Chefia de Gabinete · 23 de dezembro de 2019
LEI Nº 6.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Pousoalegrense Juventude de Ouro”, do Município de Pouso Alegre-MG.
Autor: Ver. Wilson Tadeu Lopes
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO POUSOALEGRENSE JUVENTUDE DE OURO”, inscrita no CNPJ 26.561.817/0001-22, com sede na Rua B número 185– Distrito São João – Pouso Alegre-MG, com estatuto registrado no Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre, Registro nº 7599 – LIV A-39 – PAG. 462 em 07 de novembro de 2016.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre–MG, 20 de dezembro de 2019.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
JOSÉ DIMAS DA SILVA FONSECA
Chefe de Gabinete