Chefia de Gabinete · 20 de dezembro de 2017
LEI Nº 5.886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a denominação da Creche Proinfância do bairro Residencial Jardim Redentor: Creche Proinfância Heley de Abreu Silva Batista.
Autores: Vereadores Bruno Dias, Profª. Mariléia e Wilson Tadeu Lopes
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE PROINFÂNCIA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA, a Creche Proinfância localizada na Rua 9, lote 85, Quadra S, Área Institucional, do Bairro Jardim Redentor.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2017.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete