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Congresso

Chefia de Gabinete · 20 de dezembro de 2017

LEI Nº 5.886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 5.886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.

Autores: Vereadores Bruno Dias, Profª. Mariléia e Wilson Tadeu Lopes

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, a Creche Proinfância localizada na Rua 9, lote 85, Quadra S, Área Institucional, do Bairro Jardim Redentor.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2017.

RAFAEL TADEU SIMÕES

Prefeito Municipal

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2151, em 20 de dezembro de 2017. Código identificador B19450CD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.