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Congresso

Chefia de Gabinete · 30 de outubro de 2019

LEI Nº 6.149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 6.149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre denominação de prédio público: Praça de Esportes “Fonte da Juventude”.

Autor: Ver. Dionísio Pereira

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DE ESPORTES “FONTE DA JUVENTUDE” a atual Praça de Esportes “Sem Denominação” situada na Rua Otávio Nunes de Castro, no bairro Cidade Jardim.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre, 22 de outubro de 2019.

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

RICARDO HENRIQUE SOBREIRO

Chefe de Gabinete Interino

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2621, em 30 de outubro de 2019. Código identificador B5D9A50A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.