Chefia de Gabinete · 17 de novembro de 2016
LEI Nº 5752/16
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5752/16
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO DOM JOÃO BERGESE”.
Autora: Ver. Lilian Siqueira
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DOM JOÃO BERGESE”, inscrita no CNPJ sob o nº 11.782.824/0001-87, com sede na Rua Urias Rezende, nº 895, bairro Portal do Ipiranga, nesta cidade, com estatuto registrado no Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre, Reg. nº 6264, LIV. A – 12, em 13 de setembro de 2012.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 08 DE NOVEMBRO DE 2016.
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
VAGNER MÁRCIO DE SOUZA
Chefe de Gabinete