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Congresso

Chefia de Gabinete · 17 de julho de 2026

LEI Nº 7.344, DE 16 DE JULHO DE 2026

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 7.344, DE 16 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA MUNICIPAL ALZIRA FERREIRA CASTRO (*1937 +2025).

Autoria: Odair Quincote

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Estrada Municipal Alzira Ferreira Castro a atual estrada vicinal que tem início na Estrada do Brejal, na primeira via à direita após a entrada da Igreja Nossa Senhora das Graças, estendendo-se até o Sítio Santa Luzia, no bairro do Brejal.

Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre/MG, 16 de julho de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Prefeito Municipal

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4319, em 17 de julho de 2026. Código identificador 835A2424: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.