Chefia de Gabinete · 11 de janeiro de 2019
LEI Nº 6.012 (DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS)
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.012 (DESPESA POR FUNÇÃO/SUB/PROGRAMA CONFORME VÍNCULO DE RECURSOS)
Planejamento e Orçamento
Anexo 08 - Despesa por Função/Sub/Programa Conforme Vínculo de Recursos
Entidade: Consolidado
Ano LOA: 2019
Anexo 8, Lei 4320/64, Portaria SOF n.º 8 de 04/02/1985 - Adendo VII
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
01
Legislativa
19.800.000,00
0,00
19.800.000,00
01.031
Acao Legislativa
6.999.710,00
0,00
6.999.710,00
01.031.0014
POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
6.036.690,00
0,00
6.036.690,00
01.031.0015
POUSO ALEGRE LIÇÃO DE CIDADANIA
963.020,00
0,00
963.020,00
01.122
Administracao Geral
9.987.480,00
0,00
9.987.480,00
01.122.0014
POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
9.987.480,00
0,00
9.987.480,00
01.126
Tecnologia da Informação
431.170,00
0,00
431.170,00
01.126.0014
POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
431.170,00
0,00
431.170,00
01.131
Comunicação Social
1.876.530,00
0,00
1.876.530,00
01.131.0014
POUSO ALEGRE ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS VEREADORES
1.876.530,00
0,00
1.876.530,00
01.391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
505.110,00
0,00
505.110,00
01.391.0016
POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
505.110,00
0,00
505.110,00
02
Judiciária
5.745.600,00
0,00
5.745.600,00
02.061
Ação Judiciária
5.745.600,00
0,00
5.745.600,00
02.061.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
5.745.600,00
0,00
5.745.600,00
02.122
Administracao Geral
0,00
0,00
0,00
02.122.0003
SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
0,00
0,00
0,00
04
Administração
111.556.266,48
24.450.000,00
136.006.266,48
04.121
Planejamento e Orçamento
150.000,00
0,00
150.000,00
04.121.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
150.000,00
0,00
150.000,00
04.122
Administracao Geral
94.434.605,04
24.450.000,00
118.884.605,04
04.122.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
92.746.239,04
0,00
92.746.239,04
04.122.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
0,00
0,00
04.122.0003
SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
0,00
0,00
0,00
04.122.0005
CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
988.000,00
0,00
988.000,00
04.122.0007
POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO
350.366,00
0,00
350.366,00
04.122.0011
POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
350.000,00
0,00
350.000,00
04.122.0017
ENCARGOS ESPECIAS
0,00
20.300.000,00
20.300.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
04
Administração
111.556.266,48
24.450.000,00
136.006.266,48
04.122
Administracao Geral
94.434.605,04
24.450.000,00
118.884.605,04
04.122.0018
EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NO APOIO ADMINISTRATIVO
0,00
4.150.000,00
4.150.000,00
04.123
Administração Financeira
14.905.661,44
0,00
14.905.661,44
04.123.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
14.905.661,44
0,00
14.905.661,44
04.131
Comunicação Social
2.066.000,00
0,00
2.066.000,00
04.131.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
2.066.000,00
0,00
2.066.000,00
04.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
0,00
04.243.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
0,00
0,00
0,00
06
Segurança Pública
1.575.000,00
0,00
1.575.000,00
06.181
Policiamento
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
06.181.0008
POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
1.075.000,00
0,00
1.075.000,00
06.182
Defesa Civil
500.000,00
0,00
500.000,00
06.182.0008
POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
500.000,00
0,00
500.000,00
08
Assistência Social
13.796.800,00
2.925.000,00
16.721.800,00
08.241
Assistência ao Idoso
50.000,00
0,00
50.000,00
08.241.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
50.000,00
0,00
50.000,00
08.243
Assistência à Criança e ao Adolescente
930.000,00
400.000,00
1.330.000,00
08.243.0009
POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
930.000,00
400.000,00
1.330.000,00
08.244
Assistência Comunitária
12.816.800,00
2.525.000,00
15.341.800,00
08.244.0008
POUSO ALEGRE SEGURA E FELIZ
0,00
0,00
0,00
08.244.0009
POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
12.816.800,00
2.525.000,00
15.341.800,00
09
Previdência Social
0,00
43.500.000,00
43.500.000,00
09.272
Previdência do Regime Estatutário
0,00
43.500.000,00
43.500.000,00
09.272.0019
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS
0,00
43.500.000,00
43.500.000,00
10
Saúde
120.000,00
212.192.000,00
212.312.000,00
10.122
Administracao Geral
120.000,00
51.651.495,50
51.771.495,50
10.122.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
51.351.495,50
51.351.495,50
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
10
Saúde
120.000,00
212.192.000,00
212.312.000,00
10.122
Administracao Geral
120.000,00
51.651.495,50
51.771.495,50
10.122.0003
SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
120.000,00
300.000,00
420.000,00
10.125
Normatização e Fiscalização
0,00
224.000,00
224.000,00
10.125.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
224.000,00
224.000,00
10.301
Atenção Básica
0,00
24.087.104,50
24.087.104,50
10.301.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
23.286.104,50
23.286.104,50
10.301.0003
SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
0,00
801.000,00
801.000,00
10.302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
127.898.500,00
127.898.500,00
10.302.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
1.513.000,00
1.513.000,00
10.302.0003
SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
0,00
126.385.500,00
126.385.500,00
10.303
Suporte Profilático e Terapêutico
0,00
5.520.300,00
5.520.300,00
10.303.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
5.520.300,00
5.520.300,00
10.304
Vigilância Sanitária
0,00
177.400,00
177.400,00
10.304.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
177.400,00
177.400,00
10.305
Vigilância Epidemiológica
0,00
2.633.200,00
2.633.200,00
10.305.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
2.633.200,00
2.633.200,00
12
Educação
4.559.000,00
184.742.264,96
189.301.264,96
12.122
Administracao Geral
0,00
13.586.522,00
13.586.522,00
12.122.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
0,00
13.586.522,00
13.586.522,00
12.306
Alimentação e Nutrição
1.710.000,00
915.000,00
2.625.000,00
12.306.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
1.710.000,00
915.000,00
2.625.000,00
12.361
Ensino Fundamental
0,00
93.559.742,96
93.559.742,96
12.361.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
0,00
93.559.742,96
93.559.742,96
12.362
Ensino Médio
1.149.000,00
0,00
1.149.000,00
12.362.0005
CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
1.149.000,00
0,00
1.149.000,00
12.364
Ensino Superior
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.364.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
1.700.000,00
0,00
1.700.000,00
12.365
Educação Infantil
0,00
75.696.000,00
75.696.000,00
12.365.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
0,00
75.696.000,00
75.696.000,00
12.366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
651.000,00
651.000,00
12.366.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
0,00
651.000,00
651.000,00
12.367
Educacao Especial
0,00
334.000,00
334.000,00
12.367.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
0,00
334.000,00
334.000,00
13
Cultura
4.682.000,00
1.440.000,00
6.122.000,00
13.392
Difusão Cultural
4.682.000,00
1.440.000,00
6.122.000,00
13.392.0005
CULTURA, LAZER E TURISMO PARA TODOS
4.087.000,00
0,00
4.087.000,00
13.392.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
0,00
100.000,00
100.000,00
13.392.0016
POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
595.000,00
1.340.000,00
1.935.000,00
14
Direitos da Cidadania
400.000,00
0,00
400.000,00
14.422
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
400.000,00
0,00
400.000,00
14.422.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
110.000,00
0,00
110.000,00
14.422.0003
SAÚDE TRATADA COM HUMANIDADE
40.000,00
0,00
40.000,00
14.422.0004
EDUCAÇÃO NO CRESCIMENTO HUMANITÁRIO
250.000,00
0,00
250.000,00
15
Urbanismo
59.323.268,56
46.000.500,00
105.323.768,56
15.122
Administracao Geral
24.981.000,00
0,00
24.981.000,00
15.122.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
24.981.000,00
0,00
24.981.000,00
15.451
Infra-Estrutura Urbana
34.342.268,56
46.000.500,00
80.342.768,56
15.451.0010
POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
2.001.000,00
0,00
2.001.000,00
15.451.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
32.341.268,56
46.000.500,00
78.341.768,56
15.452
Servicos Urbanos
0,00
0,00
0,00
15.452.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
0,00
0,00
0,00
16
Habitação
1.005.000,00
0,00
1.005.000,00
16.482
Habitacao Urbana
1.005.000,00
0,00
1.005.000,00
16.482.0009
POUSO ALEGRE DO REEQUILÍBRIO SOCIAL
1.005.000,00
0,00
1.005.000,00
17
Saneamento
5.620.000,00
0,00
5.620.000,00
17.512
Saneamento Básico Urbano
5.620.000,00
0,00
5.620.000,00
17.512.0011
POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
2.020.000,00
0,00
2.020.000,00
17.512.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
3.600.000,00
0,00
3.600.000,00
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Total
18
Gestão Ambiental
1.336.000,00
0,00
1.336.000,00
18.541
Preservação e Conservação Ambiental
1.336.000,00
0,00
1.336.000,00
18.541.0011
POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
836.000,00
0,00
836.000,00
18.541.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
500.000,00
0,00
500.000,00
19
Ciências e Tecnologia
0,00
0,00
0,00
19.126
Tecnologia da Informação
0,00
0,00
0,00
19.126.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
0,00
0,00
0,00
19.126.0002
SAÚDE PREVENTIVA E HUMANIZADA
0,00
0,00
0,00
20
Agricultura
5.696.300,00
2.450.000,00
8.146.300,00
20.605
Abastecimento
236.500,00
1.750.000,00
1.986.500,00
20.605.0006
POUSO ALEGRE HOSPITALEIRA
35.000,00
1.750.000,00
1.785.000,00
20.605.0012
POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
201.500,00
0,00
201.500,00
20.606
Extensão Rural
5.459.800,00
700.000,00
6.159.800,00
20.606.0012
POUSO ALEGRE VALORIZANDO O MEIO RURAL
5.459.800,00
700.000,00
6.159.800,00
23
Comércio e Serviços
130.000,00
0,00
130.000,00
23.691
Promoção Comercial
130.000,00
0,00
130.000,00
23.691.0007
POUSO ALEGRE DE NEGÓCIOS E EMPREGO
130.000,00
0,00
130.000,00
25
Energia
0,00
10.530.000,00
10.530.000,00
25.752
Energia Elétrica
0,00
10.530.000,00
10.530.000,00
25.752.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
0,00
10.530.000,00
10.530.000,00
26
Transporte
2.375.500,00
3.731.000,00
6.106.500,00
26.781
Transporte Aéreo
919.500,00
0,00
919.500,00
26.781.0010
POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
919.500,00
0,00
919.500,00
26.782
Transporte Rodoviário
1.456.000,00
3.731.000,00
5.187.000,00
26.782.0010
POUSO ALEGRE BOA DE VIVER
0,00
0,00
0,00
26.782.0013
POUSO ALEGRE CIDADE BEM CUIDADA
1.456.000,00
3.731.000,00
5.187.000,00
27
Desporto e Lazer
3.252.600,00
0,00
3.252.600,00
27.812
Desporto Comunitário
3.222.600,00
0,00
3.222.600,00
27.812.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
100.000,00
0,00
100.000,00
27.812.0011
POUSO ALEGRE AMIGA DO MEIO AMBIENTE E ESPORTE
3.122.600,00
0,00
3.122.600,00
27.813
Lazer
30.000,00
0,00
30.000,00
27.813.0016
POUSO ALEGRE PATRIMÔNIO CULTURAL
30.000,00
0,00
30.000,00
28
Encargos Especiais
5.800.000,00
0,00
5.800.000,00
28.846
Outros encargos Especiais
5.800.000,00
0,00
5.800.000,00
28.846.0001
GESTÃO DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E EFICAZ
5.800.000,00
0,00
5.800.000,00
99
Reserva de Contingência
110.000,00
34.350.000,00
34.460.000,00
99.997
Reserva do RPPS
0,00
34.350.000,00
34.350.000,00
99.997.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0,00
34.350.000,00
34.350.000,00
99.999
Reserva de contingência
110.000,00
0,00
110.000,00
99.999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
110.000,00
0,00
110.000,00
Total Geral
246.883.335,04
566.310.764,96
813.194.100,00