Chefia de Gabinete · 21 de fevereiro de 2022
LEI Nº 6.560, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.560, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
ALTERA O CÓDIGO DE PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADE, E ELEMENTO DE DESPESA DA LEI 6552/22.
Autor: Poder Executivo
A Câmara Municipal de Pouso Alegre Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o código de programa de 0025 para 0022 e programa de 0027 para 0026 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:
006
008
0243
0022
2027
3319004
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 189.800,00
006
008
0243
0022
2027
3319011
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 500,00
006
008
0243
0022
2027
3319013
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 500,00
006
008
0243
0022
2027
3319016
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 3.000,00
006
008
0243
0022
2027
3319113
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 1.000,00
006
008
0243
0022
2027
3339034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 1.000,00
006
008
0243
0022
2027
3339030
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 8.000,00
006
008
0243
0022
2027
3339039
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 30.075,86
006
008
0243
0022
2027
3339049
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 6.000,00
006
008
0243
0022
2027
3339092
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 8.200,00
006
008
0243
0022
2027
3449052
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
2295015
R$ 12.000,00
007
012
0365
0026
2069
3339030
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
2462060
R$ 250.867,82
Art. 2º Fica alterado o código de programa de 0013 para 0029, projeto/atividade 1720 para projeto/atividade 1170 e projeto/atividade 1721 para 1169 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:
009
0015
0451
0029
1170
3449051
Canalização de vala de drenagem bairro São Geraldo
2681000
R$1.530.000,00
009
0015
0451
0029
1169
3449051
Bacias de contenção, detenção e acumulação para macro drenagem do Ribeirão das Mortes.
2681000
R$1.327.855,18
Art. 3º Fica alterado o elemento de despesa 3339093 para elemento de despesa 3449093, de 34495051 para elemento de despesa 3339039 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:
012
0027
0812
0036
1141
3449093
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
2247001
R$ 684.402,24
009
0025
0752
0029
2093
3339039
MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2177004
R$4.768.631,37
Art. 4º Fica alterada a função 001, para 012 conforme abaixo, constante no art. 1º da Lei Municipal 6.552/2022 por erro material da redação original:
007
0012
0361
0027
2060
3339039
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
2472005
R$ 505.499,11
Art.5 ºRevogam-se as disposições em contrário.
Art. 6 ºEsta lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03 de janeiro de 2022.
Pouso Alegre, 17 de fevereiro de2022.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
RICARDO HENRIQUE SOBREIRO
Chefe de Gabinete