Chefia de Gabinete · 16 de dezembro de 2024
LEI Nº 7.022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação de área pública: Quadra de Streetball Jefferson da Fonseca Patrocínio (*1992 +2024).
Autor: Ver. Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Quadra de Streetball Jefferson da Fonseca Patrocínio, a quadra de streetball sem denominação, localizada na Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza, no bairro Conjunto Habitacional Dr. Custódio Ribeiro de Miranda II.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 12 de dezembro de 2024.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal