Secretaria Municipal de Cultura · 18 de novembro de 2026
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 02/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 02/2026
TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 02/2026 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E BLOCO OTAVIO’S BAR, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR OTAVIO’S BAR LTDA, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL GISELE PEREIRA ANDRADE. TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL E LOGÍSTICO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO BLOCO SUPRACITADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 7.026/2025 E DO EDITAL 07/2026 – CARNAVAL DE POUSO ALEGRE 2027, CONFORME DETALHADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115104/2026.
POUSO ALEGRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2026.
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG
OTAVIO’S BAR LTDA
BLOCO OTAVIO’S BAR