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Congresso

Chefia de Gabinete · 24 de setembro de 2026

LEI Nº 7.404, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CHEFIA DE GABINETE

LEI Nº 7.404, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DENISLEY AMARAL DE SOUZA (*1975 +2025).

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Denisley Amaral de Souza” a atual área verde localizada ao longo da Rua Moisés Lopes Silveira, no Bairro Terras de Santa Fé.

Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pouso Alegre - MG, 23 de setembro de 2026.

JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA

Prefeito Municipal

RENATO GARCIA DE OLIVEIRA DIAS

Chefe de Gabinete

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4367, em 24 de setembro de 2026. Código identificador 61125EEC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.