Chefia de Gabinete · 5 de novembro de 2026
LEI Nº 7.417, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 7.417, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA BORGES (*24/01/1952 +21/04/2024).
Autoria: Ely da Autopeças
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua João Batista Borges a atual “Rua Sem Denominação nº 3”, com início na Rua Roberto Santana Alves e término na “Rua Sem Denominação nº 6", localizada no bairro Bela Villa I.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre/MG, 3 de novembro de 2026.
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Prefeito Municipal
HAMILTON FERNANDES DE MAGALHÃES
Chefe de Gabinete Interino