Chefia de Gabinete · 31 de julho de 2018
LEI Nº 5.920, DE 15 DE MARÇO DE 2018
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5.920, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos (CEMEJA), do Bairro Jardim Noronha: Centro de Educação Municipal de Jovens e Adultos Diretora Maria de Lourdes da Motta Paes.
Autor: Ver. Arlindo Motta Paes
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE JOVENS E ADULTOS – CEMEJA – DIRETORA MARIA DE LOURDES DA MOTTA PAES, o CEMEJA localizado na Travessa Joaquim Alves da Cunha, nº 59, área institucional, do Bairro Jardim Noronha.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 15 de março de 2018.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete