Chefia de Gabinete · 7 de novembro de 2019
LEI Nº 6.157, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 6.157, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Dona Carmita (Maria do Carmo Bernardes) (*1930 +2003).
Autor: Ver. Leandro Morais
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA DONA CARMITA (MARIA DO CARMO BERNARDES), a praça sem denominação localizada entre a Avenida Dezenove de Outubro e as Ruas Vicente Calderaro e Salvador Ribeiro Siqueira, no bairro Conjunto Habitacional João Batista Pereira Beraldo (Chapadão I).
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Pouso Alegre, 05 de novembro de 2019.
RAFAEL TADEU SIMÕES
Prefeito Municipal
RICARDO HENRIQUE SOBREIRO
Chefe de Gabinete Interino