56.700.000,00
Total por Unidade:
36.475.000,00
43.810.000,00
51.185.000,00
58.490.000,00
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Percentual
A
Meta Física
21,80
23,31
25,56
29,33
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Valor
290.000,00
310.000,00
340.000,00
390.000,00
034011 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
Percentual
A
Meta Física
20,00
23,33
26,67
30,00
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Total por Programa:
320.000,00
345.000,00
380.000,00
435.000,00
PROGRAMA: 0020 - RESERVAS RPPS
Objetivo: Reserva RPPS
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034010 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS
Percentual
A
Meta Física
27,18
31,72
27,37
13,73
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS
Valor
6.215.000,00
7.255.000,00
6.260.000,00
3.140.000,00
Total por Programa:
6.215.000,00
7.255.000,00
6.260.000,00
3.140.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Total por Unidade:
6.535.000,00
7.600.000,00
6.640.000,00
3.575.000,00
UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
033000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
AMPLIAR/REFORMAR/ESTRUTURAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS E ADQUIRIR INSTALAÇÕES INCORPORÁVEIS AO PRÉDIO DO IPREM
Valor
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
033001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
Percentual
P
Meta Física
25,70
25,70
24,30
24,30
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PERMANENTES VISANDO MELHORIAS.
Valor
1.060.000,00
1.060.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
034012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
Percentual
A
Meta Física
21,53
23,48
26,03
28,96
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
Valor
1.100.000,00
1.200.000,00
1.330.000,00
1.480.000,00
034014 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Percentual
A
Meta Física
21,74
23,91
26,09
28,26
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
Total por Programa:
3.210.000,00
3.315.000,00
3.390.000,00
3.545.000,00
Total por Unidade:
3.210.000,00
3.315.000,00
3.390.000,00
3.545.000,00
UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
20,08
23,17
26,64
30,11
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Valor
260.000,00
300.000,00
345.000,00
390.000,00
034016 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
20,00
23,33
26,67
30,00
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Total por Programa:
290.000,00
335.000,00
385.000,00
435.000,00
Total por Unidade:
290.000,00
335.000,00
385.000,00
435.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 06 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL DE COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE COMUNICAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
20,00
23,64
26,36
30,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO
Valor
220.000,00
260.000,00
290.000,00
330.000,00
034018 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO
Percentual
A
Meta Física
20,00
23,33
26,67
30,00
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
30.000,00
35.000,00
40.000,00
45.000,00
Total por Programa:
250.000,00
295.000,00
330.000,00
375.000,00
Total por Unidade:
250.000,00
295.000,00
330.000,00
375.000,00
UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS
PROGRAMA: 0017 - ENCARGOS ESPECIAS
Objetivo: ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO IPREM, MANTENDO-O LEGALIZADO PERANTE DIFERENTES ÓRGÃOS.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034020 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS
Percentual
A
Meta Física
33,34
25,00
20,83
20,83
MANTER PAGAMENTOS DAS SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS DEMANDADOS.
Valor
16.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
Total por Programa:
16.000.000,00
12.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Percentual
A
Meta Física
20,83
22,92
26,25
30,00
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Valor
500.000,00
550.000,00
630.000,00
720.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
034021 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
Percentual
A
Meta Física
21,05
23,68
26,32
28,95
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
Valor
40.000,00
45.000,00
50.000,00
55.000,00
Total por Programa:
540.000,00
595.000,00
680.000,00
775.000,00
Total por Unidade:
16.540.000,00
12.595.000,00
10.680.000,00
10.775.000,00
UNIDADE: 08 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
Percentual
A
Meta Física
20,38
23,02
26,42
30,18
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
Valor
270.000,00
305.000,00
350.000,00
400.000,00
034023 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL – DEPARTAMENTO CONTROLADORIA INTERNA .
Percentual
A
Meta Física
21,43
23,81
26,19
28,57
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
Total por Programa:
315.000,00
355.000,00
405.000,00
460.000,00
Total por Unidade:
315.000,00
355.000,00
405.000,00
460.000,00
UNIDADE: 09 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
PROGRAMA: 0018 - EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivo: Prover a gestão de seus diversos programas voltados a manutenção e aprimoramento ao atendimento administrativo.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
034024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Percentual
A
Meta Física
17,95
22,56
27,18
32,31
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
Valor
350.000,00
440.000,00
530.000,00
630.000,00
034025 - DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Percentual
A
Meta Física
20,59
23,53
26,47
29,41
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
Valor
35.000,00
40.000,00
45.000,00
50.000,00
Total por Programa:
385.000,00
480.000,00
575.000,00
680.000,00
Total por Unidade:
385.000,00
480.000,00
575.000,00
680.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
Total por Órgão:
65.000.000,00
70.000.000,00
75.000.000,00
80.000.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 01 - ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
040009 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP SEDE
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Valor
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
040010 - CONTRIBUIÇÃO PARA P PASEP PEMSE
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Valor
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
040011 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UAITEC
Percentual
O
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Valor
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
045002 - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE
Percentual
P
Meta Física
20,00
40,00
20,00
20,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
20.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
046001 - GASTOS COM PESSOAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
046002 - MANUTENÇÃO DA SEDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
700.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
046003 - DESPESAS COM VIAGENS SEDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
046004 - DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Valor
130.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
046005 - PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Valor
70.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
Total por Programa:
2.048.000,00
2.068.000,00
2.048.000,00
2.048.000,00
Total por Unidade:
2.048.000,00
2.068.000,00
2.048.000,00
2.048.000,00
UNIDADE: 02 - UAITEC
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 02 - UAITEC
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados epropiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
046010 - DESPESAS COM PESSOAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
046011 - MANUTENÇÃO DO UAITEC
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
87.500,00
87.500,00
87.500,00
87.500,00
046013 - DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total por Programa:
150.500,00
150.500,00
150.500,00
150.500,00
Total por Unidade:
150.500,00
150.500,00
150.500,00
150.500,00
UNIDADE: 03 - PEMSE
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
Objetivo: Assistência Social - Equipar o serviço de assistência social para restabelecer a dignidade das pessoas através de ação integrada das entidades governamentais e não governamentais. Praticar políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as entidades assistenciais do município. Ajuda profissional às famílias
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
045003 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
046006 - GASTOS COM PESSOAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
Valor
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
046007 - MANUTENÇÃO DO PEMSE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
046008 - DESPESAS COM VIAGENS PEMSE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 03 - PEMSE
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
046009 - DESPESAS COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total por Programa:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total por Unidade:
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
UNIDADE: 04 - PETI
PROGRAMA: 0001 - GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
Objetivo: Administrar Pouso Alegre com coerência, seriedade, democracia, objetividade e, principalmente, propósito de melhorar cada dia mais a qualidade de vida das pessoas; Primar pela eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão; Estabelecimento de uma ética de responsabilidade social, buscando incansavelmente a igualdade sociocultural, enfatizando os serviços e investimentos públicos nas áreas mais abandonadas, priorizando os anseios dos menos abastados, sem se esquecer de olhar Pouso Alegre como um todo; Promoção de um choque de poder público com participação cidadã, garantindo a presença da prefeitura nos espaços privatizados ou abandonados e propiciando a participação popular no poder local. Separação entre o público e o privado, com transparência administrativa, auto-fiscalização democrática sobre as ações da prefeitura e o uso dos recursos públicos.
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
046012 - DESPESA COM VIAGENS UAITEC
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total por Programa:
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
Objetivo: Assistência Social - Equipar o serviço de assistência social para restabelecer a dignidade das pessoas através de ação integrada das entidades governamentais e não governamentais. Praticar políticas assistenciais conjuntas com os profissionais e as entidades assistenciais do município. Ajuda profissional às famílias
INDICADORES
UNIDADE DE MEDIDA
ÍNDICE MAIS RECENTE
DATA APURAÇÃO
ÍNDICE FINAL PPA
Ação
Unidade de Medida
Tipo
2018
2019
2020
2021
Produto
045004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER
Percentual
P
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
Valor
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
046014 - MANUTENÇÃO DO CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
135.800,00
135.800,00
135.800,00
135.800,00
046015 - DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER
Percentual
A
Meta Física
25,00
25,00
25,00
25,00
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
Valor
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
Total por Programa:
148.800,00
148.800,00
148.800,00
148.800,00
Total por Unidade:
151.800,00
151.800,00
151.800,00
151.800,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 04 - PETI
PROGRAMA: 0009 - POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
Total por Órgão:
2.450.300,00
2.470.300,00
2.450.300,00
2.450.300,00
Total Geral:
666.070.222,91
716.032.867,00
714.103.963,00
693.682.386,00
Anexo IV
PLANO PLURIANUAL
Período: 2018 a 2021
Ano em Curso: 2018
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
EM R$1.00
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 - CORPO LEGISLATIVO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
017001
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA OS GABINETES, PARLAMENTO E
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
30,00
100.000,00
2019
10,00
108.000,00
2020
10,00
116.640,00
2021
10,00
125.971,20
Total PPA:
60,00
450.611,20
018001
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS GABINETES PARLAMENTARES
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e oferecer condições para que o vereador possa exercer sua função.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
2.600.000,00
2019
24,00
2.808.000,00
2020
26,00
3.032.640,00
2021
28,00
3.275.251,20
Total PPA:
100,00
11.715.891,20
018002
A
SUBSÍDIO E ENCARGO DOS VEREADORES
Remuneração dos vereadores
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
2.550.000,00
2019
24,00
2.754.000,00
2020
26,00
2.974.320,00
2021
28,00
3.212.265,60
Total PPA:
100,00
11.490.585,60
018003
A
HOMENAGENS E RECEPÇÕES FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
Realização de homenagens instituidas pelo Legislativo, "Insígnia Tiradentes" Titulo Cidadão Pouso Alegrense e outras.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
300.000,00
2019
24,00
324.000,00
2020
26,00
349.920,00
2021
28,00
377.913,60
Total PPA:
100,00
1.351.833,60
018004
A
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA
Atuar em fatos singulares
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
50.000,00
2019
24,00
54.000,00
2020
26,00
58.320,00
2021
28,00
62.985,60
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 01 - CORPO LEGISLATIVO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
225.305,60
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
118,00
5.600.000,00
2019
106,00
6.048.000,00
2020
114,00
6.531.840,00
2021
122,00
7.054.387,20
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
017002
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL POUSO ALEGRE PERMANENTE
CAMARA MUNICIPAL DE
Unidade
Em Andamento
2018
30,00
200.000,00
2019
5,00
216.000,00
2020
5,00
233.280,00
2021
5,00
251.942,40
Total PPA:
45,00
901.222,40
017003
P
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
903.000,00
2019
24,00
975.240,00
2020
26,00
1.053.259,20
2021
28,00
1.137.519,94
Total PPA:
100,00
4.069.019,14
017004
P
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
100.000,00
2019
24,00
108.000,00
2020
26,00
116.640,00
2021
28,00
125.971,20
Total PPA:
100,00
450.611,20
018005
A
MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO PRINCIPAL DO PRÉDIO DA CÂMARA DE POUSO ALEGRE
Reparos e serviços manutenção CAMARA MUNICIPAL DE prédio da Câmara constituído em 2008
POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
400.000,00
2019
24,00
432.000,00
2020
26,00
466.560,00
2021
28,00
503.884,80
Total PPA:
100,00
1.802.444,80
018006
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE
Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
suporte técnico-administrativo
2018
22,00
6.140.000,00
2019
24,00
6.631.200,00
2020
26,00
7.161.696,00
2021
28,00
7.734.631,68
Total PPA:
100,00
27.667.527,68
018007
A
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD)
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
300.000,00
2019
24,00
324.000,00
2020
26,00
349.920,00
2021
28,00
377.913,60
Total PPA:
100,00
1.351.833,60
018008
A
MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS
MANUTENÇÃO CONVÊNIO ESTAGIÁRIOS
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
120.000,00
2019
24,00
129.600,00
2020
26,00
139.968,00
2021
28,00
151.165,44
Total PPA:
100,00
540.733,44
018009
A
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
10.000,00
2019
24,00
10.800,00
2020
26,00
11.664,00
2021
28,00
12.597,12
Total PPA:
100,00
45.061,12
018010
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
800.000,00
2019
24,00
864.000,00
2020
26,00
933.120,00
2021
28,00
1.007.769,60
Total PPA:
100,00
3.604.889,60
018011
A
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO MÉDICO PARA SERVIDORES
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIO CAMARA MUNICIPAL DE MÉDICO PARA SERVIDORES
POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
200.000,00
2019
24,00
216.000,00
2020
26,00
233.280,00
2021
28,00
251.942,40
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
901.222,40
018019
A
CRIAÇÃO E/OU PROVIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REVISÃO DE REMUNERAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM OS SERVIDORES A DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES DE MANEIRA MAIS EFICIENTE E EFICAZ E SUPRIR DEMANDAS DE
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
22,00
500.000,00
2019
24,00
540.000,00
2020
26,00
583.200,00
2021
28,00
629.856,00
Total PPA:
100,00
2.253.056,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
250,00
9.673.000,00
2019
245,00
10.446.840,00
2020
265,00
11.282.587,20
2021
285,00
12.185.194,18
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
017005
P
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E DE MATERIAL PERMANENTE.
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
4,00
30.000,00
2019
1,00
32.400,00
2020
8,00
34.992,00
2021
5,00
37.791,36
Total PPA:
18,00
135.183,36
018012
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Promover ações que levam à melhoria dos processos da administração pública, norteada pelos princípios de eficiência, responsabilidade fiscal e da transparência.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
387.000,00
2019
24,00
417.960,00
2020
26,00
451.396,80
2021
28,00
487.508,54
Total PPA:
100,00
1.743.865,34
018013
A
MANUTENÇÃO REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV
TV Câmara e Rádio Legislativa
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
1.100.000,00
2019
24,00
1.188.000,00
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
26,00
1.283.040,00
2021
28,00
1.385.683,20
Total PPA:
100,00
4.956.723,20
018014
A
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
PUBLICIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
300.000,00
2019
24,00
324.000,00
2020
26,00
349.920,00
2021
28,00
377.913,60
Total PPA:
100,00
1.351.833,60
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
70,00
1.817.000,00
2019
73,00
1.962.360,00
2020
86,00
2.119.348,80
2021
89,00
2.288.896,70
UNIDADE: 04 - ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
017006
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
50.000,00
2019
24,00
54.000,00
2020
26,00
58.320,00
2021
28,00
62.985,60
Total PPA:
100,00
225.305,60
018015
A
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, CAMARA MUNICIPAL DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
50.000,00
2019
24,00
54.000,00
2020
26,00
58.320,00
2021
28,00
62.985,60
Total PPA:
100,00
225.305,60
018016
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
800.000,00
2019
24,00
864.000,00
2020
26,00
933.120,00
2021
28,00
1.007.769,60
Total PPA:
100,00
3.604.889,60
ÓRGÃO: 01 - CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE: 04 - ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
66,00
900.000,00
2019
72,00
972.000,00
2020
78,00
1.049.760,00
2021
84,00
1.133.740,80
UNIDADE: 05 - MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL TUANY TOLEDO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
017007
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
10,00
50.000,00
2019
2,00
54.000,00
2020
2,00
58.320,00
2021
2,00
62.985,60
Total PPA:
16,00
225.305,60
018017
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU HISTORICO
Melhorias na qualidade dos serviços oferecidos à população.
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
380.000,00
2019
24,00
410.400,00
2020
26,00
443.232,00
2021
28,00
478.690,56
Total PPA:
100,00
1.712.322,56
018018
A
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
HOMENAGENS, RECEPÇÕES, CAMARA MUNICIPAL DE FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES CÍVICAS
POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,19
80.000,00
2019
23,97
86.400,00
2020
25,88
93.312,00
2021
27,96
100.776,96
Total PPA:
100,00
360.488,96
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
54,19
510.000,00
2019
49,97
550.800,00
2020
53,88
594.864,00
2021
57,96
642.453,12
Total PPA por Órgão/Ano:
2018
558,19
18.500.000,00
2019
545,97
19.980.000,00
2020
596,88
21.578.400,00
2021
637,96
23.304.672,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021001
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
12,50
100.000,00
2019
43,74
350.000,00
2020
18,81
150.500,00
2021
24,95
199.650,00
Total PPA:
100,00
800.150,00
021002
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES - ASCOM
DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
16,67
50.000,00
2019
43,33
130.000,00
2020
16,67
50.000,00
2021
23,33
70.000,00
Total PPA:
100,00
300.000,00
021004
P
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
500.000,00
2019
27,50
550.000,00
2020
22,50
450.000,00
2021
25,00
500.000,00
Total PPA:
100,00
2.000.000,00
021005
P
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DEFESA CIVIL.
MODERNIZAR AS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PARA PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
16,67
200.000,00
2019
33,33
400.000,00
2020
25,00
300.000,00
2021
25,00
300.000,00
Total PPA:
100,00
1.200.000,00
022001
A
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
PAGAMENTO DE PESSOAL LOTADO NO GABINETE, CONTRATOS E CONVÊNIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,52
15.667.779,51
2019
24,28
17.679.601,00
2020
25,61
18.647.562,00
2021
28,59
20.812.318,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
72.807.260,51
022002
A
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ASCOM
DAR PUBLICIDADE AOS PROJETOS, TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO PREFEITO E SUA EQUIPE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
19,58
1.760.000,00
2019
22,09
1.986.000,00
2020
24,85
2.234.600,00
2021
33,48
3.010.408,00
Total PPA:
100,00
8.991.008,00
022003
A
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO - CONVÊNIOS
ESTABELECER UM RELACIONAMENTO COM ENTIDADES QUE DARÃO SUPORTE AS AÇÕES DO GOVERNO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,01
800.000,00
2019
29,27
1.300.000,00
2020
27,25
1.210.000,00
2021
25,47
1.131.000,00
Total PPA:
100,00
4.441.000,00
022004
A
MANUTENÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE DEFESA SOCIAL.
SUPRIR AS NECESSIDADES NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS SERVIDORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
13,99
200.000,00
2019
31,47
450.000,00
2020
26,57
380.000,00
2021
27,97
400.000,00
Total PPA:
100,00
1.430.000,00
022005
A
MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREFEITURA MUNICIPAL QUALIDADE.
DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
38,89
700.000,00
2019
11,11
200.000,00
2020
38,89
700.000,00
2021
11,11
200.000,00
Total PPA:
100,00
1.800.000,00
022006
A
MANUTENÇÃO GERAL DA DEFESA CIVIL.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PREFEITURA MUNICIPAL QUALIDADE.
DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
16,67
150.000,00
2019
33,33
300.000,00
2020
27,78
250.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 01 - GABINETE DO PREFEITO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
22,22
200.000,00
Total PPA:
100,00
900.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
199,50
20.127.779,51
2019
299,45
23.345.601,00
2020
253,93
24.372.662,00
2021
247,12
26.823.376,00
UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021006
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SUPRIR DEMANDA DE EQUIPAMENTOS DA SUPERINTENDENCIA E DEMAIS SECRETARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
25,00
120.000,00
2019
25,00
130.000,00
2020
25,00
130.000,00
2021
25,00
130.000,00
Total PPA:
100,00
510.000,00
021007
P
OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
REFORMA E EMPLIAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
20.000,00
2019
25,00
20.000,00
2020
25,00
20.000,00
2021
25,00
20.000,00
Total PPA:
100,00
80.000,00
022007
A
MANUTENÇÃO DA
SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS
MANUTENÇÃO DA
SUPERINTENDENCIA DA GESTAO DE RECURSOS MATERIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
19,53
4.558.118,01
2019
26,41
6.160.615,00
2020
25,91
6.045.464,00
2021
28,15
6.569.100,00
Total PPA:
100,00
23.333.297,01
022008
A
SERVIÇOS DE TELEFONIA
ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 02 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RECURSOS MATERIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
ALEGRE
2018
22,00
732.000,00
2019
24,00
790.560,00
2020
26,00
853.805,00
2021
28,00
922.110,00
Total PPA:
100,00
3.298.475,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
91,53
5.430.118,01
2019
100,41
7.101.175,00
2020
101,91
7.049.269,00
2021
106,15
7.641.210,00
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020001
O
CONTRIBUIÇÃO EMATER
DINAMIZAÇÃO DO SETOR RURAL COM APROVEITAMENTO ADEQUADO DAS POTENCIALIDADES DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
230.369,00
2019
25,00
230.369,00
2020
25,00
230.369,00
2021
25,00
230.369,00
Total PPA:
100,00
921.476,00
021008
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SEDE DA SECRETARIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOTO, COMPUTADORES, IMPRESSORES, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
41,00
50.000,00
2019
12,00
15.000,00
2020
6,00
7.000,00
2021
41,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
122.000,00
021009
P
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPTO INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
26,36
500.000,00
2019
45,55
864.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
13,71
260.000,00
2021
14,38
273.000,00
Total PPA:
100,00
1.897.000,00
021010
P
CONSTRUÇÃO DE PONTES
CONSTRUÇÃO DE PONTES COM BASE DE CONCRETO ARMADO, VIGAS METÁLICAS E PISO COM FERRAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
180.000,00
2019
24,00
190.000,00
2020
26,00
200.000,00
2021
27,00
210.000,00
Total PPA:
100,00
780.000,00
021011
P
CALÇAMENTO DE MORROS
O CALÇAMENTO DOS MORROS É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA OS USUÁRIOS DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
26,00
228.000,00
2019
24,86
218.000,00
2020
28,28
248.000,00
2021
20,86
183.000,00
Total PPA:
100,00
877.000,00
021012
P
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
DAR APOIO AS AÇÕES
LIGADAS DIRETA E INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
59,00
91.000,00
2019
37,00
58.000,00
2020
4,00
6.200,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
155.200,00
021100
P
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL - CONTRAPARTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
2,00
35.000,00
2019
2,00
35.000,00
2020
48,00
1.110.000,00
2021
48,00
1.110.000,00
Total PPA:
100,00
2.290.000,00
021101
P
REVITALIZAÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL -
REVITALIZAÇÃO DO
MERCADO MUNICIPAL -
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 03 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
CONVÊNIO
CONVÊNIO
2018
50,00
1.750.000,00
2019
50,00
1.750.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
3.500.000,00
022009
A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
ESTRUTURAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,07
4.014.153,40
2019
24,00
4.572.000,00
2020
26,18
4.987.000,00
2021
28,75
5.476.000,00
Total PPA:
100,00
19.049.153,40
022010
A
MANUTENÇÃO DO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA ÁREA RURAL
LOCAÇÃO DE HORAS DE
MÁQUINAS E CAMINHÕES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
20,81
5.000.000,00
2019
28,12
6.756.000,00
2020
24,98
6.000.000,00
2021
26,09
6.268.000,00
Total PPA:
100,00
24.024.000,00
022011
A
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
DAR APOIO ÀS AÇÕES LIGADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AOS PRODUTORES RURAIS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
206.000,00
2019
24,00
216.000,00
2020
26,00
227.000,00
2021
27,00
238.000,00
Total PPA:
100,00
887.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
317,24
12.284.522,40
2019
296,53
14.904.369,00
2020
228,15
13.275.569,00
2021
258,08
14.038.369,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020013
O
SUBVENÇÕES SOCIAIS DA CULTURA
REPASSE DE VALOR PARA AUXÍLIO AS ENTIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
300.000,00
2019
25,00
300.000,00
2020
25,00
300.000,00
2021
25,00
300.000,00
Total PPA:
100,00
1.200.000,00
021102
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA
MAIOR COMODIDADE E ACESSIBILIDADE PARA A POPULAÇÃO E SERVIDORES PÚBLICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
5,00
100.000,00
2019
45,00
900.000,00
2020
25,00
500.000,00
2021
25,00
500.000,00
Total PPA:
100,00
2.000.000,00
021103
P
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
A SUPERINTENDÊNCIA HAVERÁ A NECESSIDADE DE EQUIPÁ-LA, COM MÓVEIS, COMPUTADORES E LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TENDAS, SOM E PALCO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
12,00
300.000,00
2019
38,00
950.000,00
2020
25,00
625.000,00
2021
25,00
625.000,00
Total PPA:
100,00
2.500.000,00
022091
A
APOIO FESTAS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS
AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE FESTA DENTRO DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,46
900.000,00
2019
25,00
1.100.000,00
2020
27,27
1.200.000,00
2021
27,27
1.200.000,00
Total PPA:
100,00
4.400.000,00
022092
A
FUNDOS MUNICIPAIS
REPASSE TURÍSTICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
360.000,00
2019
25,00
360.000,00
2020
25,00
360.000,00
2021
25,00
360.000,00
Total PPA:
100,00
1.440.000,00
022093
A
MANUTENÇÃO DA
HÁ NECESSIDADE DE
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 04 - SUPERINTENDÊNCIA DE LAZER E TURISMO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
SECRETARIA DE LAZER E TURISMO
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA ADMINISTRATIVA, COMO A VALORIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS CAPACITANDO-OS E OUTROS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.
DE POUSO ALEGRE
2018
24,37
676.246,87
2019
25,21
700.000,00
2020
25,21
700.000,00
2021
25,21
700.000,00
Total PPA:
100,00
2.776.246,87
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
111,83
2.636.246,87
2019
183,21
4.310.000,00
2020
152,48
3.685.000,00
2021
152,48
3.685.000,00
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AÇÃO REG
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021020
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E AFINS.
MELHORIA DAS CONDIÇÕES E FERRAMENTAS DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
2,00
10.000,00
2019
2,00
10.000,00
2020
2,00
10.000,00
2021
2,00
10.000,00
Total PPA:
8,00
40.000,00
021021
P
OBRAS DE PROTOCOLOS DE INTENÇÃO.
ATENDIMENTO DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
9,52
2.000.000,00
2019
33,34
7.000.000,00
2020
28,57
6.000.000,00
2021
28,57
6.000.000,00
Total PPA:
100,00
21.000.000,00
022019
A
REALIZAÇÃO DE EVENTOS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS, FEIRAS E AFINS.
ATENDIMENTOS DE ACORDOS FIRMADOS COM EMPRESAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
30.000,00
2019
25,00
30.000,00
2020
25,00
30.000,00
2021
25,00
30.000,00
Total PPA:
100,00
120.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AÇÃO REG
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
022020
A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
24,25
273.756,18
2019
25,25
285.000,00
2020
25,25
285.000,00
2021
25,25
285.000,00
Total PPA:
100,00
1.128.756,18
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
60,77
2.313.756,18
2019
85,59
7.325.000,00
2020
80,82
6.325.000,00
2021
80,82
6.325.000,00
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020003
O
SUBVENÇÕES SOCIAIS - RECURSO PRÓPRIO
CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADES INSCRITAS E REGULARES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
600.000,00
2019
25,00
600.000,00
2020
25,00
600.000,00
2021
25,00
600.000,00
Total PPA:
100,00
2.400.000,00
021022
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - RECURSO
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
100.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
25,00
100.000,00
2021
25,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
021023
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE IGD BOLSA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ESTABELECIDOS NOS CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
100.000,00
2019
25,00
100.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
25,00
100.000,00
2021
25,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
021024
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA - RECURSO PRÓPRIO
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
450.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
450.000,00
021025
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
97,00
405.000,00
2019
1,00
5.000,00
2020
1,00
5.000,00
2021
1,00
5.000,00
Total PPA:
100,00
420.000,00
021026
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE IGD SUAS - RECURSO VINCULADO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA ATENDER OS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
20.000,00
2019
25,00
20.000,00
2020
25,00
20.000,00
2021
25,00
20.000,00
Total PPA:
100,00
80.000,00
021027
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA EM EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
20.000,00
2019
25,00
20.000,00
2020
25,00
20.000,00
2021
25,00
20.000,00
Total PPA:
100,00
80.000,00
021028
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PISO MINEIRO
REPASSE DE RECURSO POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM GOVERNO ESTADUAL
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
SOCIAL - RECURSO VINCULADO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
2018
25,00
28.000,00
2019
25,00
28.000,00
2020
25,00
28.000,00
2021
25,00
28.000,00
Total PPA:
100,00
112.000,00
021144
P
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - OBRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
250.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
250.000,00
021145
P
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - EQUIPAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
80.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
80.000,00
022021
A
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, PROPORCIONANDO ESTRUTURA EM SENTIDO AMPLO PARA O SEU DEVIDO FUNCIONAMENTO, COMO TAMBÉM CUSTEAR OS PROVENTOS DOS CONSELHEIROS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
350.000,00
2019
24,00
390.000,00
2020
26,00
430.000,00
2021
29,00
470.000,00
Total PPA:
100,00
1.640.000,00
022022
A
PROGRAMA BOLSA ALUGUEL- RECURSO PRÓPRIO
GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PROGRAMA, PROMOVENDO O PAGAMENTO DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS A USUÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
SE ENQUADREM NO PERFIL CONFORME A LEI.
2018
17,00
30.000,00
2019
23,00
40.000,00
2020
28,00
50.000,00
2021
32,00
60.000,00
Total PPA:
100,00
180.000,00
022023
A
MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - RECURSO PRÓPRIO
MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CUJAS AÇÕES SÃO DIRECIONADAS AOS EQUIPAMENTOS CRAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,00
200.000,00
2019
23,00
250.000,00
2020
27,00
300.000,00
2021
32,00
350.000,00
Total PPA:
100,00
1.100.000,00
022024
A
MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
17,00
150.000,00
2019
22,00
200.000,00
2020
28,00
250.000,00
2021
33,00
300.000,00
Total PPA:
100,00
900.000,00
022025
A
MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO PRÓPRIO
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,00
200.000,00
2019
23,00
250.000,00
2020
27,00
300.000,00
2021
32,00
350.000,00
Total PPA:
100,00
1.100.000,00
022026
A
MANUTENÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
DE POLÍTICAS SOCIAIS
2018
22,06
6.139.822,86
2019
25,86
7.200.000,00
2020
25,14
7.000.000,00
2021
26,94
7.500.000,00
Total PPA:
100,00
27.839.822,86
022027
A
MANUTENÇÃO GERAL IGD BOLSA FAMÍLIA
MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
300.000,00
2019
25,00
300.000,00
2020
25,00
300.000,00
2021
25,00
300.000,00
Total PPA:
100,00
1.200.000,00
022028
A
MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - RECURSO VINCULADO
GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
300.000,00
2019
24,00
320.000,00
2020
26,00
340.000,00
2021
27,00
360.000,00
Total PPA:
100,00
1.320.000,00
022029
A
MANUTENÇÃO GERAL DA PROTEÇÃO BÁSICA - RECURSO VINCULADO
MANTER A FUNCIONALIDADE DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
400.000,00
2019
24,00
450.000,00
2020
26,00
500.000,00
2021
29,00
550.000,00
Total PPA:
100,00
1.900.000,00
022030
A
MANUTENÇÃO GERAL DA
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
GARANTIR RECURSOS
MATERIAIS E HUMANOS PARA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADOS NO CREAS,
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
300.000,00
2019
24,00
320.000,00
2020
26,00
340.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
27,00
360.000,00
Total PPA:
100,00
1.320.000,00
022031
A
PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RECURSO VINCULADO
REPASSE DE RECURSOS POR INTERMÉDIO DE PARCERIA COM O GOVERNO ESTADUAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
60.000,00
2019
25,00
60.000,00
2020
25,00
60.000,00
2021
25,00
60.000,00
Total PPA:
100,00
240.000,00
022032
A
RECURSO FIA - FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - RECURSO PRÓPRIO
TRATA-SE DE UM FUNDO ESPECIAL QUE DEVE SER CRIADO POR LEI PARA CAPTAR RECURSOS QUE SERÃO DESTINADOS ESPECIFICAMENTE PARA ÁREA DA INFÂNCIA,
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
36,00
400.000,00
2019
28,00
300.000,00
2020
18,00
200.000,00
2021
18,00
200.000,00
Total PPA:
100,00
1.100.000,00
022033
A
MANUTENÇÃO GERAL IGD SUAS - RECURSO VINCULADO ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CUSTEAR AÇÕES DA FORMA AMPLA, AMPARANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS SOCIAIS DE FORMA A GARANTIR MANUTENÇÃO AOS MESMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
15.000,00
2019
25,00
15.000,00
2020
25,00
15.000,00
2021
25,00
15.000,00
Total PPA:
100,00
60.000,00
022034
A
ACESSUAS TRABALHO - RECURSO VINCULADO
O PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO(ACESSUAS TRABALHO) TEM POR FINALIDADE PROMOVER O ACESSO DOS USUÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO MUNDO DO TRABALHO.
2018
25,00
200.000,00
2019
25,00
200.000,00
2020
25,00
200.000,00
2021
25,00
200.000,00
Total PPA:
100,00
800.000,00
022035
A
AEPETI AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL -
DESENVOLVER AÇÕES PARA ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
36,00
250.000,00
2019
29,00
200.000,00
2020
21,00
150.000,00
2021
14,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
700.000,00
022036
A
BPC ESCOLA - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ESCOLA
PROVER BENEFÍCIO MENSAL A PESSOAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA ESCOLA QUE NÃO POSSUI RENDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
022037
A
VIGILÂNCIA SÓCIO ASSISTENCIAL - RECURSO PRÓPRIO
APRIMORAR A GESTÃO E QUALIFICAR GRADUALMENTE OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
022038
A
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO.
MANTER A FUNCIONALIDADE E OPERACIONALIDADE DO DEPARTAMENTO ATRAVÉS DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
14,00
100.000,00
2019
22,00
150.000,00
2020
28,00
200.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 06 - SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
36,00
250.000,00
Total PPA:
100,00
700.000,00
022039
A
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CRIAR AÇÕES UTILIZANDO O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
100.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
25,00
100.000,00
2021
25,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
988,06
11.567.822,86
2019
617,86
11.638.000,00
2020
632,14
11.628.000,00
2021
661,94
12.418.000,00
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020004
O
SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSO ENSINO
PROMOVER APOIO À CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
1.900.000,00
2019
25,00
1.900.000,00
2020
25,00
1.900.000,00
2021
25,00
1.900.000,00
Total PPA:
100,00
7.600.000,00
020005
O
SUBVENÇÕES SOCIAIS CONCEDIDAS OSC's RECURSOS FUNDEB 40
PROMOVER APOIO ÀS CRIANÇAS EM CRECHES MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
4.220.000,00
2019
25,00
4.220.000,00
2020
25,00
4.220.000,00
2021
25,00
4.220.000,00
Total PPA:
100,00
16.880.000,00
020014
O
SUBVENÇÃO SOCIAL
SUBSIDIAR PROJETOS CULTURAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
400.000,00
2019
25,00
400.000,00
2020
25,00
400.000,00
2021
25,00
400.000,00
Total PPA:
100,00
1.600.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021030
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO PRO INFANCIA PAR
CONSTRUÇÃO DE CRECHES PRO INFANCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
12,77
1.980.000,00
2019
25,53
3.960.000,00
2020
25,53
3.960.000,00
2021
36,17
5.610.000,00
Total PPA:
100,00
15.510.000,00
021032
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS - RECURSO ENSINO.
AMPLIAÇÃO DE SALAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
4,00
28.000,00
2019
6,00
420.000,00
2020
4,00
280.000,00
2021
4,00
280.000,00
Total PPA:
18,00
1.008.000,00
021033
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - EJA
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
50.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
50.000,00
021034
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO - PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO DE CRECHES- PRÓ-INFÂNCIA - CONTRAPARTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
7,00
220.000,00
2019
23,00
748.000,00
2020
35,00
1.122.000,00
2021
35,00
1.122.000,00
Total PPA:
100,00
3.212.000,00
021035
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PAR
MOBILIAR AS NOVAS CRECHES E ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
37,43
1.400.000,00
2019
36,90
1.380.000,00
2020
9,63
360.000,00
2021
16,04
600.000,00
Total PPA:
100,00
3.740.000,00
021036
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MATERIAL PERMANENTE (EDUCAÇÃO
SUPRIR NECESSIDADES MATERIAIS DAS ESCOLAS INFANTIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
5,00
50.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
28,00
330.000,00
2020
32,00
370.000,00
2021
35,00
410.000,00
Total PPA:
100,00
1.160.000,00
021038
P
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ENSINO FUNDAMENTAL.
SUPRIR NECESSIDADES DE MATERIAIS ENSINO FUNDAMENTAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
13,00
500.000,00
2019
32,00
1.250.000,00
2020
33,00
1.260.000,00
2021
22,00
870.000,00
Total PPA:
100,00
3.880.000,00
021039
P
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO - PEDAGÓGICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
300.000,00
2019
50,00
300.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
600.000,00
021042
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - CONTRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
40.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
021043
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL - PAR ESCOLAR.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
1,00
1.600.000,00
2019
1,00
1.600.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
2,00
3.200.000,00
021270
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE ESPORTES UNIFICADO, CULTURA E LAZER - CONVÊNIO
PROMOVER A CULTURA, ESPORTE E O LAZER PARA A POPULAÇÃO DE POUSO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Metragem
Nova
2018
100,00
332.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
332.000,00
022041
A
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
384.000,00
2019
24,00
422.000,00
2020
26,00
465.000,00
2021
29,00
512.000,00
Total PPA:
100,00
1.783.000,00
022042
A
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO GERAL DO ENSINO MÉDIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
32,38
287.328,86
2019
20,29
180.000,00
2020
22,54
200.000,00
2021
24,79
220.000,00
Total PPA:
100,00
887.328,86
022043
A
BOLSA DE ESTUDOS E ESTÁGIO - RECURSO GERAL
AUXILIO FINANCEIRO À ESTUDANTES
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
1.700.000,00
2019
25,00
1.700.000,00
2020
25,00
1.700.000,00
2021
25,00
1.700.000,00
Total PPA:
100,00
6.800.000,00
022044
A
MANUTENÇÃO DE VEICULOS(QESE)
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
432.000,00
2019
24,00
466.000,00
2020
26,00
501.000,00
2021
28,00
542.000,00
Total PPA:
100,00
1.941.000,00
022045
A
TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSO ENSINO
SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
13,00
635.000,00
2019
26,00
1.250.000,00
2020
29,00
1.380.000,00
2021
32,00
1.520.000,00
Total PPA:
100,00
4.785.000,00
022046
A
TRANSPORTE ESCOLAR -
SERVIÇO DE TRANSPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
COLETIVO ESCOLAR
DE POUSO ALEGRE
2018
21,00
1.325.000,00
2019
24,00
1.458.000,00
2020
26,00
1.604.000,00
2021
29,00
1.764.000,00
Total PPA:
100,00
6.151.000,00
022047
A
MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 40
FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
12.000.000,00
2019
25,00
12.000.000,00
2020
25,00
12.000.000,00
2021
25,00
12.000.000,00
Total PPA:
100,00
48.000.000,00
022048
A
MANUTENÇÃO GERAL JOVENS E ADULTOS
CAPACITAR JOVENS E ADULTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
0,00
0,00
2019
30,00
75.000,00
2020
33,00
83.000,00
2021
37,00
92.000,00
Total PPA:
100,00
250.000,00
022049
A
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CONTRAPARTIDA
QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,17
1.421.000,00
2019
25,18
1.690.000,00
2020
26,26
1.763.000,00
2021
27,39
1.839.000,00
Total PPA:
100,00
6.713.000,00
022050
A
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
QUALIFICAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
24,00
1.760.000,00
2019
24,00
1.830.000,00
2020
25,00
1.901.000,00
2021
27,00
1.980.000,00
Total PPA:
100,00
7.471.000,00
022051
A
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - RECURSO ENSINO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,35
40.000.000,00
2019
25,14
45.000.000,00
2020
25,70
46.000.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
26,81
48.000.000,00
Total PPA:
100,00
179.000.000,00
022052
A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RECURSO ENSINO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
9.000.000,00
2019
25,00
8.870.000,00
2020
25,00
8.930.000,00
2021
25,00
9.020.000,00
Total PPA:
100,00
35.820.000,00
022053
A
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO - QESE
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RECURSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
1.990.000,00
2019
24,00
2.090.000,00
2020
26,00
2.190.000,00
2021
27,00
2.290.000,00
Total PPA:
100,00
8.560.000,00
022054
A
MANUTENÇÃO DO ENSINO - FUNDEB 60
FOLHA DE PAGAMENTO PESSOAL - FUNDEB 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
24,00
41.000.000,00
2019
25,00
42.400.000,00
2020
25,00
43.200.000,00
2021
26,00
44.550.000,00
Total PPA:
100,00
171.150.000,00
022056
A
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS -EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
200.000,00
2019
50,00
200.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
022057
A
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - RECURSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ESPECIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
100.000,00
2019
50,00
100.000,00
2020
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022066
A
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ENSINO
- ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO ENSINO NO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS/MANUTENÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
17,00
600.000,00
2019
25,00
900.000,00
2020
28,00
986.000,00
2021
30,00
1.085.000,00
Total PPA:
100,00
3.571.000,00
022067
A
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PTE
- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
300.000,00
2019
24,00
315.000,00
2020
26,00
330.000,00
2021
27,00
347.000,00
Total PPA:
100,00
1.292.000,00
022089
A
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PNATE
MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
213.000,00
2019
24,00
234.000,00
2020
26,00
258.000,00
2021
29,00
283.000,00
Total PPA:
100,00
988.000,00
022552
A
MANUTENÇÃO DA CULTURA
FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
23,77
1.652.328,86
2019
25,41
1.765.000,00
2020
25,41
1.765.000,00
2021
25,41
1.765.000,00
Total PPA:
100,00
6.947.328,86
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
988,87
128.019.657,72
2019
822,45
139.453.000,00
2020
685,07
139.128.000,00
2021
723,61
144.921.000,00
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020006
O
CONTRIBUIÇÕES
CONVENIOS AMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
30.000,00
2019
25,00
30.000,00
2020
25,00
30.000,00
2021
25,00
30.000,00
Total PPA:
100,00
120.000,00
020007
O
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM RECEITA FEDERAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
27,00
4.800.000,00
2019
33,00
5.700.000,00
2020
23,00
4.000.000,00
2021
17,00
3.000.000,00
Total PPA:
100,00
17.500.000,00
020008
O
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
CONTRIBUIÇÕES AO PASEP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
5.500.000,00
2019
24,00
6.050.000,00
2020
26,00
6.655.000,00
2021
29,00
7.320.500,00
Total PPA:
100,00
25.525.500,00
021040
P
OBRAS E INSTALAÇÕES.
OBRAS, REFORMAS E INSTALAÇÕES DA SECRETARIA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
021041
P
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
022058
A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,11
5.177.962,94
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 08 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
25,75
7.360.000,00
2020
27,28
7.800.000,00
2021
28,86
8.250.000,00
Total PPA:
100,00
28.587.962,94
022059
A
TARIFAS BANCÁRIAS.
PAGAMENTOS DAS TARIFAS BANCÁRIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
300.000,00
2019
25,00
300.000,00
2020
25,00
300.000,00
2021
25,00
300.000,00
Total PPA:
100,00
1.200.000,00
022107
A
PRECATÓRIOS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS CONFORME E.C. Nº 62 DE 09/12/2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
5.000.000,00
2019
24,00
5.200.000,00
2020
26,00
5.400.000,00
2021
27,00
5.600.000,00
Total PPA:
100,00
21.200.000,00
029999
A
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS.
RESERVA DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
100.000,00
2019
25,00
110.000,00
2020
26,00
115.000,00
2021
27,00
120.000,00
Total PPA:
100,00
445.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
211,11
20.927.962,94
2019
231,75
24.770.000,00
2020
228,28
24.320.000,00
2021
228,86
24.640.500,00
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021044
P
OBRAS DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REDE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
22,00
2.850.000,00
2019
24,00
3.128.000,00
2020
26,00
3.440.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
28,00
3.785.000,00
Total PPA:
100,00
13.203.000,00
021045
P
OBRAS DE DRENAGEM
IMPLANTAÇÕES/OBRAS DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
13,27
1.300.000,00
2019
35,71
3.500.000,00
2020
25,51
2.500.000,00
2021
25,51
2.500.000,00
Total PPA:
100,00
9.800.000,00
021046
P
OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL
OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MONTE AZUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
700.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
700.000,00
021047
P
DESAPROPRIAÇÕES
DESAPROPRIAÇÕES(NOROESTE,PERIMETRAL E PRAÇAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
3.655.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
3.655.000,00
021048
P
VIA PANTANO - OGU
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
40,00
6.600.000,00
2019
30,00
5.050.000,00
2020
30,00
5.050.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
16.700.000,00
021049
P
VIA NOROESTE - OGU
INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
13.000.000,00
2019
36,00
13.000.000,00
2020
28,00
10.000.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
36.000.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021050
P
VIA FAISQUEIRA - OGU
INTERLIGAÇÃO TREVO BR459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,00
1.800.000,00
2019
30,00
2.700.000,00
2020
50,00
4.500.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
9.000.000,00
021051
P
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENA - OGU AVENIDA AIRTON SENA ATÉ
COMPLEMENTAÇÃO DA A BR 381
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
7.000.000,00
2019
35,31
5.000.000,00
2020
14,29
2.000.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
99,60
14.000.000,00
021052
P
PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
30,00
1.350.000,00
2019
50,00
2.250.000,00
2020
20,00
900.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
4.500.000,00
021053
P
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,00
9.000.000,00
2019
40,00
18.000.000,00
2020
40,00
18.000.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
45.000.000,00
021054
P
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
1.750.000,00
2019
25,00
1.750.000,00
2020
25,00
1.750.000,00
2021
25,00
1.750.000,00
Total PPA:
100,00
7.000.000,00
021055
P
REURBANIZAÇÃO DAS RUAS
REURBANIZAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
CENTRAIS
AVENIDA DOUTOR LISBOA, PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE
DE POUSO ALEGRE
2018
35,00
3.500.000,00
2019
35,00
3.500.000,00
2020
30,00
3.000.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
10.000.000,00
021056
P
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS- OGU
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
378.000,00
2019
36,00
378.000,00
2020
28,00
294.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.050.000,00
021057
P
OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO FAISQUEIRA - OGU
DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
5.400.000,00
2019
36,00
5.400.000,00
2020
28,00
4.200.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
15.000.000,00
021058
P
OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER
SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER(TRECHO ATÉ A IGREJA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
1.512.000,00
2019
36,00
1.512.000,00
2020
28,00
1.176.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
4.200.000,00
021059
P
OBRAS DE INFRAESTRUTUR PARA SANEAMENTO - OGU
A PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
900.000,00
2019
36,00
900.000,00
2020
28,00
700.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
2.500.000,00
021060
P
VIA PANTANO - CONTRA PARTIDA
PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIA DE ACESSO AO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
50,00
252.500,00
2020
50,00
252.500,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
505.000,00
021061
P
VIA NOROESTE - CONTRA PARTIDA
INTERLIGAÇÃO DO TREVO BR 459 E MG 290
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
1.040.000,00
2019
36,00
1.040.000,00
2020
28,00
800.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
2.880.000,00
021062
P
VIA FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA
INTERLIGAÇÃO TREVO BR459 (PERIMETRAL) AO BAIRRO FAISQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,00
90.000,00
2019
30,00
135.000,00
2020
50,00
225.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
450.000,00
021063
P
PONTE DA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA
CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PONTE NA AVENIDA AIRTON SENNA - CONTRA PARTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
30,00
135.000,00
2019
50,00
225.000,00
2020
20,00
90.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
450.000,00
021064
P
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA
COMPLEMENTAÇÃO DA AVENIDA AIRTON SENNA ATÉ A BR 381
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
21,00
350.000,00
2019
48,00
787.500,00
2020
31,00
612.500,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.750.000,00
021065
P
RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA - CONTRA PARTIDA
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MALHA VIÁRIA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,00
450.000,00
2019
40,00
900.000,00
2020
40,00
900.000,00
2021
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
2.250.000,00
021066
P
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO - PARTIDA CONTRA
IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO INTERTRAVADO DA MALHA VIÁRIA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
175.000,00
2019
25,00
175.000,00
2020
25,00
175.000,00
2021
25,00
175.000,00
Total PPA:
100,00
700.000,00
021067
P
REURBANIZAÇÃO DAS RUAS CENTRAIS - CONTRAPARTIDA AVENIDA DOUTOR LISBOA,
REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA SENADOR JOSÉ BENTO E PRAÇA DUQUE DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
35,00
175.000,00
2019
35,00
175.000,00
2020
30,00
150.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
500.000,00
021068
P
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS - CONTRA PARTIDA
CONSTRUÇÃO DE NOVAS PRAÇAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
18.900,00
2019
36,00
18.900,00
2020
28,00
14.700,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
52.500,00
021069
P
OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA - CONTRA PARTIDA
DRENAGEM PLUVIAL DA BACIA DO BAIRRO FAISQUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
540.000,00
2019
36,00
540.000,00
2020
28,00
420.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.500.000,00
021070
P
OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER - CONTRA PARTIDA
SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO AVENIDA ANTÔNIO SCODELER(TRECHO ATÉ A IGREJA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
151.200,00
2019
36,00
151.200,00
2020
28,00
117.600,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
420.000,00
021071
P
OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA SANEAMENTO - CONTRAPARTIDA.
PROMOVER SANEAMENTO DO BAIRRO SÃO GERALDO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
36,00
90.000,00
2019
36,00
90.000,00
2020
28,00
70.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
250.000,00
021072
P
AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
6.000.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
6.000.000,00
021073
P
AQUISIÇÃO DE USINA DE ASFALTO
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS EM ASFALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
600.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
600.000,00
021074
P
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OPERAÇÃO DE CREDITO
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS - PAC II
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
1.872.507,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.872.507,00
021075
P
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO CONTRAPARTIDA
PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
220.215,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
220.215,00
021147
P
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - VINCULADO
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
10.000.000,00
2019
50,00
10.000.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
20.000.000,00
021148
P
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO PANTANO - CONTRAPARTIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
500.000,00
2019
50,00
500.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.000.000,00
021150
P
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MELHORIAS DAS VIAS PUBLICAS
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
22,00
338.568,00
2019
24,00
370.424,00
2020
26,00
405.467,00
2021
28,00
444.013,00
Total PPA:
100,00
1.558.472,00
022060
A
MANUTENÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,82
1.550.000,00
2019
23,83
1.693.000,00
2020
26,05
1.850.000,00
2021
28,30
2.010.000,00
Total PPA:
100,00
7.103.000,00
022061
A
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
24,64
21.700.000,00
2019
23,27
20.491.000,00
2020
27,10
23.860.000,00
2021
24,99
22.000.000,00
Total PPA:
100,00
88.051.000,00
022062
A
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
4.230.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 09 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
24,00
4.530.000,00
2020
26,00
4.850.000,00
2021
27,00
5.180.000,00
Total PPA:
100,00
18.790.000,00
022063
A
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL E CONSERVAÇÃO DAS VIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
4.156.878,00
2019
24,00
4.450.000,00
2020
26,00
4.760.000,00
2021
27,00
5.092.000,00
Total PPA:
100,00
18.458.878,00
022064
A
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS
DIÁRIAS/ADIANTAMENTO DE VIAGENS/ALUGUEIS/DESPES AS DO EXERCÍCIOS ANTERIORES/INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES/MATERIAL DE CONSUMO/SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
8.575.599,68
2019
26,00
10.000.000,00
2020
26,00
10.000.000,00
2021
26,00
10.000.000,00
Total PPA:
100,00
38.575.599,68
022065
A
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
CONSERVAÇÃO URBANA E MANUTENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,81
12.542.200,00
2019
25,47
13.420.154,00
2020
27,25
14.359.564,00
2021
23,47
12.364.734,00
Total PPA:
100,00
52.686.652,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
1.626,54
136.196.067,68
2019
1.213,59
136.012.678,00
2020
971,20
121.422.331,00
2021
288,27
65.300.747,00
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021104
P
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
INFORMÁTICA, TOPOGRÁFICOS, TRIPÉS, BASTÕES, PRISMAS, PROGRAMAS DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE SISTEMAS QUE AJUDAM A PREVENIR DE CONSTRUÇÕES
2018
29,08
160.000,00
2019
23,64
130.000,00
2020
23,64
130.000,00
2021
23,64
130.000,00
Total PPA:
100,00
550.000,00
021105
P
IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO.
IMPLEMENTAR O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
30,00
2.400.000,00
2019
30,00
2.400.000,00
2020
20,00
1.600.000,00
2021
20,00
1.600.000,00
Total PPA:
100,00
8.000.000,00
021106
P
OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO
REALIZAR OBRAS PARA SOLUÇÃO DE ESGOTO A CÉU DE POUSO ALEGRE ABERTO, A EXEMPLO DO BAIRRO SÃO GERALDO
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Nova
2018
25,00
2.000.000,00
2019
25,00
2.000.000,00
2020
25,00
2.000.000,00
2021
25,00
2.000.000,00
Total PPA:
100,00
8.000.000,00
021107
P
PROJETO DE COLETA SELETIVA.
IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NOS PROJETOS E PROGRAMAS DE COLETA SELETIVA DO LIXO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
1.000.000,00
2019
25,00
1.000.000,00
2020
25,00
1.000.000,00
2021
25,00
1.000.000,00
Total PPA:
100,00
4.000.000,00
021108
P
CONSTRUÇÕES EM PARQUES NATURAIS.
EQUIPAR OS PARQUES COM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, INCLUSIVE COM ESPAÇOS PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PONTOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA.
2018
70,00
700.000,00
2019
10,00
100.000,00
2020
10,00
100.000,00
2021
10,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
1.000.000,00
021109
P
APARELHAMENTO DA EQUIPE DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA NOTIFICAÇÃO E MULTAS E OUTRAS NECESSIDADES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
150.000,00
2019
25,00
150.000,00
2020
25,00
150.000,00
2021
25,00
150.000,00
Total PPA:
100,00
600.000,00
021110
P
CONSTRUÇÃO DE BASES DE APOIO
CONSTRUÇÃO DE BASE CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS E SAMU NA AVENIDA PERIMETRAL, ÁREA PRÓXIMA AO CEU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
60.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
60.000,00
022094
A
AÇÕES PREVENTIVAS DE CUIDADO COM AS BACIAS HÍDRICAS
CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE EVITANDO ASSOREAMENTOS, ENCHENTES E OUTROS DANOS POSSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DA BACIA, MATAS CILIARES, DESPOLUIÇÃO. CONTRA PARTIDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
500.000,00
2019
25,00
500.000,00
2020
25,00
500.000,00
2021
25,00
500.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
2.000.000,00
022095
A
PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS
APOIAR OS PRODUTORES RURAIS NA CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
500.000,00
2019
25,00
500.000,00
2020
25,00
500.000,00
2021
25,00
500.000,00
Total PPA:
100,00
2.000.000,00
022096
A
MANUTENÇÃO DO CANIL.
AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E VACINAS PARA O CANIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
350.000,00
2019
25,00
350.000,00
2020
25,00
350.000,00
2021
25,00
350.000,00
Total PPA:
100,00
1.400.000,00
022097
A
MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
7.072.332,33
2019
26,00
8.200.000,00
2020
26,00
8.220.000,00
2021
26,00
8.240.000,00
Total PPA:
100,00
31.732.332,33
022098
A
OBRAS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO PREDIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
40.000,00
2019
25,00
40.000,00
2020
25,00
40.000,00
2021
25,00
40.000,00
Total PPA:
100,00
160.000,00
022099
A
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS
REVITALIZAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO FORAM ADOTADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
500.000,00
2019
25,00
500.000,00
2020
25,00
500.000,00
2021
25,00
500.000,00
Total PPA:
100,00
2.000.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
022100
A
ESTUDO DE REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE
REALIZAR LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA A REVITALIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
300.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
300.000,00
022101
A
REVISÃO DO PLANO
REALIZAR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR COM PARTICIPAÇÃO POPULAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
400.000,00
2019
75,00
1.200.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.600.000,00
022102
A
MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DOS CURSOS DE
ACOMPANHAMENTO PREVENTIVO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
36.000,00
2019
25,00
36.000,00
2020
25,00
36.000,00
2021
25,00
36.000,00
Total PPA:
100,00
144.000,00
022103
A
REVITALIZAÇÃO DE PARQUES NATURAIS.
GASTO COM PROTEÇÃO , BRIGADAS DE INCÊNDIO, FORMAÇÃO DE MUDAS, ESTUFAS, INTERVENÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
120.000,00
2019
25,00
120.000,00
2020
25,00
120.000,00
2021
25,00
120.000,00
Total PPA:
100,00
480.000,00
022104
A
BOTA FORA
ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PARA RECEBIMENTO DE DESCARTES (BOTA FORA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
20.000,00
2019
25,00
20.000,00
2020
25,00
20.000,00
2021
25,00
20.000,00
Total PPA:
100,00
80.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
651,08
16.308.332,33
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 10 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
439,64
17.246.000,00
2020
354,64
15.266.000,00
2021
354,64
15.286.000,00
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020015
O
GARANTIR O FINANCIAMENTO DO
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
780.000,00
2019
25,00
780.000,00
2020
25,00
780.000,00
2021
25,00
780.000,00
Total PPA:
100,00
3.120.000,00
021112
P
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
GARANTIR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM EQUIPAMENTOS, AO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
19,23
100.000,00
2019
23,08
120.000,00
2020
26,92
140.000,00
2021
30,77
160.000,00
Total PPA:
100,00
520.000,00
021113
P
CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
29,41
200.000,00
2019
26,47
180.000,00
2020
23,53
160.000,00
2021
20,59
140.000,00
Total PPA:
100,00
680.000,00
021114
P
PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
700.000,00
2019
25,00
700.000,00
2020
25,00
700.000,00
2021
25,00
700.000,00
Total PPA:
100,00
2.800.000,00
021115
P
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
34,08
380.000,00
2019
26,91
300.000,00
2020
21,52
240.000,00
2021
17,49
195.000,00
Total PPA:
100,00
1.115.000,00
021116
P
IMPLEMENTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS RESIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
30.000,00
2019
25,00
30.000,00
2020
25,00
30.000,00
2021
25,00
30.000,00
Total PPA:
100,00
120.000,00
021117
P
IMPLANTAR CAPS 1 E UNIDADES ACOLHIMENTO
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES ACOLHIMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
50.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
50.000,00
021118
P
REALIZAR A PRODUÇÃO AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS AS UNIDADES DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
021119
P
PREVENIR E CONTROLAR DST AIDS E HEPATITES
ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
53.000,00
2019
25,00
53.000,00
2020
25,00
53.000,00
2021
25,00
53.000,00
Total PPA:
100,00
212.000,00
021120
P
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A ARRECADAÇÃO TAXA VISA.
EQUIPAR COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO , TORNANDO-O MAIS ÁGIL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
5.000,00
2019
25,00
5.000,00
2020
25,00
5.000,00
2021
25,00
5.000,00
Total PPA:
100,00
20.000,00
021121
P
ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
155.000,00
2019
25,00
155.000,00
2020
25,00
155.000,00
2021
25,00
155.000,00
Total PPA:
100,00
620.000,00
021122
P
FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
19,23
50.000,00
2019
23,08
60.000,00
2020
26,92
70.000,00
2021
30,77
80.000,00
Total PPA:
100,00
260.000,00
021123
P
CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FNS.
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVÊNIOS/ RESOLUÇÕES FIRMADOS ENTRE FNS E O MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
21,55
100.000,00
2019
23,70
110.000,00
2020
26,07
121.000,00
2021
28,68
133.100,00
Total PPA:
100,00
464.100,00
021124
P
CUSTEAR CONTRAPARTIDA CONVÊNIO / RESOLUÇÕES COM O FES.
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA REFERENTE AOS CONVÊNIOS RESOLUÇÕES FIRMADAS ENTRE FES E O MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
21,55
100.000,00
2019
23,70
110.000,00
2020
26,07
121.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
28,68
133.100,00
Total PPA:
100,00
464.100,00
021125
P
CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇAO E RESTRUTURAÇÃO DA FARMACIA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
100,00
50.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
50.000,00
021126
P
ADEQUAR UNIDADES DE FARMACIAS MUNICIPAIS
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
37,66
120.000,00
2019
18,83
60.000,00
2020
20,72
66.000,00
2021
22,79
72.600,00
Total PPA:
100,00
318.600,00
021127
P
CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - VINCULADO
CONSTRUÇÃO EMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
4,00
1.000.000,00
2019
4,00
700.000,00
2020
4,00
700.000,00
2021
4,00
700.000,00
Total PPA:
16,00
3.100.000,00
021128
P
CONSTRUIR UNIDADE BASICA DE SAÚDE - CONTRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
4,00
200.000,00
2019
4,00
140.000,00
2020
4,00
140.000,00
2021
4,00
140.000,00
Total PPA:
16,00
620.000,00
021129
P
CONSTRUIR FARMACIA - VINCULADO
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
3,00
400.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
0,00
0,00
Total PPA:
3,00
400.000,00
021130
P
CONSTRUIR FARMACIAS - CONTRAPARTIDA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DESCENTRALIZADAS E FARMACIA DE TODOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
33,33
100.000,00
2019
33,33
100.000,00
2020
33,34
100.000,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
300.000,00
021131
P
AMPLIAR O CONTROLE DE ESTOQUE DA CAF E UNIDADES DE SAUDE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AMPLIAR E MOTORIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
30.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
30.000,00
021132
P
MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS - EQUIPAMENTOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
5.000,00
2019
23,70
5.500,00
2020
26,07
6.050,00
2021
28,68
6.655,00
Total PPA:
100,00
23.205,00
021133
P
MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA DAR SUPORTE AO CONSELHO MUNICIPAL PARA QUE ASSIM DESENVOLVA SUAS FUNÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
5.000,00
2019
25,00
5.000,00
2020
25,00
5.000,00
2021
25,00
5.000,00
Total PPA:
100,00
20.000,00
021134
P
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
021135
P
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS
ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
021136
P
APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA- VINCULADO
CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO PARA ATENDIMENTO URGENCIA E EMERGENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
1,00
3.100.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
1,00
3.100.000,00
021137
P
APRIMORAR A REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS COM A CONSTRUÇÃO DE UPA- CONTRAPARTIDA
CONSTRUIR UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO DA URGENCIA E EMERGENCIA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
48,39
300.000,00
2019
51,61
320.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
620.000,00
021138
P
CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - OBRAS
CONSTRUIR O CAPS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Nova
2018
1,00
750.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
1,00
750.000,00
021139
P
IMPLANTAR FARMACIA BASICA ITINERANTE
ATENDER PREFERENCIALMENTE AS ZONAS RURAIS DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
180.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
180.000,00
021140
P
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE EM INVESTIMENTOS - OBRAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
40.000,00
2019
25,00
40.000,00
2020
25,00
40.000,00
2021
25,00
40.000,00
Total PPA:
100,00
160.000,00
021141
P
GARANTIR A PREVENÇÃO E
QUALIDADE DA SAÚDE E INVESTIMENTOS
CONSTRUIR UNIDADES DE
SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
40.000,00
2019
25,00
40.000,00
2020
25,00
40.000,00
2021
25,00
40.000,00
Total PPA:
100,00
160.000,00
021142
P
FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
EQUIPAR E ADEQUAR OS SETORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
150.000,00
2019
23,70
165.000,00
2020
26,07
181.500,00
2021
28,68
199.650,00
Total PPA:
100,00
696.150,00
021146
P
CONSTRUIR E ESTRUTURAR O CAPS - EQUIPAMENTOS
ADQUIRIR MATERIAL PERMANETE PARA ADEQUAÇÃO DOS CAPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
100.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
100.000,00
021149
P
AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO
AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE CONVENIO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022108
A
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
475.000,00
2019
25,00
475.000,00
2020
25,00
475.000,00
2021
25,00
475.000,00
Total PPA:
100,00
1.900.000,00
022109
A
CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
CONSOLIDAR A ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO ORDENADORA DA REDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
24,66
2.197.000,00
2019
24,89
2.217.000,00
2020
25,11
2.237.000,00
2021
25,34
2.257.000,00
Total PPA:
100,00
8.908.000,00
022110
A
PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
PROGRAMAR E MELHORAR O ACESSO E QUALIDADE DA REDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
1.550.000,00
2019
25,00
1.550.000,00
2020
25,00
1.550.000,00
2021
25,00
1.550.000,00
Total PPA:
100,00
6.200.000,00
022111
A
PROMOVER E QUALIFICAR O SUS
PROMOVER CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
117.000,00
2019
25,00
117.000,00
2020
25,00
117.000,00
2021
25,00
117.000,00
Total PPA:
100,00
468.000,00
022112
A
PROMOVER AÇÕES NAS ESCOLAS
FORTALECER A PARCERIA E IMPLEMENTAÇÃO DAS ESCOLAS ESF
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
60.000,00
2019
25,00
60.000,00
2020
25,00
60.000,00
2021
25,00
60.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
240.000,00
022113
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022114
A
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022115
A
IMPLEMENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
16.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
16.000,00
022116
A
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
24,19
3.030.000,00
2019
24,83
3.110.000,00
2020
25,31
3.170.000,00
2021
25,67
3.215.000,00
Total PPA:
100,00
12.525.000,00
022117
A
IMPLANTAR A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
GARANTIR A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DOS MORADORES DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
70.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
70.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
022118
A
MANTER A RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
120.000,00
2019
25,00
120.000,00
2020
25,00
120.000,00
2021
25,00
120.000,00
Total PPA:
100,00
480.000,00
022119
A
ESTRUTURAR A REDE DE ATENDIMENTO DE ATENÇÃO À CRISE.
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES SERVIÇOS HOSPITALAR DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
615.000,00
2019
25,00
615.000,00
2020
25,00
615.000,00
2021
25,00
615.000,00
Total PPA:
100,00
2.460.000,00
022120
A
IMPLANTAR CAPS 1 E UNIDADES DE ACOLHIMENTO.
ESTRUTURAR E ADEQUAR COM EQUIPAMENTOS OS CAPS E UNIDADES ACOLHIMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
240.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
240.000,00
022122
A
REALIZAR EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA RAPS
CAPACITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
100.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
100.000,00
022123
A
MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM AÇÕES
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA GESTÃO PRESTADORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
14.200.000,00
2019
25,00
14.200.000,00
2020
25,00
14.200.000,00
2021
25,00
14.200.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
56.800.000,00
022124
A
MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM MÉDIA
APRIMORAR A GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM ÊNFASE NA GESTÃO DE PRESTADORES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
50.000.000,00
2019
23,70
55.000.000,00
2020
26,07
60.500.000,00
2021
28,68
66.550.000,00
Total PPA:
100,00
232.050.000,00
022125
A
MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA
MANTER SERVIÇO ASSISTENCIAL AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM ALTA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,54
30.000.000,00
2019
23,69
33.000.000,00
2020
26,06
36.300.000,00
2021
28,71
40.000.000,00
Total PPA:
100,00
139.300.000,00
022126
A
REALIZAR A PRODUÇÃO
AMBULATORIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
ADQUIRIR MATERIAIS E
SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE INCLUINDO PROCEDIMENTOS NÃO CREDENCIADOS PELO SUS E DE PACIENTES JUDICIALIZADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
700.000,00
2019
23,70
770.000,00
2020
26,07
847.000,00
2021
28,68
931.700,00
Total PPA:
100,00
3.248.700,00
022127
A
ATENDER AOS PROGRAMAS REDE DE RESPOSTA E PROHOSP
ATENDER AOS PACIENTES NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E FORTALECER A QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
5.000.000,00
2019
25,00
5.000.000,00
2020
25,00
5.000.000,00
2021
25,00
5.000.000,00
Total PPA:
100,00
20.000.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
022128
A
ATENDER AO PROGRAMA CEGONHA
ATENDIMENTO DE GESTANTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
663.570,00
2019
25,00
663.570,00
2020
25,00
663.570,00
2021
25,00
663.570,00
Total PPA:
100,00
2.654.280,00
022129
A
ATENDER AO PROGRAMA
MELHORAR O ATENDIMENTO DE NEONATOS DE RISCOS NA REDE DE CUIDADOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
210.000,00
2019
25,00
210.000,00
2020
25,00
210.000,00
2021
25,00
210.000,00
Total PPA:
100,00
840.000,00
022130
A
PROMOVER A SAÚDE
FORTALECER O PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS VISANDO A REDUÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,26
500.000,00
2019
25,58
550.000,00
2020
25,58
550.000,00
2021
25,58
550.000,00
Total PPA:
100,00
2.150.000,00
022131
A
ENFANTIZAR A IMPORTÂNCIA DA TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL
GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
57.600,00
2019
25,00
57.600,00
2020
25,00
57.600,00
2021
25,00
57.600,00
Total PPA:
100,00
230.400,00
022132
A
ASSEGURAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM O AUXÍLIO DE TRANSPORTE - TFD
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA FROTA BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS NO QUE SE REFERE ÀS DESPESAS COM VIAGENS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
900.000,00
2019
25,00
900.000,00
2020
25,00
900.000,00
2021
25,00
900.000,00
Total PPA:
100,00
3.600.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
022133
A
GARANTIR O FINANCIAMENTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
GARANTIR A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
510.000,00
2019
23,70
561.000,00
2020
26,07
617.100,00
2021
28,68
678.810,00
Total PPA:
100,00
2.366.910,00
022135
A
COMPLEMENTAR SERVICOS HOSPITALARES SOBRE GESTAO DOS PESTADORES
GARANTIR ATENDIMENTO A DEMANDAS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
21,55
400.000,00
2019
23,70
440.000,00
2020
26,07
484.000,00
2021
28,68
532.400,00
Total PPA:
100,00
1.856.400,00
022136
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022137
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022139
A
FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
FORTALECER A VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
23,62
1.650.000,00
2019
24,48
1.710.000,00
2020
25,43
1.776.000,00
2021
26,47
1.848.600,00
Total PPA:
100,00
6.984.600,00
022140
A
PREVENIR E CONTROLAR
PREVENIR E CONTROLAR
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
AIDS E HEPATITES VIRAIS.
AIDS E HEPATITES VIRAIS.
DE POUSO ALEGRE
2018
25,00
295.000,00
2019
25,00
295.000,00
2020
25,00
295.000,00
2021
25,00
295.000,00
Total PPA:
100,00
1.180.000,00
022141
A
CUSTEAR A CONTRAPARTIDA DA DST AIDS E HEPATITE VIRAIS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SERVIÇOS PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONS. - PROMOVER CAPACITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
25.000,00
2019
25,00
25.000,00
2020
25,00
25.000,00
2021
25,00
25.000,00
Total PPA:
100,00
100.000,00
022142
A
MANTER AS AÇÕES DE CONTROLE DAS ZOONOSES DE OCORRENCIA NO MUNICIPIO
REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
316.368,00
2019
25,00
316.368,00
2020
25,00
316.368,00
2021
25,00
316.368,00
Total PPA:
100,00
1.265.472,00
022143
A
DESENVOLVER ATIVIDADES NA UNIDADE SENTINELA
GARANTIR O REPASSE À UNIDADE SENTINELA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
96.000,00
2019
25,00
96.000,00
2020
25,00
96.000,00
2021
25,00
96.000,00
Total PPA:
100,00
384.000,00
022144
A
MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
MANTER AS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
84.200,00
2019
25,00
84.200,00
2020
25,00
84.200,00
2021
25,00
84.200,00
Total PPA:
100,00
336.800,00
022145
A
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A
PROMOVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VISANDO FOMENTAR A
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
ARRECADAÇÃO TAXA - VISA
ARRECADAÇÃO TAXA - VISA
2018
25,00
84.200,00
2019
25,00
84.200,00
2020
25,00
84.200,00
2021
25,00
84.200,00
Total PPA:
100,00
336.800,00
022146
A
ATENDER AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E CONTROLE DA DENGUE.
REMUNERAR OS AGENTES DE CONTROLE DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
250.000,00
2019
25,00
250.000,00
2020
25,00
250.000,00
2021
25,00
250.000,00
Total PPA:
100,00
1.000.000,00
022147
A
ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ATENDER AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
27,88
145.000,00
2019
24,04
125.000,00
2020
24,04
125.000,00
2021
24,04
125.000,00
Total PPA:
100,00
520.000,00
022148
A
QUALIFICAR AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE
AQUISIÇÕES DE MATERIAL E SERVIÇO PARA APOIO DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DE INTERESSE EPIDEMIOLÓGICO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
345.845,80
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
345.845,80
022149
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022150
A
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022151
A
FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR E DIVERSOS SETORES DA SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
24,85
31.952.085,17
2019
24,21
31.130.950,00
2020
25,15
32.339.140,00
2021
25,79
33.165.624,00
Total PPA:
100,00
128.587.799,17
022152
A
ATENDER A PACIENTES JUDICIALIZADOS
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES COM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,46
200.000,00
2019
23,61
220.000,00
2020
25,96
242.000,00
2021
28,97
270.000,00
Total PPA:
100,00
932.000,00
022153
A
QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.
PROMOVER CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
112.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
112.000,00
022154
A
QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
QUALIFICAR A REGULAÇÃO E ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
140.000,00
2019
25,00
140.000,00
2020
25,00
140.000,00
2021
25,00
140.000,00
Total PPA:
100,00
560.000,00
022155
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES DE SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
50.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022156
A
ASSEGURAR UMA POLITICA EFETIVA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
MEDICAMENTOS JUDICIAIS, REMUNE E INJETÁVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,63
1.200.000,00
2019
22,35
1.440.000,00
2020
26,83
1.728.000,00
2021
32,19
2.073.600,00
Total PPA:
100,00
6.441.600,00
022157
A
ASSEGURAR UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE ACORDO COM A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS
ADQUIRIR MEDICAMENTOS BASICOS CONTEMPLADOS NA RENAME
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,53
450.000,00
2019
23,68
495.000,00
2020
26,08
545.000,00
2021
28,71
600.000,00
Total PPA:
100,00
2.090.000,00
022158
A
PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES COM AQUISIÇÃO DE INSULINA E INSUMOS
GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE DE DIABETES GESTACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
500.000,00
2019
23,70
550.000,00
2020
26,07
605.000,00
2021
28,68
665.500,00
Total PPA:
100,00
2.320.500,00
022159
A
PROMOVER ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE DIABETES DE INSUMOS
GARANTIR A SAÚDE DO INSULINO DEPENDENTE E DIABETES GESTACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,64
400.000,00
2019
22,37
480.000,00
2020
26,84
576.000,00
2021
32,15
690.000,00
Total PPA:
100,00
2.146.000,00
022160
A
CUSTEAR A UNIDADE REDE FARMACIA DE MINAS
GRATIFICAR PROFISSIONAL RESPONSAVEL TECNICO FARMACIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Unidade
Em Andamento
2018
100,00
56.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
100,00
61.000,00
2020
100,00
67.000,00
2021
100,00
74.000,00
Total PPA:
400,00
258.000,00
022161
A
ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIA NUTRICIONAL EM SAÚDE
ADQUIRIR LEITE ESPECIAL PARA PACIENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
500.000,00
2019
25,00
500.000,00
2020
25,00
500.000,00
2021
25,00
500.000,00
Total PPA:
100,00
2.000.000,00
022162
A
FORNECER ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - ORDINARIO
GARANTIR CONTRAPARTIDA A ASSISTENCIA FARMACEUTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
500.000,00
2019
23,70
550.000,00
2020
26,07
605.000,00
2021
28,68
665.500,00
Total PPA:
100,00
2.320.500,00
022164
A
AMPLIAR O CONTROLE DE ESTOQUE DA CAF UNIDADE DE SAÚDE
ADQUIRIR MATERIAIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAR E MOTORIZAR O CONTROLE DE ESTOQUE DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
36.000,00
2019
23,70
39.600,00
2020
26,07
43.560,00
2021
28,68
47.916,00
Total PPA:
100,00
167.076,00
022165
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES DA ASSISTENCIA
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022166
A
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA ASSITENCIA FARMACEUTICA
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
SAÚDE
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022167
A
MANTER O PROGRAMA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS
MANUTENÇÃO DO CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO DO SUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,55
8.000,00
2019
23,70
8.800,00
2020
26,07
9.680,00
2021
28,68
10.648,00
Total PPA:
100,00
37.128,00
022168
A
MANTER O PROGRAMA PARTICIPA SUS
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.PROMOVER CAPACITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
25.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
25.000,00
022169
A
MANTER OUVIDORIA REGIONAL
ADQUIRIR MATERIAL CONSUMO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE.PROMOVER CAPACITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
182.000,00
2019
25,00
182.000,00
2020
25,00
182.000,00
2021
25,00
182.000,00
Total PPA:
100,00
728.000,00
022170
A
MANTER EM FUNCIONAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DO CMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
022171
A
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022172
A
SUBSIDIAR AS AÇÕES EM PARTICIPAÇÃO SOCIAL
ADQUIRIR MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022173
A
GARANTIR A PREVENÇÃO E QUALIDADE DA SAÚDE NO ÂMBITO DA GESTÃO.
ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA ATENDER AS AÇÕES DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
022174
A
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMARIA - ESF, EMAD, ACS, SB, NASF, EP, CR
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMARIA - ESF, EMAD, ACS, SB, NASF, EP,
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,43
7.000.000,00
2019
23,93
7.467.000,00
2020
26,17
8.166.000,00
2021
27,47
8.575.000,00
Total PPA:
100,00
31.208.000,00
022175
A
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ORDINÁRIO
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ORDINÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
20,89
6.921.384,59
2019
23,90
7.920.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
26,29
8.712.000,00
2021
28,92
9.583.200,00
Total PPA:
100,00
33.136.584,59
022176
A
FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FES
EFETIVAR AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM RECURSO ESTADUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,52
500.500,00
2019
23,65
550.055,00
2020
26,04
605.700,00
2021
28,79
670.000,00
Total PPA:
100,00
2.326.255,00
022177
A
FORNECER ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA - FNS
EFETIVAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM RECURSOS FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,54
760.000,00
2019
23,70
836.000,00
2020
26,08
920.000,00
2021
28,68
1.012.000,00
Total PPA:
100,00
3.528.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
3.329,57
176.468.753,56
2019
2.154,62
180.080.843,00
2020
2.160,76
192.294.668,00
2021
2.192,05
205.230.541,00
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
020012
O
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APOIO AS INSTITUIÇÕES ESPORTIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
100.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
25,00
100.000,00
2021
25,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
021084
P
CONSTRUÇÃO DO CIE
FORMAÇÃO DE ATLETAS DE ALTO NÍVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
12,20
200.000,00
2019
21,95
360.000,00
2020
21,95
360.000,00
2021
43,90
720.000,00
Total PPA:
100,00
1.640.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021085
P
PROGRAMA VIVA ESPORTE
PROGRAMA VIVA ESPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
100.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
25,00
100.000,00
2021
25,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
021086
P
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
30,00
60.000,00
2019
30,00
60.000,00
2020
20,00
40.000,00
2021
20,00
40.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
021087
P
CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
CONSTRUÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
021088
P
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE
CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,00
100.000,00
2019
40,00
200.000,00
2020
20,00
100.000,00
2021
20,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
500.000,00
021089
P
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
40,00
200.000,00
2019
20,00
100.000,00
2020
20,00
100.000,00
2021
20,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
500.000,00
021090
P
ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
200.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
12,50
50.000,00
2021
12,50
50.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
400.000,00
021091
P
INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
INSTALAÇÃO DE IRRIGAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL NOS BAIRROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
50.000,00
2019
25,00
50.000,00
2020
25,00
50.000,00
2021
25,00
50.000,00
Total PPA:
100,00
200.000,00
021092
P
CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI
CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL CIDADE VERGANI
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
200.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
12,50
50.000,00
2021
12,50
50.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
021095
P
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIOS NAS QUADRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
80.000,00
2019
25,00
80.000,00
2020
25,00
80.000,00
2021
25,00
80.000,00
Total PPA:
100,00
320.000,00
021096
P
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS
CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
16,67
400.000,00
2019
33,33
800.000,00
2020
25,00
600.000,00
2021
25,00
600.000,00
Total PPA:
100,00
2.400.000,00
021097
P
ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS
ILUMINAÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
60.000,00
2019
25,00
60.000,00
2020
25,00
60.000,00
2021
25,00
60.000,00
Total PPA:
100,00
240.000,00
021098
P
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
22,00
300.000,00
2019
25,00
320.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
26,00
330.000,00
2021
27,00
350.000,00
Total PPA:
100,00
1.300.000,00
021099
P
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NOS CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
70.000,00
2019
25,00
70.000,00
2020
25,00
70.000,00
2021
25,00
70.000,00
Total PPA:
100,00
280.000,00
022079
A
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
11,00
1.342.063,15
2019
33,00
3.874.850,00
2020
27,00
3.166.585,00
2021
29,00
3.487.919,00
Total PPA:
100,00
11.871.417,15
022080
A
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
INCENTIVAS O ESPORTE MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
125.000,00
2019
25,00
125.000,00
2020
25,00
125.000,00
2021
25,00
125.000,00
Total PPA:
100,00
500.000,00
022081
A
CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM
CONTRATAÇÃO DE ARBITRAGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,05
120.000,00
2019
21,05
120.000,00
2020
26,32
150.000,00
2021
31,58
180.000,00
Total PPA:
100,00
570.000,00
022082
A
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
SERVIÇOS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
100.000,00
2019
25,00
100.000,00
2020
25,00
100.000,00
2021
25,00
100.000,00
Total PPA:
100,00
400.000,00
022083
A
APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
APOIO AS EQUIPES DE ESPORTES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
120.000,00
2019
25,00
120.000,00
2020
25,00
120.000,00
2021
25,00
120.000,00
Total PPA:
100,00
480.000,00
022084
A
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,83
500.000,00
2019
52,09
1.250.000,00
2020
13,54
325.000,00
2021
13,54
325.000,00
Total PPA:
100,00
2.400.000,00
022085
A
MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
23,80
250.000,00
2019
42,86
450.000,00
2020
16,67
175.000,00
2021
16,67
175.000,00
Total PPA:
100,00
1.050.000,00
022086
A
MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
50,00
150.000,00
2019
20,00
60.000,00
2020
15,00
45.000,00
2021
15,00
45.000,00
Total PPA:
100,00
300.000,00
022087
A
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA
MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE GRAMA SINTÉTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
20,00
30.000,00
2019
25,00
37.500,00
2020
25,00
37.500,00
2021
30,00
45.000,00
Total PPA:
100,00
150.000,00
022088
A
MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
MANUTENÇÃO ACADEMIA AO AR LIVRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
25,00
30.000,00
2019
25,00
30.000,00
2020
25,00
30.000,00
2021
25,00
30.000,00
Total PPA:
100,00
120.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 12 - SUPERINTENDÊNCIA DE ESPORTES
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
022090
A
MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL
MELHORIAS DO ESTADIO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
16,67
1.000.000,00
2019
33,33
2.000.000,00
2020
25,00
1.500.000,00
2021
25,00
1.500.000,00
Total PPA:
100,00
6.000.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
679,22
5.937.063,15
2019
722,61
10.717.350,00
2020
581,48
7.914.085,00
2021
616,69
8.652.919,00
UNIDADE: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021111
P
AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROCON
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO PROCON MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
22,00
100.000,00
2019
24,00
108.000,00
2020
26,00
116.000,00
2021
28,00
124.000,00
Total PPA:
100,00
448.000,00
022105
A
REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO
REFORMA GERAL DO EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
43,75
350.000,00
2019
43,75
350.000,00
2020
6,25
50.000,00
2021
6,25
50.000,00
Total PPA:
100,00
800.000,00
022106
A
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA PGM
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
750.000,00
2019
25,00
750.000,00
2020
25,00
750.000,00
2021
25,00
750.000,00
Total PPA:
100,00
3.000.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
90,75
1.200.000,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 13 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
92,75
1.208.000,00
2020
57,25
916.000,00
2021
59,25
924.000,00
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021083
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
40,00
140.000,00
2019
30,00
105.000,00
2020
15,00
52.500,00
2021
15,00
52.500,00
Total PPA:
100,00
350.000,00
022073
A
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PESSOAS
PROMOVER AÇÕES COM QUALIDADE, TENDO COMO OBJETIVO UM MELHOR ATENDIMENTO AOS SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
2.859.308,23
2019
26,00
3.410.000,00
2020
26,00
3.410.000,00
2021
26,00
3.410.000,00
Total PPA:
100,00
13.089.308,23
022074
A
ESTATUTO DO SERVIDOR
REVER E REFORMULAR O ESTATUTO DO SERVIDOR, A FIM DE VIABILIZAR E FACILITAR O ATENDIMENTO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NELE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
100,00
50.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
50.000,00
022075
A
CESTA DE NATAL
DISPONIBILIZAR A TODOS OS SERVIDORES UMA CESTA DE NATAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
516.000,00
2019
24,00
567.600,00
2020
26,00
624.360,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 14 - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
29,00
686.796,00
Total PPA:
100,00
2.394.756,00
022076
A
CARTÃO ALIMENTAÇÃO
OFERECER ESTE BENEFÍCIO AOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR SUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
20.592.000,00
2019
24,00
22.651.200,00
2020
26,00
24.916.320,00
2021
29,00
27.407.952,00
Total PPA:
100,00
95.567.472,00
022077
A
CONVÊNIO COM HCSL
PROPORCIONAR AOS SERVIDORES O CUIDADO COM A SAÚDE E SEU BEM ESTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
3.828.248,00
2019
24,00
4.211.073,00
2020
26,00
4.632.180,00
2021
29,00
5.095.398,00
Total PPA:
100,00
17.766.899,00
022078
A
PLANO ODONTOLÓGICO PARA OS SERVIDORES
CUIDADO COM A SAÚDE BUCAL DOS SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
21,00
65.000,00
2019
24,00
71.500,00
2020
26,00
78.650,00
2021
29,00
86.515,00
Total PPA:
100,00
301.665,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
246,00
28.050.556,23
2019
152,00
31.016.373,00
2020
145,00
33.714.010,00
2021
157,00
36.739.161,00
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
021077
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE - TESOURO
PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
296.755,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
Total PPA:
100,00
296.755,00
021078
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - FUNTRAN
PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
100,00
720.000,00
2019
0,00
0,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
720.000,00
021079
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA AEROPORTO.
PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
28,57
300.000,00
2019
71,43
750.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.050.000,00
021080
P
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - AEROPORTO - TESOURO
MELHORAR A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PÚBLICO AEROPORTUÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
45,45
100.000,00
2019
54,55
120.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
220.000,00
021081
P
OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
CONTRATAR MÃO DE OBRA PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Nova
2018
33,33
600.000,00
2019
66,67
1.200.000,00
2020
0,00
0,00
2021
0,00
0,00
Total PPA:
100,00
1.800.000,00
021082
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - TERMINAL RODOVIÁRIO - TESOURO
MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE POUSO ALEGRE DE SERVIÇOS PÚBLICOS AOS USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
20.000,00
2019
24,00
22.000,00
2020
26,00
24.200,00
ÓRGÃO: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
UNIDADE: 15 - SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
29,00
26.600,00
Total PPA:
100,00
92.800,00
022040
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRÂNSITO - FUNTRAN
COBRIR GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
2.560.000,00
2019
24,00
2.816.000,00
2020
26,00
3.097.600,00
2021
29,00
3.407.360,00
Total PPA:
100,00
11.880.960,00
022068
A
MANUTENÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - TESOURO.
COBRIR GASTOS COM A FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
18,00
1.633.101,47
2019
25,00
2.299.000,00
2020
27,00
2.528.900,00
2021
30,00
2.781.790,00
Total PPA:
100,00
9.242.791,47
022069
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRÂNSITO - TESOURO
SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA NO TOCANTE A MATERIAIS E SERVIÇOS EM GERAL, BEM COMO AS DESPESAS DECORRENTES DE DILIGÊNCIAS DOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
3.034.900,00
2019
24,00
3.455.088,00
2020
26,00
3.869.699,00
2021
29,00
4.334.062,00
Total PPA:
100,00
14.693.749,00
022070
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AEROPORTUÁRIAS -
PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS PILOTOS E DEMAIS USUÁRIOS DO AEROPORTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
45.000,00
2019
24,00
49.500,00
2020
26,00
54.450,00
2021
29,00
59.900,00
Total PPA:
100,00
208.850,00
022071
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIA - TESOURO.
MANTER UM PADRÃO DE EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE POUSO ALEGRE DE SERVIÇOS PÚBLICOS
USUÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
66.000,00
2019
24,00
74.000,00
2020
26,00
81.000,00
2021
29,00
90.000,00
Total PPA:
100,00
311.000,00
022072
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ZONA AZUL.
PROPORCIONAR O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Percentual
Em Andamento
2018
21,00
3.275.527,00
2019
24,00
3.668.590,00
2020
26,00
4.108.820,00
2021
29,00
4.601.879,00
Total PPA:
100,00
15.654.816,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
451,35
12.651.283,47
2019
361,65
14.454.178,00
2020
183,00
13.764.669,00
2021
204,00
15.301.591,00
Total PPA por Órgão/Ano:
2018
10.043,42
580.119.922,91
2019
7.774,11
623.582.567,00
2020
6.816,11
615.075.263,00
2021
6.330,96
587.927.414,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034000
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
19,00
950.000,00
2019
23,00
1.160.000,00
2020
27,00
1.350.000,00
2021
31,00
1.600.000,00
Total PPA:
100,00
5.060.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 01 - DEPARTAMENTO GABINETE E CONSELHOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034001
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - GABINETE
MANTER PAGAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
22,00
50.000,00
2019
24,00
55.000,00
2020
26,00
60.000,00
2021
28,00
65.000,00
Total PPA:
100,00
230.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
41,00
1.000.000,00
2019
47,00
1.215.000,00
2020
53,00
1.410.000,00
2021
59,00
1.665.000,00
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034002
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
18,00
1.000.000,00
2019
23,00
1.230.000,00
2020
28,00
1.500.000,00
2021
31,00
1.700.000,00
Total PPA:
100,00
5.430.000,00
034003
A
MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIA
MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS APOSENTADORIAS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
19,00
25.000.000,00
2019
23,00
30.000.000,00
2020
27,00
35.000.000,00
2021
31,00
40.000.000,00
Total PPA:
100,00
130.000.000,00
034004
A
MANUTENÇÃO DE PENSÕES.
MANTER PAGAMENTO REFERENTE ÀS PENSÕES
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
19,00
5.000.000,00
2019
23,00
6.000.000,00
2020
27,00
7.000.000,00
2021
31,00
8.000.000,00
Total PPA:
100,00
26.000.000,00
034005
A
MANUTENÇÃO DE OUTROS BENEFÍCIOS
MANTER PAGAMENTO REFERENTE A OUTROS BENEFÍCIOS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
18,00
400.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 02 - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
23,00
500.000,00
2020
27,00
600.000,00
2021
32,00
700.000,00
Total PPA:
100,00
2.200.000,00
034006
A
MANUTENÇÃO DE AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.
MANTER PAGAMENTO REFERENTE A AUXÍLIOS TEMPORÁRIOS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
18,00
4.000.000,00
2019
23,00
5.000.000,00
2020
27,00
6.000.000,00
2021
32,00
7.000.000,00
Total PPA:
100,00
22.000.000,00
034007
A
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
1.000.000,00
2019
25,00
1.000.000,00
2020
25,00
1.000.000,00
2021
25,00
1.000.000,00
Total PPA:
100,00
4.000.000,00
034008
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS
MANTER OS PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
23,00
75.000,00
2019
24,00
80.000,00
2020
26,00
85.000,00
2021
27,00
90.000,00
Total PPA:
100,00
330.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
140,00
36.475.000,00
2019
164,00
43.810.000,00
2020
187,00
51.185.000,00
2021
209,00
58.490.000,00
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034009
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
21,80
290.000,00
2019
23,31
310.000,00
2020
25,56
340.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 03 - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
29,33
390.000,00
Total PPA:
100,00
1.330.000,00
034010
A
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS
RESERVA ORÇAMENTÁRIA RPPS
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
27,18
6.215.000,00
2019
31,72
7.255.000,00
2020
27,37
6.260.000,00
2021
13,73
3.140.000,00
Total PPA:
100,00
22.870.000,00
034011
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,00
30.000,00
2019
23,33
35.000,00
2020
26,67
40.000,00
2021
30,00
45.000,00
Total PPA:
100,00
150.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
68,98
6.535.000,00
2019
78,36
7.600.000,00
2020
79,60
6.640.000,00
2021
73,06
3.575.000,00
UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
033000
P
OBRAS E INSTALAÇÕES
AMPLIAR/REFORMAR/ESTRUTURAR AS UNIDADES DE ATENDIMENTOS E ADQUIRIR INSTALAÇÕES INCORPORÁVEIS AO PRÉDIO DO IPREM
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Nova
2018
25,00
1.000.000,00
2019
25,00
1.000.000,00
2020
25,00
1.000.000,00
2021
25,00
1.000.000,00
Total PPA:
100,00
4.000.000,00
033001
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES.
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PERMANENTES VISANDO MELHORIAS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Nova
2018
25,70
1.060.000,00
2019
25,70
1.060.000,00
2020
24,30
1.000.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 04 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
24,30
1.000.000,00
Total PPA:
100,00
4.120.000,00
034012
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
21,53
1.100.000,00
2019
23,48
1.200.000,00
2020
26,03
1.330.000,00
2021
28,96
1.480.000,00
Total PPA:
100,00
5.110.000,00
034014
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
21,74
50.000,00
2019
23,91
55.000,00
2020
26,09
60.000,00
2021
28,26
65.000,00
Total PPA:
100,00
230.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
93,97
3.210.000,00
2019
98,09
3.315.000,00
2020
101,42
3.390.000,00
2021
106,52
3.545.000,00
UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034015
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,08
260.000,00
2019
23,17
300.000,00
2020
26,64
345.000,00
2021
30,11
390.000,00
Total PPA:
100,00
1.295.000,00
034016
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,00
30.000,00
2019
23,33
35.000,00
2020
26,67
40.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 05 - DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
30,00
45.000,00
Total PPA:
100,00
150.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
40,08
290.000,00
2019
46,50
335.000,00
2020
53,31
385.000,00
2021
60,11
435.000,00
UNIDADE: 06 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL DE COMUNICAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034017
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE COMUNICAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,00
220.000,00
2019
23,64
260.000,00
2020
26,36
290.000,00
2021
30,00
330.000,00
Total PPA:
100,00
1.100.000,00
034018
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - ASSIST. GERAL DE COMUNICAÇÃO
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,00
30.000,00
2019
23,33
35.000,00
2020
26,67
40.000,00
2021
30,00
45.000,00
Total PPA:
100,00
150.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
40,00
250.000,00
2019
46,97
295.000,00
2020
53,03
330.000,00
2021
60,00
375.000,00
UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034019
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSIT. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,83
500.000,00
2019
22,92
550.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 07 - DEPARTAMENTO DE ASSIT GERAL ASSUNTOS JURIDICOS
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2020
26,25
630.000,00
2021
30,00
720.000,00
Total PPA:
100,00
2.400.000,00
034020
A
SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS
MANTER PAGAMENTOS DAS SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS E ACORDOS ADMINISTRATIVOS
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Nova
2018
33,34
16.000.000,00
2019
25,00
12.000.000,00
2020
20,83
10.000.000,00
2021
20,83
10.000.000,00
Total PPA:
100,00
48.000.000,00
034021
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE ASSIST. GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
21,05
40.000,00
2019
23,68
45.000,00
2020
26,32
50.000,00
2021
28,95
55.000,00
Total PPA:
100,00
190.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
75,22
16.540.000,00
2019
71,60
12.595.000,00
2020
73,40
10.680.000,00
2021
79,78
10.775.000,00
UNIDADE: 08 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034022
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,38
270.000,00
2019
23,02
305.000,00
2020
26,42
350.000,00
2021
30,18
400.000,00
Total PPA:
100,00
1.325.000,00
034023
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO CONTROLADORIA INTERNA .
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
21,43
45.000,00
ÓRGÃO: 03 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM
UNIDADE: 08 - DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA INTERNA
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
23,81
50.000,00
2020
26,19
55.000,00
2021
28,57
60.000,00
Total PPA:
100,00
210.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
41,81
315.000,00
2019
46,83
355.000,00
2020
52,61
405.000,00
2021
58,75
460.000,00
UNIDADE: 09 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
034024
A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
17,95
350.000,00
2019
22,56
440.000,00
2020
27,18
530.000,00
2021
32,31
630.000,00
Total PPA:
100,00
1.950.000,00
034025
A
DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
MANTER PAGAMENTOS DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL.
IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
Percentual
Em Andamento
2018
20,59
35.000,00
2019
23,53
40.000,00
2020
26,47
45.000,00
2021
29,41
50.000,00
Total PPA:
100,00
170.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
38,54
385.000,00
2019
46,09
480.000,00
2020
53,65
575.000,00
2021
61,72
680.000,00
Total PPA por Órgão/Ano:
2018
579,60
65.000.000,00
2019
645,44
70.000.000,00
2020
707,02
75.000.000,00
2021
767,94
80.000.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 01 - ADMINISTRAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
040009
O
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP SEDE
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
20.000,00
2019
25,00
20.000,00
2020
25,00
20.000,00
2021
25,00
20.000,00
Total PPA:
100,00
80.000,00
040010
O
CONTRIBUIÇÃO PARA P PASEP PEMSE
PATRIMONIO DO SERVIDOR
PUBLICO
PROMENOR -
FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
2.500,00
2019
25,00
2.500,00
2020
25,00
2.500,00
2021
25,00
2.500,00
Total PPA:
100,00
10.000,00
040011
O
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP UAITEC
PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
2.500,00
2019
25,00
2.500,00
2020
25,00
2.500,00
2021
25,00
2.500,00
Total PPA:
100,00
10.000,00
045002
P
AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA SEDE
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
20,00
20.000,00
2019
40,00
40.000,00
2020
20,00
20.000,00
2021
20,00
20.000,00
Total PPA:
100,00
100.000,00
046001
A
GASTOS COM PESSOAL SEDE
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
1.100.000,00
2019
25,00
1.100.000,00
2020
25,00
1.100.000,00
2021
25,00
1.100.000,00
Total PPA:
100,00
4.400.000,00
046002
A
MANUTENÇÃO DA SEDE
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
700.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 01 - ADMINISTRAÇÃO
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2019
25,00
700.000,00
2020
25,00
700.000,00
2021
25,00
700.000,00
Total PPA:
100,00
2.800.000,00
046003
A
DESPESAS COM VIAGENS
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PRODUTOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
3.000,00
2019
25,00
3.000,00
2020
25,00
3.000,00
2021
25,00
3.000,00
Total PPA:
100,00
12.000,00
046004
A
DESPESAS COM DÉFICIT TECNICO ATUARIAL SEDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
130.000,00
2019
25,00
130.000,00
2020
25,00
130.000,00
2021
25,00
130.000,00
Total PPA:
100,00
520.000,00
046005
A
PLANO DE SAUDE PARA OS SERVIDORES
SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
70.000,00
2019
25,00
70.000,00
2020
25,00
70.000,00
2021
25,00
70.000,00
Total PPA:
100,00
280.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
220,00
2.048.000,00
2019
240,00
2.068.000,00
2020
220,00
2.048.000,00
2021
220,00
2.048.000,00
UNIDADE: 02 - UAITEC
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
046010
A
DESPESAS COM PESSOAL UAITEC
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
60.000,00
2019
25,00
60.000,00
2020
25,00
60.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 02 - UAITEC
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
2021
25,00
60.000,00
Total PPA:
100,00
240.000,00
046011
A
MANUTENÇÃO DO UAITEC
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
87.500,00
2019
25,00
87.500,00
2020
25,00
87.500,00
2021
25,00
87.500,00
Total PPA:
100,00
350.000,00
046013
A
DESPESA COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL UAITEC
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
3.000,00
2019
25,00
3.000,00
2020
25,00
3.000,00
2021
25,00
3.000,00
Total PPA:
100,00
12.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
75,00
150.500,00
2019
75,00
150.500,00
2020
75,00
150.500,00
2021
75,00
150.500,00
UNIDADE: 03 - PEMSE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
045003
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PEMSE
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
046006
A
GASTOS COM PESSOAL
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
60.000,00
2019
25,00
60.000,00
2020
25,00
60.000,00
2021
25,00
60.000,00
Total PPA:
100,00
240.000,00
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 03 - PEMSE
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
046007
A
MANUTENÇÃO DO PEMSE
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
046008
A
DESPESAS COM VIAGENS PEMSE
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
046009
A
DESPESAS COM DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL PEMSE
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
125,00
100.000,00
2019
125,00
100.000,00
2020
125,00
100.000,00
2021
125,00
100.000,00
UNIDADE: 04 - PETI
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
045004
P
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONVIVER
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
10.000,00
2019
25,00
10.000,00
2020
25,00
10.000,00
2021
25,00
10.000,00
Total PPA:
100,00
40.000,00
046012
A
DESPESA COM VIAGENS UAITEC
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO
Percentual
Em Andamento
ÓRGÃO: 04 - FUNDAÇÃO POUSOALEGRENSE PRO VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR
UNIDADE: 04 - PETI
Código
Tipo
Descrição da Ação
Descrição do Produto
Unidade Responsável
Unidade de Medida
Status
Ano
Meta Física
Valor
DESENVOLVIDOS
MENOR
2018
25,00
3.000,00
2019
25,00
3.000,00
2020
25,00
3.000,00
2021
25,00
3.000,00
Total PPA:
100,00
12.000,00
046014
A
MANUTENÇÃO DO CONVIVER
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
135.800,00
2019
25,00
135.800,00
2020
25,00
135.800,00
2021
25,00
135.800,00
Total PPA:
100,00
543.200,00
046015
A
DESPESAS COM VIAGENS CONVIVER
PROMOVER A MELHOR GESTÃO DOS PROJETOS DESENVOLVIDOS
PROMENOR - FUNDACAO PRO VALORIZACAO DO
Percentual
Em Andamento
2018
25,00
3.000,00
2019
25,00
3.000,00
2020
25,00
3.000,00
2021
25,00
3.000,00
Total PPA:
100,00
12.000,00
Total PPA por Unidade/Ano:
2018
100,00
151.800,00
2019
100,00
151.800,00
2020
100,00
151.800,00
2021
100,00
151.800,00
Total PPA por Órgão/Ano:
2018
520,00
2.450.300,00
2019
540,00
2.470.300,00
2020
520,00
2.450.300,00
2021
520,00
2.450.300,00
Total Geral PPA por Ano:
2018
11.701,21
666.070.222,91
2019
9.505,52
716.032.867,00
2020
8.640,01
714.103.963,00
2021
8.256,86
693.682.386,00
-