Chefia de Gabinete · 4 de julho de 2024
LEI Nº 6.991, DE 03 DE JULHO DE 2024
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.991, DE 03 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Décio Moreira (*1955 +2024).
Autor: Ver. Ely da Autopeças
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se RUA DÉCIO MOREIRA a atual “Rua 11”, com início na Avenida Benedita de Jesus Fraga Alves e término na Rua Tenente Antônio Corrêa da Silva, no bairro Altos do Ypiranga.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 03 de julho de 2024.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete Interino