Chefia de Gabinete · 27 de maio de 2026
LEI Nº 7.297, DE 25 DE MAIO DE 2026
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.297, DE 25 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO: QUADRA POLIESPORTIVA MARIA VANIRA BRILHANTE (*1944 +2025).
Autor: Ver. Israel Russo
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Quadra Poliesportiva Maria Vanira Brilhante”, a quadra poliesportiva sem denominação, localizada na Avenida Benedito Augusto Machado, nº 227-177, no bairro Residencial Morumbi.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 25 de maio de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4282, em 27 de maio de 2026. Código identificador 73E12092: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.