Chefia de Gabinete · 1 de outubro de 2018
LEI Nº 5.971, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.971, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Miguel José Laraia (*1914+2006) e revoga a Lei Municipal nº 4.292/2004.
Autor: ver. Odair Quincote
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Miguel José Laraia, a atual Rua Anísio de Souza Coutinho, localizada no Bairro Conjunto Residencial Santa Lúcia, com início na Rua Padre Rolim e término na Avenida Jacy Laraia Vieira.
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 4.292/2004.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre - MG, 10 de agosto de 2018.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete