Chefia de Gabinete · 6 de junho de 2024
LEI Nº 6.962, DE 03 DE JUNHO DE 2024
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.962, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Insere a “Festa da Pipoca do Bairro Jardim Yara” no calendário oficial de eventos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autor: Ver. Dr. Arlindo Motta Paes
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Insere a “Festa da Pipoca do bairro Jardim Yara” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pouso Alegre.
Parágrafo único. O evento popularmente conhecido como “Festa da Pipoca do bairro Jardim Yara” acontece anualmente, no mês de julho, no bairro Jardim Yara.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará, no que couber, a presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 03 de junho de 2024.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS
Chefe de Gabinete Interino